domingo, 6 de maio de 2012

Erick Fishuk ‒ Estado laico ou Estado ateu? (Parte 1)


Este título tem uma breve história. Tudo começou quando meu amigo ateu daqui de Bragança Paulista, Thiago Leme, professor de Matemática formado, assim como eu, pela UNICAMP, me escreveu privadamente indagando se o Estado laico não seria idêntico a um "Estado ateu", já que não apoiaria nenhuma religião em especial.

Respondi argumentando, basicamente, que a diferença básica entre um "Estado laico" e um "Estado ateu" é que o primeiro não apoia nenhuma crença, nem mesmo o ateísmo, ou seja, mantém-se neutro no quesito teísmo e religião. Já o segundo faria propaganda explícita do ateísmo como negação da divindade e, mesmo que não proibisse outras crenças religiosas, não deveria manter-se neutro quanto a opiniões sobre o teísmo e as religiões, atacando-as frontalmente como política oficial.

A confusão básica que o Thiago fez foi pensar que "ateísmo" é simplesmente "não crer em deuses". Ora, "não crer em deuses" é a atitude de qualquer pessoa cuja religião ou filosofia de vida não opera com o conceito de "deus" e que, portanto, não pode negá-lo explicitamente.

Os dicionários filosóficos, em oposição aos comuns da língua portuguesa, ressaltam bem que "ateísmo" é a "negação de Deus", e geralmente usam "Deus", e não "deuses", porque o ateísmo, um conceito ocidental, nasceu justamente da negação do Deus único cristão. (É claro que o Giuliano não concordaria comigo sobre a "origem histórica" do ateísmo, mas isso não afeta a definição filosófica com a qual concordamos.)

Depois de minha resposta, o Thiago ainda escreveu algumas novas indagações, e também as respondi prontamente. Talvez por falta de tempo, ocupado com seu ótimo trabalho, ele não me retornou a nova resposta, mas creio que o ciclo já é suficiente para criar uma postagem sobre o assunto, com o material editado de nossa conversa.

Por enquanto, me limito a publicar um artigo que escrevi para a Revista Verdade, daqui da região, de abril deste ano, inspirado nessa conversa, mas de modo bem mais resumido e, no bom sentido, vulgar. O título do artigo é mesmo "Estado laico ou Estado ateu?", e o acréscimo da "parte" nesta postagem deveu-se à continuidade do assunto, que vou proceder na quarta-feira publicando a conversa.

Boa leitura e boa semana a todas e todos!

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A colocação em debate, nas esferas governamentais, de temas considerados polêmicos por diversos grupos religiosos está levantando novamente a questão da efetiva laicidade do Estado brasileiro, da qual já tratei em textos anteriores. Os fiéis mais fervorosos afirmam que o presumido desrespeito a suas crenças faria parte de uma campanha para transformar o Brasil num “Estado ateu”, numa suposta agressão à referida laicidade.

Deve-se concordar que o Estado laico não é um Estado ateu, o qual, inclusive, seria inaceitável numa verdadeira democracia. Mas a questão é mais complicada do que parece, e envolve frequentes confusões a respeito da terminologia religiosa.

É fácil definir o ateísmo: a negação explícita do teísmo, ou seja, da crença em um ou mais deuses. É uma negação positiva: o simples ato de não crer em deuses não é uma definição precisa, pois várias outras religiões do mundo também não operam com o conceito de “deus”, o qual, assim, não pode ser sistematicamente negado por elas por ser estranho a seu universo conceitual. Essa peculiaridade, ou a mera indiferença ao problema, seria mais propriamente um não teísmo.

Também não se deve confundir crença em divindades com adesão religiosa institucional. Por um lado, muitos teístas ou mesmo cristãos livres não pertencem a nenhuma religião instituída, ou até as abominam. Inúmeros hereges famosos, falsamente tomados por ateus, eram dessa espécie. Por outro lado, o que é mais raro, nem todo ateu é anticlerical, e às vezes reconhece o papel histórico das religiões ou sua utilidade em uma ou outra esfera social.

Dito isso, nota-se que o ateísmo não é propriamente uma religião, mas, embora não deixe de se enquadrar no mundo plural da irreligião e do não teísmo, constitui ainda uma atitude positiva diante da religiosidade. Embora as religiões instituídas sejam poderes materiais objetivos, a escolha por uma ou outra advém de fatores subjetivos, cujo campo de atuação se restringe ao âmbito privado, devendo as religiões, portanto, limitar-se à regência da vida particular de seus fiéis. Assim, o ateísmo, por tratar de crenças pessoais, também é um assunto subjetivo e privado.

Escolhas subjetivas e privadas não deveriam reger os interesses do Estado, o qual, idealmente, é um consenso entre as mais diversas forças a fim de que todos ganhem e percam na mesma medida. Por isso, o Estado se pressupõe laico: tratando da esfera objetiva, palpável e pública da sociedade, cujo guia deveria ser a ciência, ele procura não se imiscuir nas opções particulares dos cidadãos ou grupos, a menos que elas estejam causando danos ao coletivo. E se o ateísmo também é uma opção privada, o Estado não poderia ser nem mesmo ateu.

O erro dos regimes ateus (que nem sempre o eram no papel) do chamado “socialismo real” foi justamente permitir que o Estado violasse a consciência particular das pessoas. É claro que a luta antirreligiosa fazia parte do desmantelamento dos antigos regimes reacionários, mas era ilusória a possibilidade de se aniquilar costumes e instituições seculares por decreto.

Também se enganam aqueles que opõem uma “laicidade” democrática e saudável a um “laicismo” destruidor e intolerante. Semanticamente, o laicismo não é nada mais do que a doutrina que professa a laicidade das esferas públicas, ou seja, uma teoria que prega uma prática, um desejo ideal que prega uma condição real.

Ainda não sei se esses esclarecimentos conceituais podem ajudar a mostrar aos dois lados que, objetivamente, um Estado laico, neutro, não é nem pode ser um Estado ateu, parcial. Mas eu já ficaria satisfeito se todos se conscientizassem de que as verdadeiras vitórias não são obtidas pela coerção legal ou bélica, mas pela persuasão da justeza e da atualidade das próprias ideias.

(Bragança Paulista, 11 de abril de 2012.)