quarta-feira, 27 de junho de 2012

Giuliano Thomazini Casagrande ‒ Há uma alternativa viável à seleção natural?


É notável como Darwin reconhece, no meio dos animais e das plantas, sua própria sociedade inglesa, com sua divisão de trabalho, sua concorrência, suas aberturas de novos mercados, suas ‘invenções’ e sua ‘luta pela vida’ malthusiana.

Karl Marx

Toda a teoria de Darwin baseada na luta pela vida é simplesmente a transferência, da sociedade para a natureza animada, da teoria de Hobbes do bellum omnium contra omnes e mais ainda: da teoria burguesa da livre competição e da teoria malthusiana sobre a superpopulação.

Friedrich Engels


Introdução

Charles Darwin (1809 – 1882) foi autor de duas contribuições científicas de valor inestimável. Na Origem das espécies (1859) e em diversas outras obras, o naturalista inglês, além de provar o fato da evolução (o transformismo em sentido lato), propôs um mecanismo para explicá-lo: a seleção natural. Para muitos, a ideia de seleção natural foi sua maior contribuição. No entanto, a mesma não teve uma boa recepção na época de Darwin, e, nas décadas em torno de 1900, foi eclipsada por modelos alternativos que a rejeitavam completamente ou confinavam-na em papéis secundários.

Apesar de redescoberta nas décadas de 1930 e 1940, pelos teóricos do chamado neodarwinismo ou teoria sintética da evolução (a combinação do selecionismo com a genética moderna), e apesar de gozar, hoje, de uma aceitação praticamente universal na comunidade dos biólogos evolutivos, a ideia de seleção natural continua a ser depreciada por uma multidão de críticos.

Nas palavras de Gould,

Em apenas uma década, ele [Darwin] convenceu a intelectualidade da existência do evolucionismo. Entretanto, enquanto estava vivo, sua própria teoria da seleção natural nunca chegou a obter popularidade. Só na década de 40 do nosso século é que passou a predominar e, mesmo hoje em dia, embora constitua o núcleo da teoria evolutiva, é mal interpretada, mal aplicada e citada erroneamente. (1)

Este artigo se propõe a analisar um tipo recorrente de objeção ao darwinismo, segundo a qual a ideia de seleção natural seria somente um reflexo da sociedade capitalista da época de Darwin, e a discutir a viabilidade dessa ideia como a principal explicação das mudanças evolutivas.


O duplo legado de Darwin

A grandiosidade da obra científica de Darwin apresenta mais de uma face. Certa vez, o geneticista inglês William Bateson (1861 – 1926) afirmou que, para alguns, a maior contribuição científica de Darwin foi a teoria da seleção natural, ao passo que, para outros, dentre os quais o próprio Bateson, seu mérito residiria no fato de ele ter sido o naturalista que provou de maneira cabal a ocorrência da transformação das espécies. (2) Bateson, biólogo evolucionista e grande admirador de Darwin, desprezava profundamente a ideia de seleção natural.

Na Introdução de A descendência do homem, Darwin distingue os dois aspectos de sua contribuição científica: “O único objetivo desta obra é considerar, primeiramente, se o homem, como todas as outras espécies, descende de alguma forma pré-existente; em segundo lugar, o modo de seu desenvolvimento”. (3) Mais adiante, no mesmo livro, Darwin expõe de forma ainda mais clara o duplo significado de sua teoria: “Tive dois objetivos distintos em vista, primeiramente, mostrar que as espécies não foram criadas separadamente, e, em segundo lugar, que a seleção natural tem sido o principal agente de modificação”. (4)

Ora, a comprovação do fato da evolução, por si só (independentemente da validade do princípio da seleção natural), daria a Darwin o direito de ser enterrado ao lado de Isaac Newton na abadia de Westminster, como o autor de uma das mais importantes teorias científicas da história.

Quem somos? De onde viemos? Se o valor de uma teoria científica é medido pela sua capacidade de fornecer respostas às questões fundamentais da existência, podemos afirmar que o estabelecimento da genealogia da espécie humana foi a maior conquista intelectual de todos os tempos. A ideia de nossa ancestralidade simiana penetrou em todas as consciências e modificou profundamente o autoconceito formado pelo ser humano. Portanto, ainda que a seleção natural seja um princípio inoperante na explicação das mudanças evolutivas de grande escala (macroevolução), o mérito incomparável da teorização de Darwin estaria assegurado. No entanto, todas as evidências mostram que a seleção natural está longe de ser um princípio obsoleto no quadro teórico das mudanças macroevolutivas.


Darwin e Malthus

A ideia de seleção natural não surgiu do nada no cérebro de Darwin, mas evoluiu de concepções prévias que foram formuladas em solo britânico. De acordo com o relato fornecido pelo próprio Darwin em sua Autobiografia, a ideia surgiu em decorrência da leitura do Ensaio sobre o princípio da população do economista inglês Thomas Malthus, publicado em 1798. (5) Malthus sustentava que quaisquer populações (de pessoas, animais ou plantas) crescem em progressão geométrica, ao passo que os meios de subsistência crescem somente em progressão aritmética. Em decorrência da superpopulação, a maior parte dos indivíduos morre sem deixar descendentes. Mas, na ocorrência da pressão populacional, quais são os indivíduos que prosperam? Na Origem das espécies, Darwin estabelece a conexão entre a variabilidade hereditária dos seres vivos e o princípio populacional de Malthus. Os organismos produzem mais descendentes do que aqueles que podem sobreviver, e as variações que constituem melhores adaptações favorecem a sobrevivência e a reprodução de seus portadores:

Em virtude da luta pela vida, qualquer variação, por menor que seja e seja qual for a causa de onde provenha, se for em algum grau proveitosa a um indivíduo de qualquer espécie, em suas relações infinitamente complexas com outros seres orgânicos e com a natureza externa, favorecerá a preservação desse indivíduo, e será geralmente herdada por seus descendentes. Os descendentes também terão, assim, uma melhor chance de sobreviver, pois, dos muitos indivíduos de uma espécie que nascem periodicamente, somente um número reduzido pode sobreviver. Chamei a este princípio, pelo qual cada pequena variação, se útil, é preservada, pelo termo de Seleção Natural, para assinalar sua relação com o poder humano de seleção. (6)

A luta pela vida é o corolário do aumento populacional dos seres vivos, e as pequenas variações úteis à sobrevivência dos indivíduos são transmitidas aos seus descendentes. Nas palavras de Darwin, “Trata-se da doutrina de Malthus aplicada com força redobrada a todo o reino animal e vegetal; pois neste caso não há aumento artificial de alimentos, e nem restrição por prudência ao casamento”. (7)


O eclipse do darwinismo

O eclipse do darwinismo é a expressão que o biólogo evolucionista inglês Julian Huxley (neto de Thomas Huxley, amigo e defensor de Darwin) cunhou para designar o período que antecede a síntese evolutiva das décadas de 1930 e 1940, em que a teoria de Darwin foi obscurecida por modelos rivais. (8) É também o título de um livro de Peter Bowler, historiador da ciência que elabora uma descrição das teorias da evolução antidarwinianas que estiveram em voga nas décadas por volta de 1900: evolução teísta, lamarckismo, ortogênese e saltacionismo. Bem, o que significa dizer que, durante um determinado período da história, o darwinismo foi eclipsado? Huxley e Bowler estariam dizendo que o próprio fato da evolução havia sido rejeitado, e que uma parcela significativa da comunidade científica havia adotado o criacionismo?

De forma alguma. O obscurecimento incidiu somente sobre um dos aspectos do duplo legado darwiniano: a teoria da seleção natural, de modo que o fato da evolução foi defendido pelos homens de ciência que rejeitaram o mecanismo explicativo proposto por Darwin. Embora o eclipse do darwinismo seja propriamente um fenômeno das décadas em torno de 1900, vários contemporâneos de Darwin foram hostis à ideia de seleção natural: Thomas Huxley, Marx e Engels, por exemplo, professaram a evolução por meio de saltos. Ainda nos dias de hoje, não são raros os intelectuais que se comprazem em impugná-la.

O fato é que se tornou vergonhoso negar a existência do transformismo: algo que seria equivalente a ignorar a esfericidade da Terra. Mas, segundo consta, ainda é possível atacar o caráter “mecanicista e brutal” do darwinismo (entendido como a teoria da seleção natural) e defender alternativas mais suaves à visão da “natureza rubra em seus dentes e garras” expressa pela frase de Alfred Tennyson. (9) Como se a natureza tivesse o dever de adequar-se às propensões subjetivas da espécie humana.

Edwards explica:

O que Darwin fez foi apresentar uma quantidade enorme de evidências em favor do fato da evolução e sugerir um mecanismo pelo qual ela ocorreria. O mecanismo era, é claro, a seleção natural, e foi em torno desta hipótese que muitas das controvérsias giraram nas décadas seguintes, o fato da evolução já tendo sido aceito rapidamente pela maioria dos biologistas (contudo, um pouco mais lentamente pelo público em geral). (10)


Darwin, o capitalismo e a falácia genética

Há um subterfúgio retórico que amiúde é utilizado para desqualificar o darwinismo: a acusação de que a teoria darwiniana da seleção natural apenas reflete a ideologia burguesa da sociedade inglesa do século XIX. Ela já havia sido feita por Marx e por Engels, os quais, apesar disso, foram entusiastas do evolucionismo materialista (anticriacionista) de Darwin. (11) Em carta a Engels de 18/06/1862, Marx declara: “É notável como Darwin reconhece, no meio dos animais e das plantas, sua própria sociedade inglesa, com sua divisão de trabalho, sua concorrência, suas aberturas de novos mercados, suas ‘invenções’ e sua ‘luta pela vida’ malthusiana”. (12) Na Dialética da natureza, Engels sintetiza o juízo do materialismo histórico acerca do darwinismo:

Toda a teoria de Darwin baseada na luta pela vida é simplesmente a transferência, da sociedade para a natureza animada, da teoria de Hobbes do bellum omnium contra omnes e mais ainda: da teoria burguesa da livre competição e da teoria malthusiana sobre a superpopulação. (13)

Marx e Engels rejeitaram a mais darwiniana das ideias darwinianas, a ideia de seleção natural. Apenas o transformismo (o fato da evolução) e o materialismo (a antiteleologia) de Darwin foram conservados pelos dois alemães, que se empenharam em encontrar um substituto para o mecanismo evolutivo “burguês” defendido pelo naturalista inglês.

Em 1866, Marx agarrou-se à malfadada teoria do francês Pierre Trémaux (1818 – 1895), autor de Origem e transformações do homem e dos outros seres (1865), obra que pretende ser uma refutação do darwinismo. Trémaux não aceitava a ideia de seleção natural e propunha a teoria estapafúrdia segundo a qual as espécies eram formadas pela natureza dos solos. (14) Após aderir à perspectiva de Trémaux, Marx escreveu a Engels (07/08/1866) que a raça eslava adquiria feições tártaras devido à influência “da formação geológica predominante na Rússia”. (15) No entanto, Trémaux e Marx não explicavam como se operava a influência mágica dos terrenos sobre a formação das espécies, sem que houvesse a filtragem e a acumulação de pequenas características úteis à sobrevivência dos organismos. Isso não impediu que Marx escrevesse a Ludwig Kugelmann (09/10/1866) que Trémaux representava “um progresso em relação a Darwin”. (16) O fato é que o trabalho do naturalista francês caiu em total descrédito científico. De acordo com Allan Megill, “Trémaux e seu livro estão agora quase que completamente esquecidos, e merecidamente: o livro, que procura correlacionar a evolução biológica com diferentes tipos de solo, não teve absolutamente nenhum valor científico”. (17) Régis Ladous relata que “Trémaux acumulava, sem fundá-las sobre outras provas além das opiniões de viajantes, as afirmações mais espantosas: que, por exemplo, os negros eram degenerados, tese que Marx reproduziu sem crítica”. (18) Com efeito, numa carta a Engels de 07/08/1866, Marx afirma que “O tipo negro comum é somente a degenerescência de um tipo muito superior”. (19) Em sua resposta a Marx, o próprio Engels admite que só encontrou uma coisa nas especulações de Trémaux, “uma falta de juízo crítico e ideias insustentáveis”. (20) Marx não menciona mais Trémaux após outubro de 1866. (21)

Embora criticasse a teoria de Trémaux, Engels engajou-se em especulações não menos selvagens. Apegado à lei dialética da transformação da quantidade em qualidade, Engels opõe ao darwinismo a teoria dos saltos qualitativos que pontuam as modificações graduais quantitativas. (22) É na póstuma Dialética da natureza que encontramos a mais significativa apreciação engelsiana do darwinismo. Aqui, Engels rejeita a seleção natural como causa da evolução e propõe, em seu lugar, o mecanismo “lamarckiano”, segundo o qual o ambiente é a causa da variação orgânica. (23) A concepção materialista dialética, portanto, combina o saltacionismo com a crença na herança dos caracteres adquiridos. Gueórgui Plekhánov (1856 – 1918), com efeito, enalteceu os trabalhos do holandês Hugo de Vries (1848 – 1935), cuja perspectiva saltacionista contrariava o gradualismo darwiniano e confirmava a dialética da natureza formulada por Engels. (24)

O ucraniano Trofim Lyssenko (1898 – 1976) é provavelmente o maior expoente da doutrina biológica do materialismo dialético. Diretor do Instituto de Genética da União Soviética a partir de 1940, Lyssenko dominou o ensino e as pesquisas biológicas durante o governo de Stálin. Com base nas ideias de Ivan Mitchúrin, Lyssenko declarou guerra à genética ocidental, associada aos interesses reacionários da burguesia, e propôs uma forma de lamarckismo chamado de “darwinismo criador”, segundo o qual a transformação das espécies ocorre por meio de saltos, e a “hereditariedade das propriedades adquiridas pelo organismo no curso de sua vida é possível e necessária”. (25)

Ora, há algum fundamento na ideia de que a teoria da seleção natural é apenas um reflexo da sociedade em que viveu Darwin? Para analisar o caso em questão, assumamos, de imediato, a tese dos acusadores: Darwin realmente construiu sua teoria (da seleção natural) com base nas ideias liberais da sociedade inglesa do século XIX. Pois bem, há somente uma questão relevante: a ideia de seleção natural, independentemente de sua origem (psicológica ou socioeconômica), é verdadeira? Trata-se de uma teoria válida (verificada empiricamente) para explicar as características dos seres vivos? Todas as especulações sobre a gênese de uma teoria são supérfluas e não dizem respeito à sua validade intrínseca. É certo que a origem de uma ideia pode ser determinada por fatores psicológicos, econômicos e sociais, mas seria falacioso estabelecer uma relação entre a esfera do conhecimento objetivo e a esfera dos condicionamentos subjetivos.

Atualmente, opiniões semelhantes às de Marx-Engels continuam a ser reproduzidas por uma série de críticos pouco filosóficos. O novaerista Beto Hoisel, embora veja com horror o materialismo histórico e as tentativas de implantação do socialismo, endossa o juízo de Marx-Engels sobre o darwinismo:

Uma interpretação cínica do sucesso rápido do darwinismo na segunda metade do século 19 destaca o quadro socioeconômico daquela época, dominado pelo espírito de competição da burguesia industrial em fase de expansão, que recebeu o darwinismo como a ideologia perfeita para justificar as suas práticas competitivas com “respaldo científico”. Segundo essa interpretação, o darwinismo é um construto oriundo da ideologia burguesa, quando as empresas competiam vigorosamente e as nações buscavam expandir seu Lebensraum (espaço vital) econômico. Assim, um efeito velado do darwinismo é seu papel tranquilizador da consciência burguesa, ao lhe oferecer um simulacro de ética, apoiada numa justificativa científica, para as práticas de competição predatória do capitalismo. (26)

Hoisel, no entanto, além de cometer a falácia genética, enuncia um disparate do ponto de vista histórico: como observou Gould, “enquanto [Darwin] estava vivo, sua própria teoria da seleção natural nunca chegou a obter popularidade. Só na década de 40 do nosso século é que passou a predominar”. (27) Como sabemos, Thomas Huxley, um dos chefes da ciência britânica do século XIX, menosprezava o papel da seleção natural como mecanismo explicativo e defendia o saltacionismo. (28)

O lamentoso Máximo Sandín, para quem o darwinismo é a causa de todos os males do mundo, não é capaz de distinguir o aspecto científico (epistemológico, racional) do aspecto sociológico de uma teoria. E Sandín, como Hoisel, sequer é exato do ponto de vista histórico: “O grande êxito que obteve o livro A origem das espécies pela seleção natural foi devido ao fato de que Darwin, influenciado pelas ideias econômicas de seu tempo, utilizou-as para explicar as relações entre os seres vivos na Natureza”. (29) Não é difícil perceber o irracionalismo decorrente dessa postura: a psicologização e a sociologização da ciência.

Consideremos o exemplo de um biógrafo psicologista que vincula a teoria newtoniana da gravitação universal a uma hipotética tendência homossexual de seu autor. Por acaso uma teoria deixa de ser verdadeira quando sua gênese psicológica é desvendada? Os satélites artificiais deixariam de entrar em órbita por causa do caráter sexual de Newton? De maneira análoga, por que as tendências liberais de Darwin afetariam a validade objetiva do princípio da seleção natural? Como afirmou Dennett, “a ideia de Malthus de que Darwin precisava é puramente lógica. Nada tem a ver com ideologia política, e pode ser expressa em termos bastante gerais e abstratos”. (30)

Portanto, a origem psicológica ou sociológica de uma crença é irrelevante para a determinação de seu valor racional. Francis Crick, ganhador do prêmio Nobel e pai da genética moderna, admitiu estar sob a influência de LSD quando concebeu a estrutura de dupla hélice do DNA em 1953. No entanto, quem desqualificaria a objetividade do conhecimento biológico com base nas características psicológicas de sua origem? Não é evidente que o modelo elaborado por Crick (em conjunto com James Watson) é verdadeiro porque reflete de maneira adequada a realidade objetiva, independentemente de sua origem psicológica? Se ninguém ousa contestar a objetividade do modelo que representa a molécula do DNA, por que o background capitalista de Darwin é utilizado para justificar a rejeição da ideia de seleção natural?


A seleção natural foi verificada na natureza?

Diversas observações confirmam a ocorrência, na natureza, de mudanças evolutivas causadas pela seleção natural. A especiação de tentilhões nas Ilhas Galápagos é paradigmática. As Galápagos são ilhas oceânicas situadas a cerca de mil quilômetros da costa da América do Sul (o ponto continental mais próximo é o Equador). Diferentemente das ilhas continentais, as ilhas oceânicas nunca estiveram conectadas ao continente, e surgiram como vulcões ou recifes de coral (as Galápagos têm origem vulcânica).

Um conjunto de fatos demonstra que as espécies endêmicas encontradas nas Galápagos foram produzidas por meio da seleção natural. Primeiramente, as ilhas oceânicas são desprovidas de vários tipos de espécies nativas encontradas em continentes e ilhas continentais. (31) Nas Galápagos, por exemplo, não há mamíferos autóctones, anfíbios e peixes de água doce. As espécies lá encontradas – plantas, répteis, aves e insetos – são justamente aquelas que, de alguma forma, são capazes de atravessar longas distâncias marítimas para colonizar as ilhas oceânicas. Aves, por exemplo, são capazes de voar e podem carregar em seu trato digestivo sementes de várias espécies de plantas. Anfíbios e peixes de água doce, em contrapartida, não sobrevivem na água salgada. Até mesmo répteis, ocasionalmente, puderam alcançar ilhas oceânicas, provavelmente por meio de massas desprendidas da vegetação. E morcegos também podem colonizá-las, ao contrário de mamíferos terrestres. Em segundo lugar, constatamos que as formas de vida das ilhas oceânicas são mais aparentadas às espécies encontradas na porção continental mais próxima. Assim, as espécies das Galápagos são taxonomicamente semelhantes às espécies da costa oeste da América do Sul, apesar da diferença entre os hábitats. Nas Galápagos, arquipélago constituído de dez ilhas principais, há cerca de quinze espécies endêmicas de tentilhões, com bicos adaptados a diferentes tipos de alimentos, como insetos, sementes e ovos de outras espécies. O fato mostra que os habitantes das ilhas oceânicas descendem de espécies colonizadoras provenientes do continente mais próximo, e que as múltiplas adaptações foram moldadas por pressões seletivas distintas. (32)

Em 1977, uma seca severa abateu-se sobre as Galápagos, reduzindo a disponibilidade de sementes da ilha Daphne Major. A ocorrência permitiu a observação direta da seleção natural. Os tentilhões que habitavam essa ilha, habituados a pequenas sementes macias, foram forçados a ingerir sementes maiores e mais duras, as quais são quebradas com mais facilidade por pássaros maiores e dotados de bicos mais robustos. Consequentemente, somente os tentilhões com bicos grandes puderam obter alimento, ao passo que aqueles com bicos menores definharam. Os primeiros deixaram mais descendentes, e a seleção natural, na geração seguinte, aumentou o tamanho médio dos bicos em 10%. (33)

O melanismo industrial talvez seja o exemplo mais conhecido de observação da seleção natural em ação. A mariposa Biston betularia apresenta duas variedades, a clara (typica) e a escura (carbonária). Após a Revolução Industrial na Inglaterra, no século XIX, constatou-se que a variedade escura, antes rara, tornara-se predominante nas regiões cujas árvores foram enegrecidas pela fuligem das fábricas. O fenômeno, de natureza adaptativa, é explicado pelo fato de que as mariposas da variedade typica, antes do advento da poluição industrial, costumavam fazer uso da camuflagem em trocos claros de árvores para escapar às aves predadoras. (34)

À primeira vista, a seleção natural poderia parecer insuficiente para explicar a formação de órgãos altamente complexos. Tomemos uma estrutura que recebeu considerável atenção do reverendo Paley: o sofisticado olho-câmera dos mamíferos. Darwin mostrou que, ainda que não possamos observar o desenvolvimento de olhos através do tempo, podemos observá-lo através do espaço, em organismos viventes. Há vários estágios intermediários através dos quais os olhos puderam evoluir, desde o ocelo mais rudimentar até o sofisticado olho-câmera dos mamíferos. Podemos arranjá-los numa sequência e observar que há uma suave continuidade. Além disso, constatamos que, em cada estágio, há uma estrutura anatômica que funciona e prova sua utilidade na luta pela existência. Darwin afirma:

A razão me diz que, se é possível mostrar a existência de numerosas gradações a partir de um olho simples e imperfeito até um olho complexo e perfeito, cada gradação sendo útil a seu possuidor, como é certamente o caso; se, além disso, o olho sempre varia e as variações são herdadas, como também é certamente o caso; e se tais variações devem ser úteis a qualquer animal sob condições cambiantes de vida, então a dificuldade em se acreditar que um olho perfeito e complexo pode ser formado pela seleção natural, embora insuperável por nossa imaginação, não deve ser considerada subversiva à teoria. (35)

Os exemplos que acabamos de citar podem não parecer suficientes para os detratores contumazes da seleção natural. Analisemos então as alternativas teóricas para a geração da complexidade orgânica. Se estas falharem, a seleção natural deverá ser considerada o único mecanismo evolutivo válido.


Alternativas à seleção natural

Vimos que a teoria de Trémaux foi aclamada por Marx como um substituto da seleção natural darwiniana, associada à ideologia burguesa. Resta saber como os tipos de solo poderiam construir as estruturas orgânicas que serviram de inspiração para a Natural Theology de William Paley. Solos não têm sabedoria e inteligência para construir diretamente a complexidade adaptativa. Necessitamos de um processo evolutivo que vai do simples ao complexo, no qual pequenas variações orgânicas, muito simples, podem ser formadas por causas impensantes e acumuladas graças à hereditariedade.

De maneira análoga, outras alternativas à seleção natural – ortogênese e saltacionismo – são estruturalmente incapazes de explicar o fenômeno das adaptações orgânicas, ou seja, as máquinas que respaldaram a atitude religiosa de Paley. De acordo com Barton, “essas teorias estão fundamentalmente em conflito com a visão darwiniana da seleção natural, uma vez que elas requerem que as adaptações complexas sejam produzidas diretamente, em vez de gradualmente reunidas e refinadas pela seleção”. (36) Ora, a produção direta de uma adaptação complexa equivale à hipótese que mereceu a derrisão do exame anatômico de Paley.

Analisemos primeiramente a ortogênese (evolução em linha reta). O termo foi criado por Wilhelm Haake em 1893 e popularizado por Theodor Eimer, zoólogos alemães. Os partidários da ortogênese acreditam que as mudanças evolutivas não são controladas pelas pressões seletivas do ambiente, mas por um ímpeto interno aos organismos. Tudo indica que se trata de um princípio de natureza mística ou vitalista (ainda que vários proponentes da ortogênese pretendam ser materialistas), pois não sabemos como essa tendência intrínseca poderia produzir, sem conhecimento prévio e planejamento, a engenhosidade inerente às adaptações orgânicas. Um mecanismo ortogenético, com efeito, poderia explicar a formação do chifre do titanotheres (mamífero extinto relacionado a cavalos e rinocerontes modernos), mas tal estrutura não é mais complexa do que uma estalagmite, cuja formação pode ser atribuída a causas aleatórias (uma mera deposição de sedimentos no solo das cavernas). Da mesma maneira, um montículo de cera é uma entidade simples que pode ser formada tão somente pelo derretimento de uma vela, mas não faria sentido imaginar que um processo análogo pudesse dar origem ao Davi de Michelangelo. Em suma, a tendência formativa postulada pela ortogênese necessita de um conjunto de instruções para guiar a construção da complexidade biológica. Mas quem elaborou o conjunto de instruções? Pressupô-lo seria uma petição de princípio. A ortogênese, portanto, não é uma alternativa válida à seleção natural.

Uma objeção análoga pode ser feita ao saltacionismo, teoria evolutiva que contraria uma das máximas capitais do darwinismo: natura non facit saltum, a natureza não dá saltos. Defendido por naturalistas como Thomas Huxley, Hugo de Vries e William Bateson, o saltacionismo postula que uma única mutação é capaz de dar origem a grandes transformações evolutivas. O problema todo reside no sentido relevante que se atribui às macromutações, as quais devem ser grandes o bastante para que extrapolemos o quadro explicativo (gradualista) do darwinismo, ou seja, para que admitamos a geração súbita de estruturas complexas. Afinal de contas, a tarefa de uma teoria evolutiva é explicar a origem das entidades descritas por Paley.

Olhos, mãos e asas, indubitavelmente, são adaptações complexas. O saltacionismo, que pretende ser científico, é obrigado a explicá-las. Mas, como observou Ruse a respeito das macromutações, “causas aleatórias não levam à complexidade organizada. Na linguagem da ciência moderna, grandes erros na cópia genética não levam à adaptação”. (37) O saltacionismo não explica o surgimento da complexidade biológica, a não ser que tenhamos a desfaçatez de acreditar que uma página da Bíblia possa ser extraída casualmente de uma sopa de letras, ou que um furacão possa montar um automóvel ao passar por um ferro-velho. No final das contas, as macromutações advogadas pelo saltacionismo equivalem aos atos criativos do deus dos criacionistas. Como afirmou Philo no diálogo de Hume, “Arremesse uma porção de peças de aço, sem contorno ou forma; elas jamais se organizarão para compor um relógio”. (38)

O gradualismo, portanto, deve ser um traço essencial de uma teoria evolucionária, uma vez que não podemos deixar de reconhecer a extrema improbabilidade da geração abrupta de uma estrutura complexa. O acaso só é capaz de gerar pequenas modificações orgânicas, e essas mutações aleatórias combinadas com a seleção natural podem levar a um acúmulo de complexidade no decorrer do tempo.

Há, contudo, uma espécie de salto evolutivo que não seria incompatível com o darwinismo. No caso de uma serpente que desse origem a um descendente provido de um número maior de vértebras, teríamos indubitavelmente uma grande mutação advinda repentinamente, ou seja, um autêntico salto morfológico. Consideradas individualmente, as vértebras são peças complexas que existem acompanhadas de um conjunto de nervos, vasos sanguíneos, músculos etc., e as serpentes modernas possuem muito mais vértebras do que seus ancestrais. Mas o acréscimo de novas vértebras não envolve a geração de complexidade adicional, apenas a multiplicação de estruturas complexas já existentes. (39) Do mesmo modo, um livro produzido com páginas repetidas contém tanta informação quanto um livro fabricado sem esse defeito. No entanto, nem todas as características biológicas são como as vértebras das serpentes, surgindo sem geração adicional de complexidade. O que dizer, por exemplo, do surgimento súbito de um órgão como o olho dos mamíferos? Em uma geração teríamos meras manchas pigmentares sensíveis à luz, ou nem isso; na geração seguinte, uma estrutura altamente complexa na qual diversas partes compõem um instrumento óptico finamente ajustado, com uma lente acomodável à distância dos objetos (cristalino), um “diafragma” para regular a entrada de luz (pupila), uma retina provida de milhões de fotocélulas etc.

Assim como a teoria de Trémaux e a ortogênese, o saltacionismo não é capaz, em princípio (independentemente de qualquer evidência empírica), de explicar a complexidade adaptativa dos organismos. Consideremos, ainda assim, uma objeção de caráter empírico que pode ser levantada contra o saltacionismo, caso nossa primeira objeção tenha soado de modo demasiado abstrato aos cérebros pouco afeitos às questões de lógica. Em diversas ocasiões, o registro fossilífero desmente a ocorrência de saltos evolutivos e depõe a favor do princípio da seleção natural. Consideremos, por exemplo, o caso da evolução das baleias modernas a partir de mamíferos terrestres, o qual foi documentado por várias formas intermediárias que revelam uma série de transformações graduais, tais como o desaparecimento dos membros posteriores, a formação de nadadeiras peitorais e a migração das aberturas nasais para o alto da cabeça. Ou os notáveis fósseis transicionais que conectam os tetrápodes aos peixes sarcopterígeos: o Tiktaalik roseae, descoberto em 2004 no Ártico canadense, é um peixe extinto de barbatanas lobadas que exibe várias características típicas dos anfíbios, como um pescoço móvel e uma articulação funcional do pulso. A descoberta, feita por Edward Daeschler, Neil Shubin e Farish Jenkins, paleontólogos americanos, foi publicada na edição de 6 de abril de 2006 da Nature, um dos mais prestigiados periódicos científicos do mundo (A Devonian tetrapod-like fish and the evolution of the tetrapod body plan). (40) O fato desmente os críticos do darwinismo que afirmam que a evolução gradual jamais foi comprovada cientificamente.

A teoria do equilíbrio pontuado, formulada em 1972 pelos paleontólogos Niles Eldredge e Stephen Jay Gould, é frequentemente confundida com uma perspectiva saltacionista, como se as pontuações evolutivas (eventos rápidos de especiação) ocorressem de uma geração para a outra. Na verdade, a concepção de Gould-Eldredge insere-se no paradigma neodarwiniano, caracterizado pelo gradualismo. As pontuações seriam rápidas apenas em termos geológicos: tais explosões evolutivas teriam uma duração que é medida em dezenas ou centenas de milhares de anos! Não devemos confundir, portanto, episódios relativamente rápidos de evolução com genuínos saltos evolutivos, visto que o gradualismo darwiniano continua a vigorar no interior das pontuações. Como resumiu Dawkins, “O fato é que, no sentido mais completo e mais sério, Eldredge e Gould são, na realidade, tão gradualistas quanto Darwin e qualquer um de seus seguidores”. (41) Prova disso é o fato de que Gould, num artigo chamado Fisgando Leviatã pelo seu passado, louva entusiasticamente a descoberta dos fósseis transicionais que ligam as baleias modernas a seus ancestrais terrestres (pakicetus, basilosaurus, indocetus, ambulocetus, rodhocetus). (42)

Analisemos agora a alternativa lamarckista. De tempos em tempos, o reconhecimento por parte de alguns cientistas de certos mecanismos “lamarckianos” de herança provocam verdadeiras tempestades em copos d’água, como se eles fossem significativos para a explicação das transformações evolutivas. É um fenômeno que poderia ser chamado de “lamarckismo a varejo”, visto que estamos a anos-luz da centralidade atribuída pelo biólogo francês à herança dos caracteres adquiridos.

Sem dúvida, a crença na herança dos caracteres adquiridos é muito antiga e não foi inventada por Lamarck. De qualquer forma, desempenhava um papel fundamental em sua teoria evolutiva. Darwin sequer duvidou do princípio, e chegou a advogá-lo como um coadjuvante do processo evolutivo, sendo a seleção natural o principal fator de mudanças.

Diferentemente da ortogênese e do saltacionismo, o lamarckismo (entendido aqui como a evolução por meio da herança de caracteres adquiridos) estaria em uma melhor posição, dada a sua plausibilidade teórica. Com efeito, a teoria proposta por Lamarck (por volta de 1800) é tão materialista quanto a de Darwin: ambas explicam o surgimento da complexidade adaptativa de modo gradual, a partir das formas orgânicas mais simples, e evitam os problemas que inviabilizam, em princípio, a ortogênese e o saltacionismo. No entanto, a plausibilidade teórica não é suficiente para a validação de uma hipótese científica. Necessitamos avaliar se o lamarckismo é empiricamente viável.

August Weismann (1834 – 1914), provavelmente, desferiu o golpe mortal na teoria da herança dos caracteres adquiridos. Segundo o grande darwinista alemão, as células germinativas (óvulos e espermatozoides) são separadas das células somáticas, de modo que as informações genéticas podem ser transmitidas somente pelas primeiras.

Recentemente, o fenômeno chamado de “herança epigenética” trouxe novamente à luz a teoria de Lamarck. Trata-se da transmissão de variações causadas pelo ambiente, as quais seriam independentes de modificações na sequência do material genético. De acordo com a israelense Eva Jablonka, maior promotora do conceito de herança epigenética,

A biologia molecular mostrou que muitas das antigas suposições sobre o sistema genético, as quais constituem a base da atual teoria neodarwiniana, são incorretas. Ela também mostrou que as células podem transmitir informações a suas células filhas através de uma herança não genética (epigenética). (43)

Um exemplo comumente citado de mecanismo de herança epigenética é a metilação do DNA, processo no qual ocorre a adição de um grupo metila (CH3) a um trecho da sequência genética, o qual tem a capacidade de afetar a expressão de determinados genes. A metilação pode ser determinada pela dieta. As alterações epigenéticas da expressão gênica estão associadas, por exemplo, à ocorrência de obesidade, de modo que os efeitos causados pela dieta dos pais podem ser transmitidos aos seus descendentes, embora não haja uma modificação do próprio genoma. O fenômeno foi verificado em ratos. (44)

Ora, as expectativas em relação ao ressurgimento do lamarckismo são exageradas. Em busca de prestígio na comunidade científica, cientistas como Jablonka se empenham em extrair uma revolução científica de alguns exemplos cujo significado evolutivo é duvidoso. Para uma verdadeira revolução científica, os partidários da mais nova encarnação do lamarckismo deveriam provar que a herança epigenética está na base da complexidade adaptativa dos organismos. Isso ainda não foi feito.

As adaptações estão presentes em todo o mundo orgânico e constituem a própria essência dos seres vivos. “Vemos belas adaptações por toda a parte e em todas as partes do mundo orgânico”. (45) Seria insensato negar que olhos foram feitos para ver, dentes para cortar, rasgar e triturar alimentos, mãos para apanhar e segurar etc. Ademais, as adaptações biológicas podem ser atribuídas a causas materiais ou sobrenaturais. Sabemos, no entanto, que a doutrina das criações sobrenaturais (criacionismo) é incompatível com as evidências aduzidas por Darwin em sua obra magna, as quais podem ser agrupadas nas seguintes classes: anatomia comparada (órgãos vestigiais, homologias e estruturas embrionárias), registro fossilífero (sucessão geológica das formas orgânicas) e distribuição geográfica dos organismos. Resta-nos, assim, a alternativa materialista. Entre as teorias materialistas, apenas o lamarckismo e a seleção natural são capazes de explicar as adaptações. Estas são por demais complexas para que possamos atribuí-las ao acaso. A ortogênese e o saltacionismo, portanto, são excluídos, pois a produção direta (comandada por uma tendência interna ou por um processo não gradual) das adaptações equivale à construção aleatória das máquinas de Paley.

O fenômeno da coincidência adaptativa é suficiente para demonstrar a inexistência de alternativas à seleção natural e ao lamarckismo. A fauna endêmica australiana oferece um exemplo surpreendente. Os mamíferos marsupiais, encontrados sobretudo na Austrália, e os placentários, que predominam no restante do mundo, pertencem a duas divisões taxonômicas distintas. Apesar disso, alguns marsupiais australianos são bastante semelhantes a mamíferos placentários. Há, por exemplo, toupeiras e tamanduás marsupiais. (46) Trata-se do fenômeno da evolução convergente. Toupeiras e tamanduás evoluíram na Austrália independentemente de seus equivalentes placentários em outras partes do mundo. Espécies que vivem em hábitats similares são modeladas por fatores evolutivos similares. Assim, desenvolvem adaptações análogas. Esses fatos só são compatíveis com dois mecanismos evolutivos: o lamarckismo e a seleção natural, visto que a ortogênese e o saltacionismo atribuem as modificações evolutivas a fatores internos aos organismos, ou seja, independentes das condições ambientais.

Resta-nos, portanto, somente o exame da alternativa lamarckista à seleção natural. Se o lamarckismo foi refutado, o darwinismo é a única explicação evolutiva possível. Assim, podemos provar por exclusão a realidade da seleção natural. Não nos enganemos com as frases encantadoras dos agnósticos que declaram, de maneira pseudo-shakespeariana, que “há mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia”. Não há um mecanismo evolutivo concebível fora do lamarckismo e da seleção natural. E os lamarckistas, até hoje, não provaram que a complexidade orgânica foi produzida por meio da herança dos caracteres adquiridos.


Conclusão

Vimos que o gênio de Darwin se manifestou na elaboração de uma teoria científica dotada de um duplo aspecto. Nas palavras de Dennett,

O projeto de Darwin em A origem das espécies pode ser dividido em dois: provar que as espécies modernas eram descendentes corrigidos de espécies anteriores – as espécies haviam evoluído – e mostrar como este processo de “descendência com modificação” ocorrera. (47)

Após a publicação de A origem das espécies em 1859, a comunidade científica não tardou a aceitar o primeiro aspecto da teoria darwiniana (a comprovação do fato bruto da transformação das espécies). O mesmo não poderia ser dito a respeito do mecanismo evolutivo defendido por Darwin. A ideia de seleção natural foi alvo de críticas desde a época de Darwin e chegou a ser eclipsada na virada do século. Coube à síntese evolutiva das décadas de 1930 e 1940 resgatá-la como um princípio científico válido.

Na verdade, contra todos os críticos que decretaram a falência do darwinismo como sistema científico, a mera comprovação do fato da evolução (filogenia) já seria suficiente para a consagração de Darwin como o autor da mais importante concepção do espírito humano.

Para muitos críticos, dentre os quais Marx, Engels e Lyssenko, a ideia de seleção natural seria apenas um reflexo da sociedade capitalista inglesa do século XIX. No entanto, seria falacioso utilizar a origem social e psicológica de uma concepção para determinar seu valor intrínseco. O fato é que o princípio científico da seleção natural tem bastante sucesso quando aplicado à natureza. E, quando contraposto às alternativas, emerge como a única explicação viável das modificações evolutivas. A ortogênese não pode explicar a geração da complexidade adaptativa por meio de uma força interna que nada sabe e nada vê; o saltacionismo postula um processo geracional comparável à produção aleatória das máquinas de Paley, além de ser contradito pelas características do registro fossilífero; e o lamarckismo, embora plausível, até hoje não demonstrou que a complexidade orgânica é fruto da herança dos caracteres adquiridos.


Bibliografia

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____________________________

Notas
(Clique no número para voltar ao texto)

(1) S. J. GOULD, Darwin e os grandes enigmas da vida, p. 1.

(2) S. J. GOULD, The Structure of Evolutionary Theory, p. 396.

(3) C. DARWIN, The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex, pp. 2-3.

(4) Ibid., p. 152.

(5) C. DARWIN, Autobiografia, p. 274.

(6) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 75.

(7) Ibid., p. 76.

(8) P. BOWLER, The Eclipse of Darwinism, p. 5.

(9) R. DAWKINS, O gene egoísta, p. 38.

(10) K. J. R. EDWARDS, A evolução na biologia moderna, p. 1.

(11) Numa carta a Ferdinand Lassalle de 16/01/1861, Marx escreveu que “O livro de Darwin [A origem das espécies] desfere pela primeira vez um golpe mortal na teleologia das ciências da natureza”. Apud T. F. GLICK, What about Darwin?, p. 273.

(12) Apud R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 22.

(13) F. ENGELS, A dialética da natureza, p. 163.

(14) P. TRÉMAUX, Origine et transformations de l’homme et des autres êtres, pp. 11-12.

(15) Apud R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 25.

(16) Ibid.

(17) A. MEGILL, Karl Marx: The Burden of Reason, p. 55.

(18) R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 25.

(19) Apud R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 25.

(20) Apud S.-E. LIEDMAN, Engels and the Laws of Dialectics. In: PANASIUK, R. & NOWAK, L., Marx’s Theories Today, p. 21.

(21) R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 25.

(22) Apud R. LADOUS, Darwin, Marx, Engels, Lyssenko et les autres, p. 20.

(23) F. ENGELS, A dialética da natureza, p. 181.

(24) A. VUCINICH, Darwin in Russian Thought, p. 359.

(25) R. GARAUDY, La théorie matérialiste de la connaissance, p. 121.

(26) B. HOISEL, Anais de um simpósio imaginário, p. 249.

(27) S. J. GOULD, Darwin e os grandes enigmas da vida, p. 1.

(28) P. BOWLER, The Eclipse of Darwinism, p. 187.

(29) M. SANDÍN & J. RODRIGO, Madre tierra, hermano hombre, p. 96.

(30) D. DENNETT, A perigosa ideia de Darwin, p. 41.

(31) C. DARWIN, The Origin of Species, pp. 381-382.

(32) Ibid., pp. 384-385.

(33) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 134.

(34) M. RUSE, Darwinism and Its Discontents, p. 116.

(35) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 172.

(36) N. H. BARTON et al., Evolution, p. 21.

(37) M. RUSE, Darwinism and Its Discontents, p. 124.

(38) D. HUME, Dialogues Concerning Natural Religion, p. 56.

(39) R. DAWKINS, O relojoeiro cego, pp. 345-346.

(40) E. DAESCHLER, N. SHUBIN & F. JENKINS, Nature 440 (6 de abril de 2006), pp. 757-763.

(41) R. DAWKINS, O relojoeiro cego, p. 354.

(42) S. J. GOULD, Dinossauro no palheiro, pp. 431-451.

(43) E. JABLONKA & M. J. LAMB, Evolution in Four Dimensions, p. 1.

(44) I. ELMADFA, Interactions Between Nutrition and Health. In: HASLBERGER, A. G., Epigenetics and Human Health, p. 7.

(45) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 74.

(46) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 99.

(47) D. DENNETT, A perigosa ideia de Darwin, p. 41.

domingo, 17 de junho de 2012

Erick Fishuk ‒ É possível um ensino inspirado no materialismo histórico-dialético?


Prosseguindo a postagem anterior, segue abaixo a versão mais desenvolvida do texto, com ideias mais robustas e citações bibliográficas, escrita a 22 de maio de 2010 (aqui com leves alterações) como atividade para a matéria de Estágio Supervisionado I, lecionada naquele semestre na Faculdade de Educação da UNICAMP pelo Prof. Dr. Silvio Sánchez Gamboa. A lista de autores heterodoxa é fruto das leituras feitas no semestre, e da mesma forma ainda receberei feliz possíveis sugestões e críticas. Boa leitura!

Liberto de dogmas e de certezas pré-concebidas, o materialismo histórico-dialético pode inspirar, em toda sua riqueza de reflexões, autores e conceitos, teorias e práticas pedagógicas inovadoras, baseadas na realidade dos envolvidos no processo e portadoras do germe de sua emancipação político-intelectual e da transformação constante de seu meio social conforme as necessidades aí surgidas. O Brasil seria um dos palcos privilegiados dessa experiência, pois, apesar dos consideráveis progressos econômicos e sociais das últimas décadas, o modelo neoliberal de gestão econômico-estatal que aqui fincou raízes manteve nosso papel periférico no capitalismo internacional e gerou uma grande massa de oprimidos e excluídos da participação e da escrita históricas. Este texto confessadamente se centra menos em Karl Marx e Friedrich Engels do que em autores guiados pela obra dos dois alemães, porém mais diretamente debruçados sobre o problema do ensino e da educação em geral.

Acredito que o materialismo histórico-dialético, independentemente do referencial teórico usado, possui três características básicas que inspiram seu nome – aliás, essa caracterização provém mesmo da adição de um mosaico mais vasto de pensadores junto aos chamados “marxianos”. A primeira é a consideração das condições materiais de uma formação social como condicionantes de sua cultura e de suas instituições reguladoras, como o Estado, visto que os seres humanos, ao agregarem-se, sempre estabelecem relações de produção para sobreviver. (1) Baseado nessa ideia, o educador brasileiro Dermeval Saviani ressalta em suas obras como a escola contemporânea atende aos interesses da burguesia, ou seja, a dona dos meios de produção, ao formar, de modo segregado, operários dóceis, tecnólogos inteligentes e gerentes de pulso firme. Deve-se dar destaque a seu projeto denominado “pedagogia histórico-crítica”, a qual, justamente por sublinhar a materialidade da ação pedagógica, privilegia o cenário histórico em que se insere cada projeto de escola e a potencialidade que tais projetos têm de transformar o meio ao seu redor. (2) Os contextos dessa empreitada, diga-se, são a renovação do pensamento marxista mundial, iniciada na segunda metade da década de 1950 e culminada no fim dos anos 1980, e o fervilhar de projetos pedagógicos nacionais alternativos aos implantados pelo moribundo regime militar. (3)

A segunda característica, como já se anunciou parcialmente acima, é a indicação da historicidade dos fatos sociais, ou seja, sua inserção em cenários temporais determinados como única condição de sua existência, utilidade e significação. Em outras palavras, as diversas épocas históricas terão diferentes elementos palpáveis ou não palpáveis que só podem ser realmente entendidos de acordo com as qualidades do próprio tempo: projetados em períodos anteriores, eles não fariam sentido (anacronismo), e postos no futuro, teriam sua função modificada (ressignificação). Assim, Antonio Gramsci, marxista que viveu a precarização do trabalho e da educação sob o fascismo italiano, enxerga a escola moderna como uma reprodução em miniatura da sociedade capitalista emergida no século XVIII e maturada nos duzentos anos posteriores, e sugere um ensino unitário e humanista como corolário do futuro socialismo libertador que viria realizar o sonho do ser humano integral. (4) Luna Galano Mochcovitch foi uma das autoras que, como o próprio Saviani, produziu obras que aplicam mais explicitamente essa filosofia à educação escolar, e um de seus livros mais famosos, além de introduzir o leitor leigo a vários conceitos do marxismo gramsciano, como “intelectual orgânico”, “senso comum” e “hegemonia”, articula-os para propor novos horizontes ao ensino no Brasil. (5)

A terceira característica é a concepção metodológica dialética como forma de entender o mundo e de produzir conhecimento. O termo, usado por Oscar Jara Holliday, (6) nasceu da lida com educação popular no Peru e designa uma relação entre teoria e prática, ou entre sujeito e objeto, caracterizada pela transformação e implicação mútuas, tomando-se a realidade como uma “unidade de elementos diversos” que dialogam entre si para formar um todo social orgânico. Isso se ilustra por meio da necessária imbricação entre escola, método pedagógico, pais, professores e estudantes em um mesmo contexto espacial, notada quando se convive algum tempo no ambiente escolar. O sócio-construtivismo de Lev Vygótski aperfeiçoa a aplicação da dialética ao ensino: o aprendizado não seria o mero reflexo de conteúdos prontos, mas uma interação entre a sensorialidade e os condicionamentos internos da criança ou do jovem, mediados pelas relações e construtos simbólicos sociais. (7) O bielo-russo não deixou proposições pedagógicas elaboradas em profundidade, o que deu margem para vários educadores inspirarem-se em seu trabalho e teorizarem projetos baseados na ideia da construção do conhecimento no indivíduo como uma atividade social. (8) Mas não se deve esquecer que todos os intelectuais citados neste parágrafo basearam-se na própria concepção dialética da história postulada por Marx e Engels, segundo a qual os diversos modos de produção – base material das sociedades – sucediam-se na história dialeticamente, em outras palavras, eram a síntese das contradições existentes nos modos de produção anteriores. (9)

Em síntese, a educação só transforma e emancipa se atenta para os seguintes pontos: a materialidade da base de todas as ideologias de um grupo humano, mostrando como elas legitimam a exploração da maioria pelos detentores dos meios de produção; a transitoriedade de qualquer situação histórica e de seus produtos, instando os oprimidos a levantarem-se contra seus opressores e não verem sua situação como eterna; e a organicidade e a mudança constante no seio de todas as sociedades, estas compreensíveis e modificáveis apenas, portanto, por meio de teorias que venham da vida prática, tomem-na como uma “unidade múltipla” e depois retornem a ela. Os estudantes brasileiros estão entre os que mais precisam ser instruídos conforme tais aspectos aplicáveis à análise da realidade nacional: o capitalismo neoliberal, apesar de todos os amaciamentos paternalistas dos últimos oito anos, tornou-se aqui a formação político-econômica predominante, consolidando o domínio dos operários pela burguesia; os problemas históricos advindos de uma política elitista com heranças coloniais e patriarcais, entre eles a exclusão da grande massa popular e o peso excessivo do Estado, são reversíveis se houver vontade de mudar por parte dos três Poderes e da população; e nossos modelos educacionais, geralmente importados de experiências estrangeiras ou condicionados pelas necessidades do capital internacional, devem ceder lugar a iniciativas acordes aos problemas humanos e materiais do próprio Brasil.

Bibliografia

BAQUERO, Ricardo. Vygotsky e a aprendizagem escolar. Tradução de Ernani F. da Fonseca Rosa. 2. reimpr. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Círculo do Livro, [1985?].

HOLLIDAY, Oscar Jara [sic]. Para sistematizar experiências. Tradução de Maria Viviana V. Rezende. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1996.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Maria Helena Barreiro Alves. Revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

______; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (I – Feuerbach). Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1986.

MOCHCOVITCH, Luna Galano. Gramsci e a escola. São Paulo: Ática, 1988. (Série Princípios, 133.)

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 10. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

VIGOTSKI, Lev Semenovich [sic]. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. Tradução de José Cipolla Neto, Luís Silveira Menna Barreto e Solange Castro Afeche. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

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Notas
(Clique no número para voltar ao texto)

(1) Karl MARX, Contribuição à crítica da economia política, pp. 23-5.

(2) Dermeval SAVIANI, Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações, passim.

(3) Ibidem, pp. 131-41.

(4) Antonio GRAMSCI, Os intelectuais e a organização da cultura, passim.

(5) Luna Galano MOCHCOVITCH, Gramsci e a escola, passim.

(6) Oscar Jara HOLLIDAY [sic], Para sistematizar experiências, pp. 51-68.

(7) Lev Semenovich VIGOTSKI [sic], A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores, passim.

(8) Cf. Ricardo BAQUERO, Vygotsky e a aprendizagem escolar, passim.

(9) Karl MARX e Friedrich ENGELS, A ideologia alemã (I – Feuerbach), passim.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Erick Fishuk ‒ Que interesses pode ter o materialismo histórico-dialético para o ensino?


Escrevi este texto a 20 de maio de 2010 (e modifiquei-o levemente hoje) como atividade para a matéria de Estágio Supervisionado I, lecionada naquele semestre na Faculdade de Educação da UNICAMP pelo Prof. Dr. Silvio Sánchez Gamboa, a quem sou muito grato pela paciência e pela dedicação. O texto ficou mais simples e curto do que o modelo pedido, por isso vou postar depois a versão mais desenvolvida dele, com bibliografia e tudo. A lista de autores pode parecer heterodoxa, mas foram alguns dos trabalhados no semestre. Sugestões e críticas são bem-vindas. Boa leitura!

Liberto de dogmas e de certezas pré-concebidas, o materialismo histórico-dialético pode inspirar, em toda a sua riqueza de reflexões, autores e conceitos, teorias e práticas pedagógicas inovadoras, baseadas na realidade dos envolvidos no processo e portadoras do germe da emancipação político-intelectual dos mesmos e da transformação constante de seu meio social conforme as necessidades aí surgidas.

O materialismo histórico-dialético possui três características básicas que inspiram seu nome. A primeira é a consideração das condições materiais de uma formação social como condicionantes de sua cultura e de suas instituições reguladoras, como o Estado, visto que os seres humanos, ao agregarem-se, sempre estabelecem relações de produção para sua sobrevivência. Baseado nessa ideia, o educador brasileiro Dermeval Saviani ressalta em suas obras como a escola contemporânea atende aos interesses da burguesia, ou seja, a dona dos meios de produção, ao formar, de modo segregado, operários dóceis, tecnólogos inteligentes e gerentes de pulso firme.

A segunda é a indicação da historicidade dos fatos sociais, ou seja, sua inserção em um determinado contexto temporal como única condição de sua existência. Em outras palavras, as diversas épocas históricas terão diferentes elementos palpáveis ou não palpáveis que só podem ser realmente entendidos de acordo com as características do próprio tempo: projetados em períodos anteriores, eles não fariam sentido (anacronismo), e postos no futuro, teriam sua função modificada (ressignificação). Assim, Antonio Gramsci, em muitos escritos, enxerga a escola moderna como reprodução da sociedade capitalista surgida no século XVIII e maturada nos duzentos anos posteriores, e sugere um ensino unitário e humanista como corolário do futuro socialismo libertador que viria realizar o sonho do ser humano integral.

A terceira é a concepção metodológica dialética como forma de entender o mundo e produzir conhecimento. O termo, usado por Oscar Jara Holliday no livro Para sistematizar experiências, nasceu da lida com educação popular no Peru e designa uma relação entre teoria e prática, ou entre sujeito e objeto, caracterizada pela transformação e implicação mútuas, tomando-se a realidade como uma “unidade de elementos diversos” que dialogam entre si para formar um todo social orgânico. Isso se ilustra por meio da necessária imbricação entre escola, método pedagógico, pais, professores e estudantes em um mesmo contexto espacial, mas o sócio-construtivismo de Lev Vygótski aperfeiçoa a ideia: o aprendizado não seria o mero reflexo de conteúdos prontos, mas uma interação entre a sensorialidade e os condicionamentos internos da criança ou do jovem, mediados pelas relações e construtos simbólicos sociais.

Em síntese, o ensino só transforma e emancipa se atende a estes três requisitos: atentar para a base material de todas as ideologias de um grupo humano, mostrando como elas legitimam a exploração da maioria pelos detentores dos meios de produção; revelar a transitoriedade de qualquer situação histórica e de seus produtos, instando os oprimidos a levantarem-se contra seus opressores e não verem sua situação como eterna; e, por fim, ressaltar que a sociedade é um todo orgânico em constante mudança, portanto só pode ser entendida e modificada por meio de teorias que venham da vida prática, tomem-na como uma “unidade múltipla” e depois retornem a ela.

O chamado “socialismo real” não melhorou o planeta, como desejava Karl Marx, pois não o interpretou bem, apenas o distribuiu em fôrmas pré-fabricadas. Talvez novas práticas pedagógicas inspiradas no materialismo histórico-dialético, que transcendam o formato atual da escola e não se foquem em abstrações vazias, ajudem a formar novas lutadoras e lutadores por uma humanidade melhor e mais justa.

domingo, 3 de junho de 2012

Giuliano Thomazini Casagrande ‒ O argumento biológico do desígnio e sua crítica


E Deus criou as grandes baleias, e todo o réptil de alma vivente que as águas abundantemente produziram conforme as suas espécies; e toda a ave de asas conforme a sua espécie; e viu Deus que era bom.

Gênesis 1:21

Os céus declaram a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.

Salmos 19:1

Introdução

O Universo foi projetado? Há sinais empíricos que indicam a existência de um criador inteligente? A matéria impensante seria suficiente para explicar todas as características do Universo? Desde a Antiguidade, os filósofos propuseram vários argumentos para a existência de Deus. O argumento do desígnio é o mais popular. Como afirmou Kant, “Esta prova merece sempre ser citada com respeito. Trata-se da mais antiga, mais clara e mais conforme com a razão humana comum”. (1)

O argumento do desígnio é apresentado em duas modalidades básicas: a cosmológica, baseada nas características do Universo inanimado, e a biológica, baseada nas características dos seres vivos. A vertente biológica, por sua vez, compreende as subvertentes funcionalista, que privilegia as adaptações orgânicas, e a formalista, que privilegia as correspondências profundas entre as partes dos organismos (homologias). No entanto, as maravilhas das adaptações biológicas sempre foram o tema preferido dos proponentes do argumento do desígnio. De Galeno a William Paley (para citar os dois maiores expoentes da teologia natural teleologista), a complexidade funcional dos organismos foi utilizada como uma poderosa arma contra as explicações materialistas da origem das espécies. Já a vertente formalista, que jamais foi popular, rejeita as explicações em termos de causas finais e propõe uma teoria dos arquétipos. Seus maiores expoentes foram Louis Agassiz e Richard Owen.

Na Origem das espécies (1859), Darwin confrontou a versão biológica do argumento do desígnio e forneceu uma explicação naturalista da formação das características orgânicas (sejam elas adaptativas ou homológicas).

Nossos objetivos no presente artigo são dois: apresentar o argumento biológico do desígnio e as objeções que podem ser formuladas contra ele a partir da perspectiva darwiniana.

A formulação do argumento e a resposta de Darwin

Nos Diálogos sobre a religião natural (1779), David Hume introduz três personagens fictícios que travam um animoso debate. Cleanthes defende o argumento biológico do desígnio (em sua versão funcionalista) e menciona o exemplo clássico da complexidade do olho: “Observe, anatomize o olho: inspecione sua estrutura e sua engenhosidade; e me diga, a partir de seus próprios sentimentos, se a ideia de um artífice não se impõe imediatamente com a força de uma sensação”. (2) Philo, o oponente de Cleanthes, desenvolve o argumento em questão como uma preparação para sua crítica: “Arremesse uma porção de peças de aço, sem contorno ou forma; elas jamais se organizarão para compor um relógio. Pedras, argamassa e madeira, sem um arquiteto, jamais constroem uma casa”. (3) Cleanthes e Philo expressam uma intuição tenaz, segundo a qual a matéria impensante (que opera conforme o acaso e a necessidade) seria incapaz de gerar as admiráveis estruturas biológicas.

Relógios e olhos são estruturas complexas. Ademais, são estruturas adaptadas a um determinado fim (causa final). Teleologia (do grego télos, “finalidade”) é a doutrina dos propósitos ou causas finais existentes na natureza. De acordo com os partidários da teologia natural teleologista, a complexidade adaptativa reclama a existência de um artífice inteligente. Ao cruzar um campo, o reverendo Paley depara com uma pedra. A produção de uma rocha – uma entidade simples – não coloca nenhum problema especial. As coisas mudam de figura quando Paley encontra um relógio em seu caminho. Como ele afirma em sua Natural Theology (1802), “Não pode haver design sem um designer; planejamento sem um planejador; arranjo, sem algo capaz de arranjar”. (4) Posteriormente, Paley descobre máquinas orgânicas incomparavelmente mais sofisticadas, e as conclusões tiradas da estrutura de um relógio são reforçadas: as entidades biológicas necessitam de um designer incomparavelmente mais inteligente.

Em meados do século XIX, Charles Darwin e Alfred Russel Wallace propuseram uma teoria materialista que se tornou amplamente aceita e arruinou o argumento do desígnio em sua modalidade biológica. Numa carta a Ferdinand Lassalle de 16 de janeiro de 1861, Marx escreveu que “O livro de Darwin [A origem das espécies] desfere pela primeira vez um golpe mortal na teleologia das ciências da natureza”. (5) Marx refere-se à modalidade biológica e funcionalista do argumento do desígnio. Podemos afirmar que Darwin pagou as notas promissórias fornecidas pelos materialistas anteriores e mostrou como a matéria estúpida é capaz de criar as adaptações orgânicas. O mecanismo evolutivo defendido por Darwin é chamado de seleção natural. A evolução darwiniana é um processo gradual que vai do simples ao complexo e que ocorre por meio da conservação e acumulação das características hereditárias que favorecem a sobrevivência e a reprodução dos organismos.

Darwin não foi um ateu, e sim um agnóstico (6) (a denominação foi criada por seu amigo, Thomas Huxley). Entretanto, seu agnosticismo dizia respeito apenas à existência de um criador do Universo e das leis naturais, e não à existência de um criador dos organismos. Podemos dizer, portanto, que o agnosticismo de Darwin era relativo à hipótese deísta, e não à hipótese teísta. De acordo com o deísmo, Deus é a causa primeira que estabelece as leis da física e depois abandona a natureza à sua própria sorte. O teísmo, por outro lado, sustenta a existência de um Deus que intervém no curso dos fenômenos naturais (na forma de milagres), como o Deus da Bíblia. Em outras palavras, Darwin realmente impugnou a doutrina da criação sobrenatural dos seres vivos, e manteve-se indeciso somente em relação a uma causa remota das leis da natureza.

Vejamos a seguir algumas objeções ao argumento biológico do desígnio que podem ser formuladas a partir da perspectiva darwiniana: a objeção do regresso infinito, da anatomia comparada, do registro fossilífero e da distribuição geográfica dos organismos.

A objeção do regresso infinito

Na refutação do argumento do desígnio da Crítica da razão pura (“Da impossibilidade da prova físico-teológica”), Kant demonstra que o exame das características do mundo empírico (estruturas teleologicamente orientadas, adaptações) permite, no máximo, o estabelecimento da existência de um arquiteto do Universo, e não de um Criador metafísico ou transcendente (externo ao sistema da natureza). (7) Um arquiteto do Universo é um ser empírico que opera obrigatoriamente sobre uma matéria pré-existente, ou seja, sobre a substância do mundo. Kant observou que o argumento do desígnio promove uma confusão entre a investigação empírica e a especulação metafísica: o exame de estruturas mundanas é indevidamente utilizado para a sustentação de uma hipótese transcendental. Na realidade, efeitos empíricos só poderiam remeter a causas empíricas:

Pois como pode alguma vez ser dada uma experiência que devesse adequar-se a uma ideia [transcendental]? A peculiaridade da ideia consiste precisamente no fato de nenhuma experiência jamais poder congruir com ela. A ideia transcendental de um ente originário, necessário e totalmente suficiente [Deus], é tão exaltadamente grande, tão elevadamente superior a todo o empírico, que é sempre condicionado, que por um lado jamais se pode encontrar na experiência matéria suficiente para preencher tal conceito, e por outro lado anda-se sempre às apalpadelas sob o condicionado e procurar-se-á constantemente em vão o incondicionado, com respeito ao qual nenhuma lei de qualquer síntese empírica fornece-nos um exemplo ou a mínima orientação para tal. (8)

O argumento do desígnio é baseado numa analogia com a construção de objetos por artífices humanos (o relógio de Paley, por exemplo). No entanto, o Universo não é um objeto, mas o próprio sistema dos objetos empíricos. Uma causa do Universo, portanto, seria uma incoerência (conforme Kant, o conceito de causalidade realiza exclusivamente a conexão entre componentes do mundo empírico); uma causa no Universo, por outro lado, seria um item do sistema do mundo empírico.

A argumentação de Kant realiza apenas aquilo que se propôs a realizar: a refutação de uma prova da existência de um Deus metafísico. Ela deixa em aberto a questão da existência de um designer inteligente imanente (um arquiteto do Universo). Para investigá-la, necessitamos de instrumentos conceituais estranhos ao escopo da Crítica da razão pura.

Consideremos, assim, os possíveis caracteres de um artífice empírico putativo. Uma entidade mundana capaz de conceber e produzir a complexidade adaptativa dos organismos é necessariamente uma entidade complexa (uma forma de vida alienígena, por exemplo). É evidente que não avançamos um passo sequer quando pressupomos a complexidade como a causa da complexidade orgânica. Trata-se da falácia da petição de princípio. Uma explicação autêntica deve partir da simplicidade e alcançar a complexidade como o resultado de um processo construtivo. Essa explicação foi fornecida por Darwin. As produções orgânicas são variáveis, e os pequenos desvios estruturais hereditários podem ser acumulados ao longo de um processo dirigido pelas pressões seletivas das diversas condições ambientais.

Destarte, a distinção elaborada por Kant (entre um designer empírico e um Deus metafísico) é a via que conduz o suposto artífice inteligente do Universo ao triturador darwiniano: dê a Darwin uma estrutura complexa – como o olho humano – e ele mostrará, num procedimento de engenharia reversa, como ela pode ser desmembrada e construída através de um processo gradual que parte das formas mais simples:

A razão me diz que, se é possível mostrar a existência de numerosas gradações a partir de um olho simples e imperfeito até um olho complexo e perfeito, cada gradação sendo útil a seu possuidor, como é certamente o caso; se, além disso, o olho sempre varia e as variações são herdadas, como também é certamente o caso; e se tais variações devem ser úteis a qualquer animal sob condições cambiantes de vida, então a dificuldade em se acreditar que um olho perfeito e complexo pode ser formado pela seleção natural, embora insuperável por nossa imaginação, não deve ser considerada subversiva à teoria. (9)

Em suma, um designer inteligente, se existisse, seria um elo tardio de um longo processo evolutivo, e não a causa primeira da complexidade orgânica. Rejeitar a formação evolutiva de um designer inteligente equivaleria a admitir que uma sopa de letras pudesse formar ao acaso uma página da Bíblia, ou que um furacão pudesse construir um automóvel ao passar por um ferro-velho. O bom senso não poderia aceitar uma improbabilidade tão monstruosa.

A objeção da anatomia comparada

Inúmeros fatos anatômicos intrigantes testemunham contra a visão funcionalista (teleológica) e, consequentemente, fornecem uma objeção contra a existência de um designer inteligente dos organismos. O estudo dos órgãos rudimentares e das homologias pertence à província da anatomia comparada. Darwin investigou-os especialmente no capítulo 13 da Origem das espécies. Vejamos alguns exemplos. O ganso-de-magalhães (Chloephaga picta) e a fragata são aves palmípedes que nunca entram na água. (10) Vários besouros possuem asas hermeticamente cobertas por élitros soldados. (11) Cavalos modernos têm apenas um dedo funcional em cada pé, mas há vestígios de outros dois dedos acima dos cascos. (12) Gould nos informa a respeito da existência de cavalos que nascem com dedos a mais, como se o animal regredisse a um estágio anterior de desenvolvimento (o fenômeno é chamado de atavismo). (13)

Um Criador providencial jamais produziria olhos incapazes de enxergar. No entanto, muitos animais adaptados a ambientes trevosos (cavernas, galerias subterrâneas) possuem olhos, algumas vezes bem desenvolvidos, cobertos por uma membrana que os despojam de qualquer serventia. (14)

A anatomia comparada revelou que o corpo humano é um repositório de peças indignas da sabedoria de uma divindade criadora. Consideremos, por exemplo, os músculos responsáveis pela movimentação do pavilhão auditivo, inteiramente supérfluos na espécie humana, (15) ou a pequena prega (plica semilunaris) situada no canto interno do olho, um remanescente atrofiado e não funcional de uma terceira pálpebra interna (membrana nictitante) presente em outros mamíferos, aves, répteis e peixes. (16)

Talvez os exemplos mais surpreendentes de órgãos rudimentares sejam os remanescentes do plano corporal dos tetrápodes. Algumas serpentes (boas e pítons) são dotadas de rudimentos de membros posteriores. (17) De modo similar, todos os cetáceos modernos apresentam remanescentes da cintura pélvica enterrados no abdômen. Com efeito, é na pélvis que os membros posteriores dos tetrápodes são inseridos. Além de ossos pélvicos, baleias-jubarte têm remanescentes do fêmur. Ocasionalmente, baleias modernas (cachalotes e baleias-jubarte) são encontradas com protrusões de membros posteriores rudimentares. As protrusões podem conter remanescentes do fêmur, da tíbia, do tarso e até mesmo das falanges. De acordo com Coyne, cerca de uma em cada quinhentas baleias nasce com protrusões de membros posteriores. (18)

O sistema nervoso dos vertebrados oferece uma das mais eloquentes refutações do criacionismo. Nos peixes, o nervo laríngeo recorrente sai do cérebro e segue uma via curta e direta até uma brânquia situada nas proximidades do coração. Nos mamíferos, o mesmo nervo sai do cérebro, mas segue uma via tortuosa e indireta até chegar à laringe (daí o nome “recorrente”). O nervo passa perto do coração, mas depois viaja de volta pelo pescoço e entra na laringe. Nas girafas, o percurso é bastante longo. A distância entre o cérebro e a laringe da girafa é de apenas alguns centímetros, mas o desvio “planejado pelo designer inteligente” chega a inúteis cinco metros! (19)

Para Agassiz, a existência de órgãos rudimentares é suficiente para refutar a teologia natural funcionalista:

O argumento para a existência de um Criador inteligente é geralmente derivado da adaptação de meios a fins, sobre a qual os tratados de Bridgewater, por exemplo, foram baseados [...]. E o argumento derivado da conexão entre órgãos e funções não me parece satisfatório; pois, além de certos limites, ele sequer é verdadeiro. Encontramos órgãos sem funções, como, por exemplo, os dentes da baleia, que nunca irrompem a gengiva, e mamas em todos os machos da classe dos mamíferos. Estes e órgãos similares são preservados em obediência a uma certa uniformidade de estrutura fundamental, verdadeira para a fórmula original dessa divisão da vida animal, mesmo quando não é essencial para seu modo de existência. O órgão permanece, não para o desempenho de uma função, mas com referência a um plano. (20)

Como mostrou Darwin, os órgãos vestigiais são explicados pela seleção natural que gradualmente elimina ou remodela as características inúteis com vistas a melhores adaptações.

Os fatos de homologia também contrariam as explicações funcionalistas. De acordo com Owen, um dos pais da anatomia comparada, homólogo é “O mesmo órgão em diferentes animais sob toda variedade de forma e função”. (21) Consideremos o caso das homologias dos ossos dos membros anteriores dos vertebrados. A mão humana, a pata do cavalo, a asa do morcego, a pata da toupeira e a nadadeira da baleia são construídas a partir da mesma estrutura básica ou arquétipo, a despeito da disparidade de suas funções e de suas formas superficiais. Não há, portanto, uma explicação funcionalista (teleológica) para as homologias. Nas palavras de Ruse, “Para os teleologistas pré-darwinianos – Cuvier e Whewell especialmente – os órgãos vestigiais eram irritantes e as homologias, totalmente ameaçadoras”. (22) Após assistir ao célebre debate entre Geoffroy Saint-Hilaire e Georges Cuvier em 1830, Goethe fez a seguinte declaração acerca do aspecto essencial do ponto de vista formalista de Geoffroy, o grande anatomista comparativo francês: “É necessário mencionar, como o mais importante, o fato de ele ter mostrado a inutilidade das explicações em termos de causas finais”. (23) Se a hipótese das criações especiais fosse verdadeira, por que os seres vivos exibiriam semelhanças estruturais que transparecem através de órgãos destinados às funções mais discrepantes? Por que um designer inteligente produziria uma nadadeira de baleia com a mesma estrutura óssea de um braço humano?

Um outro exemplo. Segundo os espíritos piedosos, as suturas cranianas flexíveis do feto humano são um sinal de uma divindade benévola que nada cria de inútil, permitindo a compressão e a movimentação do crânio através do canal vaginal. Mas, como mostrou Owen, essa característica não poderia ter sido projetada para o parto humano, pois as suturas cranianas também estão presentes em aves e répteis, os quais nascem de ovos. (24) Elas são, portanto, traços homólogos desvinculados de qualquer utilidade.

O criacionismo é incapaz de explicar os caracteres homólogos e a existência de órgãos rudimentares. Tomemos o exemplo do aparecimento das baleias. Apesar de seu formato externo, as baleias são mamíferos marinhos. Como todos os mamíferos, elas têm sangue quente, respiram por pulmões, amamentam seus filhotes e têm pelos no corpo (ao redor dos lábios). (25) Além disso, as baleias de barbatanas (estruturas filtradoras da cavidade bucal) desenvolvem dentes não funcionais durante a fase embrionária. (26) Há cerca de 40 milhões de anos as baleias modernas surgiram. De acordo com Gould, “As baleias devem ter evoluído durante o Eoceno, há cerca de 50 milhões de anos, porque as rochas do final do Eoceno e do Oligoceno já contêm cetáceos totalmente marinhos, bem posteriores a qualquer ponto intermediário”. (27) Os primeiros mamíferos surgiram há cerca de 200 milhões de anos. Portanto, quando as baleias modernas apareceram, os mamíferos já existiam há aproximadamente 160 milhões de anos. O fato depõe contra o criacionismo. Por que Deus criaria, no oceano, formas aparentadas às que já existiam em terra firme? Na hipótese criacionista, teríamos criações independentes de seres estruturalmente idênticos. Somente a admissão de um capricho do Criador poderia justificar uma hipótese tão extravagante.

Vista mais de perto, a suposição criacionista adquire feições picarescas. Há, de fato, documentadas por fósseis, uma série de formas intermediárias entre os mesoniquídeos (parentes terrestres das baleias) e as baleias modernas: pakicetus, ambulocetus, rodhocetus, dorudon, basilosaurus, para citar algumas das mais representativas. Mas os criacionistas rejeitam a evolução gradual. Suponhamos, portanto, que as formas que conectam as baleias modernas a seus ancestrais terrestres não existiram. Como um criacionista explicaria o surgimento das baleias? As hipóteses mais absurdas vêm à mente. Os mesoniquídeos eram carnívoros ungulados semelhantes a lobos. Desapareceram há cerca de 30 milhões de anos. De acordo com a hipótese criacionista, um mamífero como o mesoniquídeo (ou como qualquer outro) daria à luz um filhote de baleia. Ou seja, haveria uma organização molecular miraculosa no interior do útero de uma fêmea de mesoniquídeo. Em vez de um feto de um indivíduo de sua espécie, essa fêmea geraria um animal com todas as características de um cetáceo. Ou, numa outra hipótese igualmente absurda, a composição dos novos tecidos orgânicos ocorreria nas águas do oceano. Num certo momento, obedecendo ao comando do Criador, os átomos se mobilizariam e formariam um organismo fundamentalmente idêntico (em termos homológicos) a outros da mesma ordem. Ora, diante de tais absurdidades, os criacionistas poderiam argumentar que o surgimento de uma nova espécie não poderia ser tão abrupto? Poderiam, em outras palavras, evocar a existência de formas intermediárias?

A embriologia comparada reforça as objeções anatômicas contra a ideia de uma criação divina. Darwin observou que os embriões de espécies distintas de animais são bastante similares. Alguns exemplos são suficientes. Embriões de cetáceos apresentam protrusões de membros posteriores que desaparecem ao longo do desenvolvimento. (28) Embriões humanos e de peixes possuem arcos branquiais próximos à cabeça. Nos humanos eles não se transformam em brânquias, mas fornecem os materiais a partir dos quais os ossos faciais, os ouvidos e outras estruturas são construídos. (29)

Embora refute a linhagem utilitarista (teleologista) do argumento do desígnio, uma escola de anatomistas comparativos propôs uma outra modalidade de teologia natural. Agassiz (30) e Owen (31) acreditavam que os fatos de homologia eram manifestações empíricas de arquétipos metafísicos. Assim, uma ideia platônica (existente na mente do arquiteto divino) explicaria, por exemplo, as correspondências estruturais entre as diversas espécies de vertebrados, de modo que as partes homólogas seriam materializações de um plano estrutural básico: variações do mesmo tema musical. Não é difícil constatar a confusão entre ciência empírica e metafísica que vicia a teologia desses anatomistas: uma ideia abstrata e imaterial é utilizada para explicar a conformação de objetos físicos. O mesmo quiproquó ocorre no espiritismo, quando a doutrina tradicional da imortalidade da alma é convertida num assunto das ciências empíricas, que jamais se elevam acima do âmbito espacial e temporal. Assim como a doutrina metafísica da alma não poderia ser corroborada pela teoria materialista do corpo astral, o idealismo platônico não poderia explicar os fatos de homologia. Eventos e objetos materiais requerem causas materiais. Desta feita, Darwin transformou o arquétipo dos anatomistas platônicos no ancestral comum de um determinado grupo de organismos aparentados.

A objeção do registro fossilífero

Darwin tinha plena consciência da escassez, em sua época, de formas fósseis intermediárias (elos perdidos). O capítulo 9 da Origem das espécies intitula-se Sobre a imperfeição do registro geológico. No entanto, em 1861 (dois anos após a publicação da Origem), descobria-se na Alemanha o fóssil do Archaeopteryx, forma transicional entre répteis e aves. Em edições posteriores de sua obra magna, Darwin menciona o fóssil recém-descoberto:

Há não muito tempo, os paleontólogos sustentavam que a totalidade da classe das aves aparecia subitamente durante o período Eoceno; mas agora sabemos, baseados na autoridade do professor Owen, que uma ave certamente viveu durante o depósito de grés verde superior; e ainda mais recentemente, essa estranha ave, o Archaeopteryx, com uma longa cauda de lagarto, portando um par de penas em cada articulação, e com suas asas providas de duas garras livres, foi descoberta nos estratos oolíticos de Solenhofen. Dificilmente uma descoberta recente revela de maneira mais intensa quão pouco ainda sabemos dos antigos habitantes do mundo. (32)

Em outra passagem do mesmo livro, Darwin reconhece, de maneira um pouco circunspecta, o caráter transicional do Archaeopteryx:

O professor Huxley mostrou até mesmo que o amplo intervalo entre as aves e os répteis encontra-se parcialmente preenchido, da maneira mais imprevista, pelo avestruz e pelo Archaeopteryx extinto, por um lado, e por outro, pelo Compsognathus, um dos dinossauros – grupo que inclui os répteis terrestres mais gigantescos. (33)

Desde então, várias sequências formidáveis de fósseis intermediários foram descobertas. Podemos mencionar, por exemplo, os répteis mamaliformes (ou mamíferos reptilianos), formas eminentemente ambíguas. (34) Ou os mamíferos aquáticos e semiaquáticos que se interpõem entre as baleias modernas e seus ancestrais terrestres. (35) Igualmente surpreendentes, os australopitecíneos constituem uma suave transição entre um primata antropoide semelhante ao chimpanzé e o ser humano moderno. (36)

Não obstante todas as evidências, os criacionistas costumam afirmar que os fósseis transicionais são inexistentes, de modo que o registro fossilífero seria permeado de lacunas. Isso ocorre porque os criacionistas definem “transicional” como um fóssil que seria um ancestral direto de um organismo e um descendente direto de outro. Mas as linhagens diretas não são necessárias para o reconhecimento de formas intermediárias. De acordo com o conceito científico, um fóssil transicional é simplesmente um “fóssil que exibe um mosaico de características de um organismo mais antigo e de um mais recente”. (37) Os evolucionistas não afirmam, por exemplo, que o Archaeopteryx é o ancestral das aves modernas. De fato, a maioria dos fósseis transicionais representam linhagens colaterais extintas. Mas isso não significa que o Archaeopteryx não é uma forma intermediária entre os dinossauros e as aves atuais.

Conforme um mantra repetido pelos criacionistas, “Uma miríade de evidências demonstra conclusivamente que o Archaeopteryx é uma ave completa, e não um elo perdido entre dinossauros e aves”. (38) Na verdade, como mostra Coyne, o Archaeopteryx tem mais características reptilianas do que aviárias: maxilares com dentes, uma longa cauda óssea, garras, dedos separados na asa e um pescoço conectado ao crânio por trás, como nos dinossauros. Seu esqueleto é praticamente idêntico ao dos dinossauros terópodes. Os traços aviários são apenas dois: penas e o hálux (primeiro dedo do pé) oponível aos outros dedos. (39)

Os fósseis transicionais mostram que a evolução gradual ocorreu e que, consequentemente, os organismos não foram criados por um agente sobrenatural. As características biológicas não surgem ex abrupto; e cada pequena modificação, muito simples, é incapaz de representar um desafio à explicação naturalista.

É necessário ressaltar ainda que o padrão geral da ocorrência de fósseis é incompatível com a teoria das criações especiais. Um vislumbre da sequência de estratos rochosos revela que a vida primitiva era muito simples, e que as espécies mais complexas aparecem depois. (40) Se o criacionismo fosse verdadeiro, por que não encontraríamos fósseis de mamíferos em rochas do Cambriano? Por que as criações sucessivas necessitariam apoiar-se sobre estruturas orgânicas já existentes (anfíbios após peixes, répteis após anfíbios etc.)? Por que os fósseis pertencentes a camadas adjacentes são mais similares entre si do que aqueles encontrados em camadas afastadas? Em suma, por que o Criador seria obrigado a atuar exatamente como se a evolução orgânica fosse um fato?

A objeção da distribuição geográfica dos organismos

Os fatos biogeográficos são incompatíveis com a doutrina da criação sobrenatural dos organismos. A eles são dedicados os capítulos 11 e 12 da Origem das espécies. Darwin observou que as semelhanças e dessemelhanças taxonômicas entre os seres vivos são independentes das diversas condições físicas (hábitats) existentes no planeta. Formas taxonomicamente distintas (embora superficialmente aparentadas) habitam regiões fisicamente correspondentes, ao passo que formas relacionadas são encontradas em regiões fisicamente dessemelhantes. (41) Alguns exemplos podem ser esclarecedores. As plantas suculentas do deserto exibem um conjunto de adaptações para a sobrevivência em regiões secas e áridas, tais como caules dilatados para armazenar água e folhas ausentes ou reduzidas para reduzir a evapotranspiração. No entanto, desertos de diversas regiões do planeta têm tipos diferentes de plantas suculentas. Nas Américas, as suculentas pertencem à família dos cactos. Mas, nos desertos do Velho Mundo, as suculentas nativas fazem parte de uma família completamente diferente, a das euforbiáceas. A dessemelhança entre os membros das duas famílias pode ser estabelecida pelo exame de suas flores e de sua seiva (clara nos cactos e leitosa nas euforbiáceas). Mas, apesar dessas diferenças, os dois tipos de plantas são superficialmente indistinguíveis, ou seja, apresentam as mesmas adaptações. O fato coloca um grave problema para o criacionismo: por que o Criador multiplicaria seus esforços e poria espécies distintas, ainda que muito parecidas em termos adaptativos, em hábitats idênticos ao redor do planeta? Com efeito, os cactos prosperam quando são introduzidos em desertos do Velho Mundo. (42)

A vegetação do tipo chaparral (arbustiva e resistente ao fogo), típica do clima mediterrâneo, tem aspecto semelhante na Califórnia, na costa do Chile, na região mediterrânea, no sul da Austrália e no sul da África, embora seja composta, em cada uma dessas regiões, de plantas taxonomicamente distintas. (43)

Por outro lado, as espécies de cada hábitat são intimamente relacionadas (em termos taxonômicos) com as espécies que ocupam outros hábitats das proximidades, embora fisicamente distintos. Há roedores saltadores superficialmente (adaptativamente) semelhantes nos desertos da América do Norte (ratos-cangurus, da família Heteromyidae) e do Velho Mundo (jerboas, da família Dipodidae), sendo que cada um deles é relacionado taxonomicamente com roedores não saltadores que vivem em hábitats diferentes da mesma região. (44) Assim, os ratos-cangurus são geneticamente mais aparentados aos castores, roedores semiaquáticos da América do Norte, do que aos jerboas.

Os mamíferos marsupiais, encontrados sobretudo na Austrália, e os placentários, que predominam no restante do mundo, pertencem a duas divisões taxonômicas distintas. Apesar disso, alguns marsupiais australianos são bastante semelhantes a mamíferos placentários. Há, por exemplo, toupeiras e tamanduás marsupiais. (45) Se o sobrenaturalismo não explica tais fatos, o mesmo não pode ser dito do evolucionismo. Trata-se do fenômeno da evolução convergente. Toupeiras e tamanduás evoluíram na Austrália independentemente de seus equivalentes placentários em outras partes do mundo. Espécies que vivem em hábitats similares são modeladas por pressões seletivas similares. Assim, desenvolvem adaptações análogas. O mesmo princípio explicativo aplica-se às plantas suculentas do deserto, à vegetação do clima mediterrâneo, aos roedores saltadores e a inúmeros outros casos de analogias entre organismos geneticamente distintos que ocupam hábitats correspondentes.

É conhecida a importância das ilhas para a teorização de Darwin. As Galápagos são ilhas oceânicas situadas a cerca de mil quilômetros da costa da América do Sul (o ponto continental mais próximo é o Equador). Diferentemente das ilhas continentais, as ilhas oceânicas nunca estiveram conectadas ao continente, e surgiram como vulcões ou recifes de coral (as Galápagos têm origem vulcânica). Alguns fatos relativos às ilhas oceânicas são incompatíveis com o criacionismo. Primeiramente, as ilhas oceânicas são desprovidas de vários tipos de espécies nativas encontradas em continentes e ilhas continentais. (46) Nas Galápagos, por exemplo, não há mamíferos autóctones, anfíbios e peixes de água doce. As espécies lá encontradas – plantas, répteis, aves e insetos – são justamente aquelas que, de alguma forma, são capazes de atravessar longas distâncias marítimas para colonizar as ilhas oceânicas. Aves, por exemplo, são capazes de voar e podem carregar em seu trato digestivo sementes de várias espécies de plantas. Anfíbios e peixes de água doce, em contrapartida, não sobrevivem na água salgada. Até mesmo répteis, ocasionalmente, puderam alcançar ilhas oceânicas, provavelmente por meio de massas desprendidas da vegetação. E morcegos também podem colonizá-las, ao contrário de mamíferos terrestres. Se Deus fosse realmente o criador da vida, por que teria posto nas ilhas oceânicas apenas as espécies capazes de viajar até elas? Com efeito, mamíferos, anfíbios e peixes de água doce vão muito bem quando são introduzidos em ilhas oceânicas pelas mãos humanas. Em segundo lugar, constatamos que as formas de vida das ilhas oceânicas são mais aparentadas às espécies encontradas na porção continental mais próxima. Assim, as espécies das Galápagos são taxonomicamente semelhantes às espécies da costa oeste da América do Sul, apesar da diferença entre os hábitats. Nas Galápagos, arquipélago constituído de dez ilhas principais, há cerca de quinze espécies endêmicas de tentilhões, com bicos adaptados a diferentes tipos de alimentos, como insetos, sementes e ovos de outras espécies. O fato mostra que os habitantes das ilhas oceânicas descendem de espécies colonizadoras provenientes do continente mais próximo. (47)

Podemos estabelecer como uma lei geral que as produções de um mesmo continente ou de um mesmo mar são geneticamente aparentadas, a despeito da variabilidade das espécies e independentemente das diferenças entre os diversos hábitats. (48) Isso inclui as formas extintas. Assim, os mamíferos xenartros (outrora chamados de desdentados) são endêmicos ao continente americano, e fósseis de megatérios e gliptodontes, formas extintas de xenartros, são encontrados nas Américas.

De maneira análoga, exames genéticos moleculares mostraram que os parentes mais próximos dos humanos são os chimpanzés (a diferença é de apenas 1,6% (49) ). Na verdade, a distância entre o ser humano e o chimpanzé é menor do que a distância entre o chimpanzé e os macacos do Novo Mundo. (50) Ademais, sabemos que a África é a terra dos gorilas e dos chimpanzés. Em 1871, na Descendência do homem, Darwin fez uma previsão de extrema importância: com base nas afinidades morfológicas entre humanos e primatas antropoides (gibões, orangotangos, gorilas e chimpanzés), ele afirmou que a África seria a terra natal da espécie humana. (51) Pois bem, os fósseis humanos mais antigos foram encontrados na África (os primeiros, em 1924 (52) ). Trata-se de um sinal nítido de evolução (descendência com modificação), e não de uma criação sobrenatural.

Conclusão

Duas escolas tradicionais de teólogos naturais propuseram modalidades antagônicas do argumento biológico do desígnio. Os funcionalistas ou teleologistas (Galeno, Paley e os atuais proponentes do intelligent design) afirmam a prioridade teórica da complexidade adaptativa dos organismos, ao passo que os anatomistas comparativos (também chamados de formalistas) privilegiam os fatos de homologia (Agassiz, Owen). Nas palavras de Amudson,

Os teleologistas consideravam a adaptação e o ajuste do organismo a seu ambiente como o fato singular mais profundo da biologia. Os morfologistas rejeitavam a centralidade da adaptação, e consideravam as correspondências estruturais como indicações mais profundas da realidade biológica. (53)

A modalidade biológica e teleologista do argumento do desígnio é indubitavelmente a demonstração mais popular da existência de Deus. Assim, não surpreende o fato de que ela tenha sido o alvo privilegiado do empreendimento teórico da Origem das espécies. Com efeito, os argumentos aduzidos por Darwin mostram que a doutrina da criação sobrenatural das espécies não resiste ao escrutínio científico, e que as características orgânicas são melhor explicadas pela teoria da evolução por seleção natural. Vimos que, de acordo com a objeção do regresso infinito, o designer inteligente é necessariamente uma entidade empírica (Kant); e um criador empírico da complexidade biológica é necessariamente um ser complexo. Logo, sua postulação é uma petição de princípio. Necessitamos de um processo criativo que não pressuponha a complexidade, mas que ocorra gradualmente a partir das formas orgânicas mais simples. Este processo é a evolução por seleção natural. Vimos também que a anatomia comparada fornece um conjunto de fatos (órgãos rudimentares, homologias e estruturas embrionárias) incompatíveis com a versão teleologista do argumento biológico do desígnio, e que a existência de fósseis intermediários e o padrão geral de ocorrência dos fósseis indicam que as espécies não foram criadas sobrenaturalmente, mas evoluíram de formas já existentes. Por fim, os fatos atinentes à distribuição geográfica dos organismos revelam que as relações taxonômicas entre as espécies são independentes das características dos diversos hábitats do planeta, o que contraria a suposição de um designer inteligente e favorece a perspectiva evolucionista.



Bibliografia

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Notas
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(1) I. KANT, Crítica da razão pura, p. 384.

(2) D. HUME, Dialogues Concerning Natural Religion, p. 65.

(3) Ibid., p. 56.

(4) W. PALEY, Natural Theology, p. 12.

(5) Apud T. F. GLICK, What about Darwin?, p. 273.

(6) “Penso em geral (e mais ainda, à medida que envelheço), mas não sempre, que agnóstico seria a descrição mais correta de meu estado de espírito”. Apud A. DESMOND & J. MOORE, Darwin: a vida de um evolucionista atormentado, p. 648.

(7) I. KANT, Crítica da razão pura, pp. 385-386.

(8) Ibid., pp. 382-383.

(9) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 172.

(10) Ibid., pp. 170-171.

(11) Ibid., p. 428.

(12) S. J. GOULD, A galinha e seus dentes, p. 177.

(13) Ibid., p. 180.

(14) Ibid., pp. 10-11.

(15) E. HAECKEL, História da criação natural, p. 9.

(16) Ibid., p. 10.

(17) Ibid., p. 11.

(18) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 64.

(19) R. DAWKINS, The Greatest Show on Earth, pp. 360-363.

(20) L. AGASSIZ, Essay on Classification, pp. 11-12.

(21) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 7.

(22) M. RUSE, Darwin and Design: Does Evolution Have a Purpose?, p. 126.

(23) Apud S. J. GOULD, The Structure of Evolutionary Theory, p. 310.

(24) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 73.

(25) T. J. STORER & R. L. USINGER, Zoología general, p. 885.

(26) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 427.

(27) S. J. GOULD, Dinossauro no palheiro, p. 436.

(28) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 79.

(29) Ibid., pp. 74-75.

(30) L. AGASSIZ, Essay on Classification, pp. 20-23.

(31) R. OWEN, On the Archetype and Homologies of the Vertebrate Skeleton, p. 73.

(32) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 313.

(33) Ibid., p. 332.

(34) M. RUSE, Darwinism and Its Discontents, p. 87.

(35) Ibid.

(36) E. MAYR, O que é a evolução, p. 36.

(37) M. ISAAK, The Counter-Creationism Handbook, p. 123.

(38) H. HANEGRAAFF, The Creation Answer Book, p. 150.

(39) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 40.

(40) Ibid., p. 25.

(41) C. DARWIN, The Origin of Species, p. 346.

(42) J. A. COYNE, Why Evolution is True, pp. 98-99.

(43) D. J. FUTUYMA, Biologia evolutiva, p. 397.

(44) Ibid.

(45) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 99.

(46) C. DARWIN, The Origin of Species, pp. 381-382.

(47) Ibid., pp. 384-385.

(48) Ibid., p. 348.

(49) J. DIAMOND, O terceiro chimpanzé, p. 31.

(50) Ibid., pp. 29-30

(51) C. DARWIN, The Descent of Man, and Selection in Relation to Sex, p. 199.

(52) J. A. COYNE, Why Evolution is True, p. 105.

(53) R. AMUDSON, “Typology Reconsidered: Two Doctrines on the History of Evolutionary Biology.” Biology and Philosophy, p. 154.