05 outubro 2012

O cogito imaterial de Descartes: uma leitura neopositivista


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O sistema da espiritualidade, tal como é admitido hoje, deve a Descartes todas as suas pretensas provas: ainda que antes dele se tivesse considerado a alma como espiritual, ele foi o primeiro a estabelecer que aquilo que pensa deve ser distinto da matéria, donde se conclui que nossa alma, ou aquilo que pensa em nós, é um espírito, ou seja, uma substância simples e indivisível. (1)

Holbach


Introdução

As Meditações (originalmente publicadas em 1641) contêm a exposição da doutrina cartesiana acerca dos dois grandes objetos da metafísica: Deus e a alma imaterial. O título completo da obra registra o desígnio apologético de Descartes: Meditationes de prima philosophia, in qua Dei existentia et animae immortalitas demonstratur (Meditações sobre a filosofia primeira, nas quais a existência de Deus e a imortalidade da alma são demonstradas).

Em grande medida, o sentido apologético do empreendimento cartesiano deve ser compreendido a partir da polêmica suscitada pelas doutrinas heterodoxas de alguns aristotélicos da Renascença. Sediados na Universidade de Pádua, os chamados aristotélicos latinos dividiam-se entre os partidários de Averróis e os partidários de Alexandre de Afrodísia. Ambos os grupos reconheciam que a imortalidade da alma individual não podia ser demonstrada pela filosofia. E os averroístas, além disso, sustentavam que a totalidade da espécie humana era animada por uma única alma (doutrina conhecida como monopsiquismo). (2) Em 1513, na oitava sessão do Concílio de Latrão, Leão X condenou a opinião daqueles que professavam a mortalidade e a universalidade da alma, e rejeitou a teoria da dupla verdade, a qual estabelecia uma distinção entre as verdades filosóficas e as verdades teológicas (aceitas unicamente pela fé). Ademais, o Papa exortou os filósofos a refutarem tais doutrinas e a elaborar argumentos para provar a imortalidade da alma individual. Não obstante, em 1516, Pietro Pomponazzi publicou a mais insigne defesa paduana das teses mortalistas, o Tratado sobre a imortalidade da alma.

Contra a obra de Pomponazzi, foram abundantes os tratados apologéticos escritos durante os 150 anos subsequentes. Citemos, por exemplo, Franciscus Toletus (1532 – 1596), cardeal jesuíta. Em seu comentário ao De anima de Aristóteles, Toletus apresenta 60 provas diferentes da imortalidade da alma, as quais foram sumarizadas por Mersenne em sua grande obra apologética de 1632, Quaestiones celeberrimae in Genesim. (3) De acordo com suas próprias declarações (na carta-prefácio aos doutores da faculdade de teologia da Sorbonne), Descartes atribui a escritura das Meditações ao apelo de Leão X. (4) Mas, diferentemente de teólogos naturais como Toletus e Mersenne, Descartes preferiu restringir-se a uma única prova, elaborada essencialmente na Segunda meditação.

Outra diferença separa Descartes dos apologetas tradicionais: o caráter instrumental de suas especulações sobre a filosofia primeira. Nas Meditações, as provas da existência de Deus e da imaterialidade da alma têm a função de refutar o ceticismo e fornecer os fundamentos da física (filosofia da natureza). Assim, o cogito imaterial desponta como a primeira certeza descoberta na ordem das razões e como o fundamento do novo edifício científico concebido por Descartes. No entanto, tais provas conservam seu valor apologético intrínseco independentemente da função desempenhada no sistema cartesiano.

Digno de nota é o caráter absolutamente imaterial da entidade anímica conceituada por Descartes. Ele decorre da purificação cética (epoché) a que é submetida a totalidade do mundo empírico. Devido à sua essência metafísica (na acepção rigorosa do termo), oriunda da dúvida global sobre a existência material, o cogito cartesiano apresenta-se como um alvo paradigmático das análises neopositivistas, segundo as contribuições teóricas de Schlick e Carnap. (5) Encontra-se exposta em seus textos a teoria acerca da diferença entre os enunciados empíricos (internos ao sistema das coisas materiais) e os enunciados metafísicos (externos ou concernentes à totalidade do mundo empírico). O cogito cartesiano, de fato, resulta da aplicação da dúvida metafísica, ou seja, referente à própria existência do mundo material. Daí a distinção ontológica entre o eu pensante e a realidade corpórea.

Neste artigo, pretendemos caracterizar a ideia do cogito cartesiano com base na contraposição entre o conceito metafísico e o conceito empírico de alma, e mostrar de que modo o cogito imaterial não poderia, em princípio, ser submetido à verificação científica. A precisa caracterização do cogito (a partir do procedimento cético que faz abstração do mundo material) permite que se compreenda a inanidade das tentativas empíricas de refutá-lo e a natureza da crítica antimetafísica de Schlick-Carnap.


Espíritos materiais

Indubitavelmente, o episódio recente mais significativo da história intelectual foi a publicação de uma série de best-sellers em defesa do ateísmo e a subsequente polêmica que se criou em torno dela. The God Delusion (2006), do biólogo britânico Richard Dawkins, pode ser considerada a obra mais destacada do movimento batizado de novo ateísmo. Um dos traços mais marcantes desse movimento é a tendência de submeter as proposições teológicas ao escrutínio científico. O filósofo britânico Antony Flew, um dos expoentes do ateísmo no século XX, converteu-se ao deísmo na velhice (persuadido pelo argumento do desígnio relativo à origem da vida) e, em conjunto com Roy Varghese, publicou um livro em que narra seu itinerário intelectual. Varghese, detrator do novo ateísmo e do positivismo lógico, escreve no prefácio:

Seria justo dizer que o “novo ateísmo” é nada menos que uma regressão à filosofia positivista lógica, que foi repudiada até mesmo por seus mais ardentes proponentes. Na verdade, os “novos ateístas”, pode-se dizer, nem se elevam até o positivismo lógico. Os positivistas nunca foram ingênuos a ponto de sugerirem que Deus podia ser uma hipótese científica. Afirmavam que o conceito de Deus não tinha significação precisamente porque não era uma hipótese científica. Dawkins, por outro lado, sustenta que “a questão da presença ou ausência de uma superinteligência criadora é inequivocamente científica”. Esse é o tipo de comentário do qual dizemos que não é nem mesmo errado! (6)

Varghese comete uma confusão crassa entre duas ordens inteiramente diversas de questões, e revela desconhecer a literatura básica sobre o positivismo lógico. Citemos A superação da metafísica pela análise lógica da linguagem, um dos marcos teóricos fundamentais do Círculo de Viena, em que Carnap estabelece com toda a clareza a diferença entre os enunciados teológicos metafísicos e os enunciados teológicos empíricos:

Muitos teólogos têm um conceito de Deus nitidamente empírico (este conceito pertence, portanto, em nossa terminologia, à espécie mitológica). Não há, neste caso, pseudoenunciados [proposições desprovidas de sentido], mas tal interpretação apresenta, para o teólogo, o seguinte inconveniente: os enunciados da teologia são enunciados empíricos e, por isso, pertencem ao julgamento da ciência empírica. Em outros teólogos, o emprego é nitidamente metafísico. (7)

Em outras palavras, o positivismo lógico nada tem a dizer sobre a hipótese teológica investigada pelos novos ateus, assim como ele nada tem a dizer sobre a existência de vida alienígena, de unicórnios, de fantasmas ou do monstro do lago Ness. Em contrapartida, o novo ateísmo jamais se propôs a examinar uma hipótese teológica metafísica. Os dois métodos de investigação são apropriados exclusivamente aos seus respectivos objetos. Para o novo positivismo, apenas os enunciados transempíricos são desprovidos de sentido. Portanto, não são poucas as ideias teológicas passíveis de justificação empírica. Mencionemos, por exemplo, a hipótese da ressurreição de Jesus. Qual positivista poderia rejeitá-la com base no critério lógico da verificação? É somente em sua caricatura que o positivismo lógico figura como a rejeição tout court dos enunciados teológicos.

Renomado biólogo evolucionista, Dawkins é acusado de pisar indevidamente no solo sagrado da teologia. No entanto, a atitude de Dawkins é apenas o reflexo invertido da atitude dos partidários do argumento do desígnio (intelligent design, de acordo com a denominação assumida em sua mais recente encarnação em solo americano). Kant já havia observado que o argumento do desígnio só é capaz de atestar a existência de um artífice empírico dos componentes do Universo. (8) Com efeito, a teologia natural fisicalista (ou “argumento físico-teológico”, nas palavras de Kant) baseia-se em propriedades observáveis do Universo: a complexidade funcional dos organismos, dizem, deve ser atribuída a um artífice inteligente. Se este artífice não é uma parte do mundo material (um alienígena dotado de atributos extraordinários, por exemplo), ele é uma entidade metafísica. Mas um pretenso agente situado fora do espaço e do tempo poderia ser a causa de efeitos empíricos? Um efeito empírico com uma causa metafísica não seria uma contradição em termos? William Dembski, um dos pais do intelligent design, realça o caráter fisicalista (“interno”, segundo Carnap) do argumento do desígnio:

O que emergiu foi um novo programa de pesquisa científica conhecido como design inteligente. Na biologia, o design inteligente é uma teoria da origem e do desenvolvimento biológico. De acordo com sua tese fundamental, causas inteligentes são necessárias para explicar as estruturas complexas e ricas em informação da biologia, e estas causas são empiricamente detectáveis. Dizer que causas inteligentes são empiricamente detectáveis é dizer que existem métodos bem definidos que, com base em características observáveis do mundo, são capazes de distinguir com segurança causas inteligentes de causas naturais não dirigidas. (9)

As palavras de Dembski bastam para mostrar que o Deus de Dawkins (e dos teólogos físicos) é uma entidade mundana submetida ao julgamento da ciência empírica. De maneira análoga, a hipótese da existência de uma alma “imaterial” pode ser encarada como uma hipótese empírica, ou seja, cientificamente legítima. Devemos estabelecer uma distinção cuidadosa entre o conceito cartesiano de alma imaterial e outros conceitos pneumatológicos dotados de teor empírico. Os positivistas lógicos jamais diriam que os enunciados do espiritismo, por exemplo, são carentes de sentido. E os cientistas, por outro lado, não saberiam o que fazer para investigar a verdade do cogito cartesiano.

Assim, a distinção entre os enunciados empíricos e os enunciados metafísicos não diz respeito apenas à questão da existência de Deus. Em Sentido e verificação, Schlick discute as teses de Clarence Irving Lewis, filósofo americano que impugnava os pressupostos teóricos do positivismo lógico. Lewis sustentava, por exemplo, que a questão da imortalidade da alma (considerada erroneamente como metafísica por espíritas, ocultistas e congêneres) era um problema praticamente inverificável. Schlick mostra que a verificabilidade prática é irrelevante para a perspectiva positivista, e admite que não se trata de um problema necessariamente metafísico, ou seja, carente de sentido. Tudo depende da distinção entre o conceito empírico e o conceito metafísico de espírito. Assim, a hipótese da sobrevivência da alma seria plenamente comprovável mediante vários procedimentos empíricos:

É fácil descrever experiências tais, que a hipótese de uma existência invisível de seres humanos depois da sua morte corporal seria a explicação mais aceitável dos fenômenos observados. Esses fenômenos, é verdade, deveriam ser de natureza muito mais convincente do que os ridículos eventos que se diz terem ocorrido em reuniões dos ocultistas – porém acredito que não possa haver a mínima dúvida quanto à possibilidade (no sentido lógico) de fenômenos que representariam uma justificação científica da hipótese da sobrevivência após a morte, e permitiriam uma investigação dessa forma de vida por métodos científicos. (10)

Evidentemente, a verificabilidade de uma hipótese não deve ser confundida com sua validade empírica: a hipótese da existência de vida inteligente fora da Terra, por exemplo, embora seja logicamente verificável, ainda não foi comprovada e pode nunca vir a sê-lo. Além disso, é manifesto que Schlick não fala da imortalidade da alma em sentido cartesiano; ele não se refere ao cogito metafísico, mas à possibilidade lógica de espíritos empíricos que sobrevivem à dissolução do corpo ordinário. A verificabilidade do cogito cartesiano, com efeito, seria um oximoro.

De acordo com Holbach, todos os filósofos da Antiguidade e todos os Padres da Igreja concebiam a alma como composta de uma matéria sutil, de modo que ela seria “imaterial” apenas em certo sentido pouco rigoroso. Consequentemente, Holbach assegura que Descartes foi o primeiro espiritualista stricto sensu:

O sistema da espiritualidade, tal como é admitido hoje, deve a Descartes todas as suas pretensas provas: ainda que antes dele se tivesse considerado a alma como espiritual, ele foi o primeiro a estabelecer que aquilo que pensa deve ser distinto da matéria, donde se conclui que nossa alma, ou aquilo que pensa em nós, é um espírito, ou seja, uma substância simples e indivisível. (11)

Embora pareça estranho incluir Platão entre os filósofos que não estabeleciam uma diferença ontológica entre o espírito e a matéria (sobretudo se levamos em conta a doutrina marcadamente dualista exposta no Fédon), o juízo de Holbach, de fato, revela uma característica fundamental do pensamento pré-cartesiano. A fim de melhor contrastar a concepção de Descartes, alguns exemplos são suficientes.

Os naturalistas jônicos e os atomistas professavam diferentes modalidades de monismo materialista, nas quais a água, o ar, uma forma indeterminada de matéria ou os átomos constituíam todos os seres. “Diógenes [de Apolônia], bem como alguns outros, disse que a alma é ar, julgando ser o ar composto das menores partículas e princípios de tudo”, declarou Aristóteles. (12) De maneira análoga, Heráclito atribuía à alma uma natureza ígnea, (13) e os pitagóricos, adeptos da doutrina da metempsicose, acreditavam que ela fosse composta de um tipo refinado de matéria. (14) A filosofia estoica, de índole igualmente materialista, reconhecia a existência de corpos de diferentes espécies ou densidades: os espirituais e aqueles constituídos de uma substância mais grosseira. O espírito, que sobrevive à morte do corpo mais denso, é um vapor (pneuma) ígneo difundido pelo organismo. Ao comentar a antropologia dos estoicos, Lange afirma:

A alma, que é corpórea em sua natureza, subsiste por algum tempo após a morte: almas más e tolas, cuja matéria é menos pura e durável, perecem mais rápido; as boas ascendem à moradia dos abençoados, onde permanecem até serem reabsorvidas na grande conflagração universal, juntamente com tudo o que existe, na unidade do ser divino. (15)

De acordo com Tertuliano, herdeiro das concepções estoicas e grande nome da patrística latina, uma alma imaterial seria uma entidade inconcebível: “O espírito é para Tertuliano uma espécie de corpo muito sutil. Só o que não existe é incorpóreo, diz categoricamente. Se não vemos o corpo de Deus, é porque nossos sentidos naturais não são finos para isto”. (16)

Frangiotti acrescenta:

Para ele [Tertuliano], a alma humana não é outra coisa que uma substância corpórea tênue, sutil, fluida, volátil, injetada por Deus nos meandros do corpo, do qual, por consequência, toma a forma. É aí que está o homem interior, do qual fala o apóstolo, e é esta a razão por que a metempsicose é absurda. Como poderá, diz ele, a alma humana se estender o bastante para encher um elefante ou se apertar o suficiente para se conter num mosquito? (17)

De modo bastante informativo, o léxico registra o uso do termo espírito para designar os líquidos destilados, e a expressão “bebida espirituosa” ainda é empregada nos dias atuais. Aqui, a noção de espírito refere-se ao vapor (uma parte mais sutil e volátil da matéria) que se desprende do líquido aquecido num alambique, o qual é posteriormente colhido por intermédio da condensação. A filosofia antiga e a química, portanto, falam de espíritos materiais, ainda que invisíveis e intangíveis. Estamos nos antípodas da concepção espiritualista de Descartes, a despeito da homonímia.

Espírito deriva do latim spiritus, “sopro” ou “vento”, e o grego psyche é oriundo de psychein, “respirar”. Curiosamente, o latim anima, o grego pneuma e o hebraico ruach têm o mesmo significado. Lemos, por exemplo, no Antigo Testamento: “Formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou-lhe nas narinas o fôlego da vida [“ruach”], e o homem tornou-se alma vivente” (Gênesis 2:7). Em todos os casos mencionados, o sopro é considerado o exemplar da matéria mais sutil. Já em Descartes, no entanto, a coisa que pensa é despida de toda materialidade. Não se trata mais de uma matéria menos densa, mas de uma não matéria no sentido mais forte do termo. É nítida a ocorrência do processo descrito por Carnap, no qual as palavras, que primitivamente designavam coisas sensíveis, passam a designar realidades metafísicas e destituídas de sentido. (18) Consequentemente, na filosofia cartesiana, “alma”, “espírito” e termos correlatos são somente metáforas, ou seja, referenciais sensíveis que acenam realidades infensas a qualquer verificação empírica.

Falamos até agora das concepções pneumáticas fisicalistas dos filósofos antigos e dos Padres da Igreja, e procuramos contrapô-las ao espiritualismo metafísico de Descartes. Notemos ainda que sequer seria lícito imaginar que o dualismo cartesiano encontra apoio nas fontes bíblicas. Originalmente, a crença na vida após a morte não fazia parte da religião do povo hebreu. De fato, a lei mosaica não contém nenhuma referência às penas e recompensas de uma vida futura. (19) Em suas inúmeras mensagens ao povo eleito, Jeová versa sobre todas as matérias, até mesmo sobre as minúcias mais supérfluas da ornamentação da arca da aliança e da confecção das vestes sacerdotais (Êxodo 25:10-16; 28:1-29), mas não diz uma palavra sobre esse assunto capital. Posteriormente, os fariseus introduzem a doutrina da ressurreição da carne, a qual difere totalmente da doutrina da imortalidade da alma. (20) De acordo com o uso bíblico, o vocábulo nephesh caracteriza a alma como uma propriedade do corpo vivo, e não como uma substância imaterial e separável. Em contraste com o conceito de alma imortal, o nephesh extingue-se e ressurge com o corpo. Nesse sentido, podemos afirmar que o dualismo cristão é um conceito contrabandeado do platonismo. Para Myers, “Tanto a cosmovisão científica quanto a cosmovisão bíblica assumem – em contraposição a alegações espiritualistas de reencarnação, projeção astral e séances com os mortos – que, sem nossos corpos, nada somos”. (21) A tradição bíblica, com efeito, não é incompatível apenas com o dualismo ontológico de Descartes, mas com o dualismo empírico (ou pneumatologia fisicalista) de outras cosmovisões religiosas.

Nada nos autoriza a pensar, no entanto, que a pneumatologia fisicalista dos filósofos antigos é estranha à ciência cartesiana. Devemos somente procurá-la no local correto: na fisiologia mecanicista, e não na metafísica. Descartes, com efeito, foi um dos grandes proponentes da teoria dos espíritos animais. A noção deriva, por intermédio do pneuma psychikon (22) da medicina galênica, do corporeísmo dos estoicos. Para Descartes, o processo de formação dos espíritos animais ocorre por meio do refinamento da matéria sanguínea no encéfalo. Concebido como uma fornalha, o coração provoca a destilação do sangue que chega até ele. As partículas mais sutis do sangue sobem ao cérebro (pelas artérias carótidas) e são filtradas na glândula pineal (epífise). Uma vez formados, tais espíritos circulam pelos nervos (concebidos como tubos diminutos) e são responsáveis pela função sensório-motora:

O que há de mais notável [...] é a geração dos espíritos animais, que são como um vento muito sutil, ou melhor, como uma chama muito pura e muito viva que, subindo continuamente em grande abundância do coração ao cérebro, dirige-se daí, pelos nervos, para os músculos, e imprime movimento a todos os membros. (23)

Descartes imaginava que as contrações musculares eram causadas pelo afluxo de espíritos animais que provocavam a inflação do músculo a que se dirigiam:

A única causa de todos os movimentos dos membros é que os músculos se encolhem e seus opostos se alongam [...]; e a única causa que faz um músculo encolher-se mais do que seu oposto é que recebe, por pouco que seja, mais espírito do cérebro do que o outro. (24)

Devemos observar que, diferentemente do cogito imaterial, a teoria dos espíritos animais foi refutada após a morte de Descartes. Tais espíritos, com efeito, são passíveis ao menos de uma verificação indireta. Mencionemos, por exemplo, o experimento do fisiologista inglês Francis Glisson (1597-1677). Para provar que a contração muscular não é causada pelo intumescimento, Glisson pôs o braço de um homem dentro de um recipiente com água. Mediu, então, o nível do líquido durante a contração, observando que ele não se elevava. O experimento mostrou que Descartes estava errado ao supor que o movimento muscular é o efeito da circulação de um fluido sutil. (25) Várias observações posteriores contribuíram para solapar a fisiologia pneumática. No final do século XVIII, ela estava desacreditada.

O episódio da história da ciência mostra com perfeição como uma hipótese anímica (dotada de significado empírico) pode ser cientificamente testada. O físico Marcelo Gleiser relata a esse respeito uma anedota de sua juventude:

Lembro-me, com um certo embaraço, do meu experimento para “investigar a existência da alma”. Se a alma existia, pensei, tem que ter uma natureza ao menos em parte eletromagnética, de modo a poder animar o cérebro. E se eu convencesse algum hospital a dar-me acesso a um paciente em coma, já prestes a morrer? Assim, poderia circundá-lo com instrumentos capazes de detectar atividade eletromagnética, voltímetros, magnetômetros etc. [...] Lembro-me de que expliquei essa ideia a algum professor meu [...]. Apesar de não me lembrar exatamente do que disse, ainda posso ver o sorriso incrédulo estampado em seu rosto. Na verdade, minha incursão no terreno da “teologia experimental” era mais uma brincadeira do que algo que levei a sério. Porém, minha metade vitoriana charlatã, devo dizer, tinha ao menos um predecessor. Em 1907, um certo dr. Duncan MagDougall [sic] de Haverhill, em Massachusetts, conduziu uma série de experimentos para medir o peso da alma. (26)

Gleiser parece desconhecer a teologia fisicalista (argumento do desígnio) e as tradições espírita e parapsicológica, pois fala do assunto como se fosse uma novidade insólita. Na realidade, a “teologia experimental” mencionada por Gleiser é a coisa mais velha do mundo. Desde a Antiguidade, os partidários do argumento do desígnio buscaram apoio em fatos empíricos para sustentar uma hipótese teológica. No século XIX, espíritas e parapsicólogos se empenharam em encontrar a prova empírica da imortalidade da alma, e não são poucos os espiritualistas atuais que se mantêm apegados a essa tradição. Vimos como Glisson refutou a fisiologia pneumática de Descartes; ora, por que a hipótese da sobrevivência da alma (material) não poderia ser cientificamente testada? Não são os pneumas estoicos que comparecem na fisiologia cartesiana? E a doutrina do corpo astral não é o análogo (em voga atualmente) do pneumatismo estoico e de concepções similares da Antiguidade?

Figura eminente do materialismo do século XVIII, o Marquês de Sade imaginou em Juliette uma hipótese de vida após a morte baseada numa teoria molecular bastante curiosa, o que mostra que a doutrina da consciência como produto do cérebro não é a única possível na perspectiva materialista (compreendida no sentido mais amplo). No singular sistema teológico cunhado por Saint-Fond, um Deus malévolo (melhor seria chamá-lo de gênio maligno?) cria o Universo e as almas, formadas por uma matéria sutil que sobrevive à desintegração do corpo. O mal é a essência de tudo, de Deus e de sua criação. Daí o destino de tormentos infinitos que aguarda as almas materiais no além. (27) Durand, libertina materialista do mesmo romance, declara que “a alma humana [...] nada mais é do que uma porção desse fluido etéreo, dessa matéria infinitamente sutil, cuja fonte está no Sol. Essa alma [...] é o fogo mais puro que há no Universo”. (28)

Desse caldo de noções pneumáticas fisicalistas (cujas origens, como vimos, remontam à Antiguidade), da febre dos “fluidos imponderáveis” que acometeu significativas parcelas do mundo científico durante o século XVIII, surgem as correntes espíritas e ocultistas. Não é difícil discernir que o fluido magnético imaginado pelos mesmeristas corresponde aos espíritos animais do cartesianismo. Afirma Guénon:

Os espíritas retiveram elementos de algumas teorias do final do século XVIII, uma época de obsessão pelos “fluidos”. A hipótese de um “fluido elétrico”, abandonada há muito, serve como exemplo de muitas outras ideias análogas. O “fluido” dos espíritas é tão semelhante ao dos mesmerizadores, que o próprio mesmerismo, embora distante do espiritismo, pode em certo sentido ser considerado um precursor remoto do espiritismo. (29)

Assim, se a filosofia cartesiana contribuiu de alguma maneira para o surgimento do espiritismo, isso não se deu por meio da noção de um espírito metafísico, mas através da fisiologia pneumática, de índole materialista e verificável. (30) “O perispírito, ou corpo fluídico dos Espíritos, é um dos produtos mais importantes do fluido cósmico; é uma condensação desse fluido em torno de um foco de inteligência ou alma”. (31) A ideia desse “fluido cósmico” também pode ser reportada à ideia de uma matéria sutil que compõe as estrelas e preenche todos os interstícios da matéria grosseira, uma das peças fundamentais da cosmologia cartesiana. (32)

O filósofo francês Julien Offroy de La Mettrie (1709 – 1751) entrou para a história como o autor de O homem máquina, obra seminal do materialismo antropológico moderno. Nela, La Mettrie apresentou dois argumentos que viriam a ser utilizados por todos os materialistas e neurocientistas das gerações posteriores: o da correlação e o da anatomia comparada. Tais argumentos mostram como a hipótese da existência de uma alma material e distinta do cérebro poderia ser submetida à verificação científica. Uma alma material, dissemos, pois o cogito cartesiano, cuja descoberta é concomitante à anulação cética do mundo material, jamais seria atingido por argumentos extraídos da experiência. O fato não deve nos surpreender, pois já vimos que inúmeros filósofos e seitas religiosas postulam a existência de seres espirituais constituídos de algum tipo exótico e sutil de matéria. Equivoca-se, portanto, quem julga que conhecimentos científicos podem ser utilizados para refutar o dualismo cartesiano. Comete o mesmo erro quem imagina que o solipsismo é invalidado apelando-se a sinais empíricos da existência de outras consciências.

Para La Mettrie, todas as evidências empíricas indicam que a consciência é uma atividade do cérebro, assim como a digestão é uma atividade do aparelho digestivo. Tudo está contido na seguinte questão: teríamos o direito de postular a existência da digestão (ou de qualquer outra função orgânica) independentemente dos órgãos responsáveis por ela? A fisiologia poderia, acaso, legitimar a existência de uma alma do estômago? Se não, por que teríamos o direito de supor uma consciência independente do cérebro? La Mettrie menciona inúmeros fatos que comprovam essa dependência: os efeitos das doenças, do sono, das paixões, de estados corporais diversos, das drogas, dos alimentos, da fome, da idade, da educação, do clima etc. “Os diversos estados da alma são, portanto, sempre correlativos aos do corpo”. (33)

Hoje dispomos de algumas tecnologias sequer sonhadas por La Mettrie, por meio das quais podemos obter imagens do interior de um cérebro em funcionamento. A ressonância magnética é uma técnica de formação de imagens que detecta a energia liberada pelos núcleos rotacionais dos átomos. Já a ressonância magnética funcional utiliza as propriedades magnéticas do sangue para a visualização de padrões da circulação sanguínea. (34) Tais técnicas confirmam que os processos mentais são acompanhados por eventos físicos, e revelam que diferentes áreas do cérebro são ativadas por diferentes modalidades de pensamento.

De acordo com o argumento da correlação, moléstias e lesões cerebrais fornecem uma forte objeção contra o dualismo empírico. Vejamos o caso do mal de Alzheimer, doença degenerativa do cérebro que costuma estar associada ao envelhecimento. A deterioração neuronal causa o fenecimento de faculdades mentais como o raciocínio, a memória e a linguagem, além de alterações comportamentais. O Alzheimer, em suma, oferece um quadro bastante nítido da morte progressiva do cérebro. Se, na morte parcial, as funções mentais são indubitavelmente afetadas, por que a consciência permaneceria incólume após a destruição total do cérebro? Alguém diria, por exemplo, que a função digestiva continua a existir na ausência de um aparelho digestivo em condições funcionais? Assim, a atribuição de almas aos sistemas orgânicos seria uma suposição gratuita e sem respaldo empírico. Todos os fatos disponíveis são exatamente o que deveríamos esperar caso a hipótese materialista fosse verdadeira.

Ademais, a anatomia comparada – modernamente incorporada à teoria da evolução orgânica – provê evidências suplementares para o materialismo antropológico. O estudo da filogenia revela que a capacidade de pensar não surge ex abrupto na espécie humana, mas gradualmente. Como as demais características orgânicas, ela existe graças a um processo construtivo que vai do simples ao complexo, por meio do acúmulo de variações úteis aos organismos. Darwin chamou tal processo de “evolução por meio da seleção natural”. Sabemos que vários animais não humanos exibem sinais de capacidades mentais mais ou menos desenvolvidas. Cães, golfinhos e macacos são conhecidos por sua inteligência, de modo que a diferença entre o ser humano e os outros animais seria apenas de grau. De acordo com Darwin,

No tocante ao poder mental, somos obrigados a admitir que há uma separação muito maior entre um dos peixes mais inferiores, como uma lampreia ou um anfioxo, e um dos macacos do Velho Mundo, do que entre um macaco do Velho Mundo e o homem; e este intervalo é preenchido por inúmeras gradações. (35)

Natura non facit saltus, a natureza não dá saltos. O axioma de Leibniz tornou-se um componente fundamental do evolucionismo darwiniano, segundo o qual há um contínuo que conecta todas as espécies extintas e atuais do planeta Terra. Seria arbitrário traçar uma linha demarcatória em algum ponto da filogênese e afirmar que determinada característica aparece subitamente. Podemos afirmar, portanto, que nossas faculdades mentais surgiram progressivamente na filogênese, como um produto do desenvolvimento do sistema nervoso. La Mettrie, precursor do evolucionismo moderno, tinha plena consciência da relevância do argumento da anatomia comparada, embora o enunciasse de maneira ainda um pouco canhestra:

Para melhor demonstrar toda essa dependência [da alma em relação ao corpo], sirvamo-nos aqui da anatomia comparada; abramos as entranhas do homem e dos animais [...]. Em geral, a forma e a composição do cérebro dos quadrúpedes é aproximadamente a mesma que no homem. Mesma figura, mesma disposição em todos os lugares, com esta diferença essencial, que o homem é, de todos os animais, aquele que tem mais cérebro, e o cérebro mais tortuoso, em razão da massa de seu corpo: em seguida, o macaco, o castor, o elefante, o cachorro, a raposa, o gato etc., aí estão os animais mais semelhantes ao homem. (36)

Os argumentos da correlação e da anatomia comparada são complementados pelo exame das alegações de espíritas e parapsicólogos. Sabemos que diversos membros do Círculo de Viena nutriam interesse pela parapsicologia e por questões relativas ao espiritismo. O fato é plenamente compatível com a perspectiva antimetafísica dos neopositivistas, dada a natureza empírica de tais investigações. Em Empirismo, semântica e ontologia, Carnap remete o leitor aos supostos fenômenos presenciados em séances espíritas, com o propósito de diferenciar as questões internas (empíricas) das questões externas ou metafísicas (concernentes à totalidade indeterminada do sistema do mundo empírico). (37)

Na segunda metade do século XIX, o mundo assistiu à ascensão do espiritismo. O início da febre mediúnica data de 1848, na cidade de Nova York. Dos Estados Unidos o espiritismo foi exportado para a Europa, primeiramente para a Inglaterra, em 1852. Da Inglaterra ele chegou à Alemanha e em seguida à França. Foi neste país que o termo espiritismo (spiritisme) surgiu. Nos países anglo-saxônicos, a nova doutrina era chamada de modern spiritualism ou simplesmente spiritualism. Em alemão, Spiritualismus. Os partidários das diversas correntes espíritas advogam a possibilidade da comunicação com os espíritos dos mortos, concebidos como inteligências dotadas de corpos sutis. (38) Ora, em mais de 150 anos de espiritismo, há evidências empíricas de tais comunicações?

Em 1950, o físico italiano Enrico Fermi fez uma interessante pergunta acerca da existência de vida extraterrestre inteligente: “Onde está todo mundo?”. (39) A questão de Fermi parte do pressuposto de que as inteligências alienígenas, se existissem, teriam deixado sinais empíricos de sua presença na Terra e em outras regiões de nossa galáxia. No entanto, nada foi encontrado. E o que vale para os extraterrestres vale para os espíritos do espiritismo. A história revela que, apesar da tendência positivista do movimento espírita, os indivíduos desencarnados são extremamente refratários à experimentação científica. Os destinos da humanidade e da pesquisa científica seriam grandemente favorecidos com a comprovação da vida após a morte. Por que, então, as hostes do além preferem nos manter na ignorância? Como observou Theodor Adorno, “Desde os primeiros dias do espiritismo, o além nada comunicou de mais significativo do que as saudações da avó falecida ou a profecia de uma viagem iminente”. (40) Não são poucos os cientistas proeminentes que já desencarnaram, mas nunca tivemos notícia da psicografia de um tratado de física ou de algo que o valha, e sequer recebemos as instruções para a confecção de um medicamento que pudesse mitigar os sofrimentos da humanidade.

Vimos, portanto, três maneiras pelas quais a hipótese da existência de espíritos físicos poderia ser testada: os argumentos da correlação, da anatomia comparada e da ausência de evidências de comunicações mediúnicas. Veremos agora como o cogito metafísico de Descartes escapa a todas as tentativas de verificação, e como, por conseguinte, ele se torna um alvo exemplar das censuras do positivismo lógico. Assim, com base nas evidências empíricas disponíveis, podemos refutar a hipótese da existência de espíritos materiais; quanto ao cogito cartesiano, no entanto, como afirmou certa vez Wolfgang Pauli a respeito da opinião de outro físico, sequer poderíamos dizer que se trata de um enunciado falso.


O cogito e a exclusão cética do mundo material

O contraste entre o espiritualismo cartesiano e as concepções pneumatológicas fisicalistas não poderia ser mais acentuado. Por meio da dúvida cética sobre a existência do mundo material – no qual estariam incluídos, evidentemente, os possíveis espíritos compostos de matéria sutil –, Descartes institui um conceito legitimamente metafísico de alma. Desaparece, assim, a identidade ontológica que unifica diversas cosmovisões filosóficas e religiosas. E surge, ao mesmo tempo, a dificuldade insuperável que importuna o dualismo ontológico: o problema da interação psicofísica.

Em busca da evidência científica absoluta, Descartes procede à avaliação de todas as possibilidades céticas que o espírito humano é capaz de conceber. Seu tentame deságua na ideia superlativa de uma divindade capaz de transformar a vida num sonho perpétuo:

Suponho, portanto, que todas as coisas que vejo são falsas; persuado-me de que jamais existiu de tudo quanto minha memória referta de mentiras me representa; penso não possuir nenhum sentido; creio que o corpo, a figura, a extensão, o movimento e o lugar são apenas ficções de meu espírito. O que poderá, pois, ser considerado verdadeiro? Talvez nenhuma outra coisa a não ser que nada há no mundo de certo. (41)

O processo da dúvida desenvolvido na Primeira meditação é essencialmente uma crítica ao realismo empírico do senso comum. Todos creem espontaneamente na existência de objetos externos que correspondem às nossas ideias sensíveis. Mediante uma série de argumentos céticos de intensidade crescente, Descartes conclui que a epistemologia correspondencialista do senso comum não pode servir de base para a edificação de uma ciência segura. Um novo fundamento deve legitimar o realismo empírico. A metafísica cartesiana, portanto, tem a função de fornecer uma resposta a uma questão epistemológica fundamental: a física é possível como uma ciência real, ou seja, distinta da geometria pura? Em outras palavras, há uma realidade material que corresponde às ideias matemáticas meramente possíveis? (42)

São três os argumentos céticos aduzidos por Descartes: o dos erros ocasionais dos sentidos, o do sonho e o do deus enganador. Os dois primeiros são internos ao sistema do mundo empírico, ou seja, ambos ainda pressupõem a existência das coisas materiais, pois as percepções ilusórias e os sonhos podem ser contrapostos às percepções verdadeiras e à vigília. Eles corroboram, portanto, o ponto de vista do realismo empírico e não caem sob a alçada de uma investigação metafísica sobre os fundamentos do conhecimento. (43) A dúvida cética adquire um alcance global (metafísico) somente com a hipótese do deus enganador, posteriormente transformada no artifício psicológico do gênio maligno. Por meio dela, a totalidade do mundo sensível é posta em questão. Consequentemente, a fundação da ciência equivale à refutação da razão teológica de duvidar, e essa refutação constitui o fulcro do processo metafísico das Meditações.

A experiência da dúvida generalizada é o ponto de partida da Segunda meditação. O espetáculo do mundo pode não passar de uma aparência subjetiva: um sonho (indistinguível da vigília) engendrado pelo gênio maligno. Imerso nas águas da incerteza, o meditador procura um ponto de apoio firme, ou seja, uma única verdade indubitável. Dê-me um ponto de apoio e moverei o mundo, disse Arquimedes. Descartes possui uma esperança semelhante. (44) Ele julga que um corpo de conhecimentos sólidos pode ser edificado a partir de uma única verdade inabalável. Então, no presente estágio das Meditações, Descartes apenas crê, sem maiores justificativas, que a descoberta de uma única verdade absoluta pode conduzir a um conjunto de demonstrações suplementares e igualmente cabais. Na realidade, nada garante que o cogito (como a primeira certeza conquistada pelo meditador) não seja o único enunciado indubitável à disposição do filósofo que procede com rigor. Extravagante – e, ao que tudo indica, absurdo – seria pôr em questão a validade do cogito; mas não foram poucos os filósofos que impugnaram as provas cartesianas da existência de Deus e do mundo externo. De fato, um cético como Helvétius rejeitaria todos os passos que Descartes dá para fora do domínio da subjetividade. (45)

O procedimento dubitativo de Descartes é o modelo da honestidade filosófica. Com efeito, a verdade absoluta só pode surgir do confronto com as suposições céticas mais desabusadas. Assim, o exercício extremado do ceticismo patenteia sua condição sine qua non: a existência indubitável do sujeito que duvida. Se duvidar é pensar, a existência do eu pensante é o primeiro fato indiscutível reconhecido por Descartes. Evidencia-se aí o limite lógico do poder do deus enganador. Ele nada pode fazer contra o fato de que todo engano pressupõe a existência do ego cogitans que é enganado:

Mas há algum, não sei qual, enganador mui poderoso e mui ardiloso que emprega toda a sua indústria em enganar-me sempre. Não há, pois, dúvida alguma de que sou, se ele me engana; e, por mais que me engane, não poderá jamais fazer com que eu nada seja, enquanto eu pensar ser alguma coisa. De sorte que, após ter pensado bastante nisto e de ter examinado cuidadosamente todas as coisas, cumpre enfim concluir e ter por constante que esta proposição, eu sou, eu existo, é necessariamente verdadeira todas as vezes que a enuncio ou que a concebo em meu espírito. (46)

De posse do conhecimento indubitável de sua existência, Descartes trata de determinar sua essência. O que é o sujeito que põe em dúvida a existência das coisas corpóreas? Uma coisa imaterial, certamente. O cogito cartesiano emerge justamente da epoché a respeito do sistema do mundo empírico. Em decorrência da exclusão epistemológica da realidade material, Descartes rejeita suas antigas crenças fisicalistas acerca da natureza humana, nas quais estava incluída a ideia de um espírito composto de matéria sutil, à maneira do pneuma estoico, dos átomos ígneos dos atomistas e de outras concepções similares de antigos e modernos. Em outras palavras, a depuração ontológica de Descartes atinge tanto o materialismo stricto sensu quanto o dualismo empírico do tipo estoico, pois os corpos grosseiros e uma variedade sutil de matéria são componentes do mundo empírico anulado pela dúvida cética:

Considerava-me, inicialmente, como provido de rosto, mãos, braços e toda essa máquina composta de ossos e carne, tal como ela aparece em um cadáver, a qual eu designava pelo nome de corpo. Considerava, além disso, que me alimentava, que caminhava, que sentia e que pensava e relacionava todas essas ações à alma; mas não me detinha em pensar em que consistia essa alma, ou, se o fazia, imaginava que era algo extremamente raro e sutil, como um vento, uma flama ou um ar muito tênue, que estava insinuado e disseminado nas minhas partes mais grosseiras. (47)

Antes do processo da dúvida, portanto, Descartes podia acreditar que a alma era uma substância etérea difundida pelo corpo: algo como os espíritos animais. Essa declaração dá razão à tese de Holbach acerca da prevalência, anteriormente à metafísica cartesiana, da ontologia materialista. Ora, a epoché sobre a existência da matéria impossibilita a atribuição do pensamento às operações de um cérebro ou de um corpo sutil. Como resultado, temos o conceito de um espírito autenticamente metafísico, ou seja, ontologicamente distinto da matéria:

Eu não sou essa reunião de membros que se chama o corpo humano; não sou um ar tênue e penetrante, disseminado por todos esses membros; não sou um vento, um sopro, um vapor, nem algo que posso fingir e imaginar, posto que supus que tudo isso não era nada e que, sem mudar essa suposição, verifico que não deixo de estar seguro de que sou alguma coisa. (48)

Percebemos que o ceticismo global é a raiz da concepção espiritualista de Descartes. Se o gênio maligno é capaz de anular a realidade corpórea, eu não posso ser um corpo de alguma densidade, ou seja, um fragmento do mundo empírico. Com base na distinção carnapiana, dizemos que o cogito externo é a própria explicitação do conteúdo da dúvida externa (referente à existência do sistema dos objetos materiais). Nesse ponto, a argumentação de Descartes é rigorosa. Não é possível separar a dúvida externa da metafísica espiritualista do cogito.

Destarte, a Segunda meditação oferece uma ciência indubitável não apenas a respeito da existência, mas da essência espiritual do eu pensante. Em face da anulação cética da realidade corpórea, resta ao sujeito um único atributo, o pensamento: “Nada sou, pois, falando precisamente, senão uma coisa que pensa, isto é, um espírito, um entendimento ou uma razão”. (49) Assim, de acordo com o ceticismo cartesiano, o mundo dos corpos pode não existir; mas o ato de pensar não pode ser excluído e constitui a própria essência do eu. Não se trata de atribuir a propriedade de pensar a uma substância que, em si mesma, não é pensamento, mas de estabelecer a identidade entre a alma e o ato de pensar. Pois este é a única coisa que resta após a dúvida generalizada sobre as coisas materiais.

A simplicidade da demonstração de Descartes não foi aceita por Guéroult. Segundo uma das principais teses defendidas em seu comentário, a determinação da natureza (espiritual ou imaterial) do eu não é estabelecida antes da validação das ideias claras e distintas, por meio da demonstração da existência de um Deus veraz. De modo que, à altura da Segunda meditação, a determinação da natureza do eu teria um valor puramente subjetivo, ou seja, relativo à ciência do meditador. Descartes ignoraria, portanto, o ser objetivo de sua subjetividade, com o perdão do oximoro:

A ciência de minha natureza, ainda que comporte a rigorosa certeza de uma ciência perfeitamente racional, permanece [...] puramente subjetiva enquanto eu não estabeleci que, por sua racionalidade, eu apreendo a verdade da coisa mesma da qual eu represento a natureza. É absolutamente certo que o sujeito não pode representar para si mesmo sua própria natureza a não ser segundo essa ciência. Mas quando eu falo de minha natureza, eu entendo a realidade essencial do sujeito tal como ela existe em si. Ora, nada me garante que meu sujeito possui em si a natureza que ele é obrigado a atribuir a si mesmo. (50)

Ao especular sobre a motivação da interpretação guéroultiana, Forlin chega a mencionar uma possível influência kantiana, em virtude da célebre distinção entre a coisa em si e os fenômenos representados pelo sujeito. (51) Guéroult, no entanto, foi um grande comentador de Fichte, filósofo que combateu como nenhum outro a tendência à objetivação do eu. (52) E a influência desses estudos fichtianos transparece em várias passagens de Descartes segundo a ordem das razões, como quando Guéroult, nas pegadas de Descartes em sua resposta ao padre Bourdin (Sétimas respostas), sublinha o caráter unitário da intuição do cogito e rejeita a dissociação entre o pensamento refletido (objetivo) e o pensamento refletidor (subjetivo). (53)

Estranhamente, o fato é que Guéroult adota uma postura semelhante à de Kant quando, a propósito da questão da determinação da essência do eu, separa o cogito objetivo do cogito subjetivo (relativo à ciência de Descartes na Segunda meditação). Ora, essa cisão contradiz a natureza íntima do eu. Pois o ser da coisa pensante é a própria subjetividade. O que significa dizer, então, que Descartes, à altura da Segunda meditação, tem apenas um conhecimento subjetivo da essência do eu? Se o ato de pensar esgota a ontologia do cogito, é certo que Descartes tem uma ciência completa do ser subjetivo antes mesmo da demonstração da existência de Deus. No caso da filosofia do cogito, o maior erro seria separar o eu de si mesmo. Podemos concluir, portanto, que a anulação cética do mundo material fornece todos os elementos para a determinação da natureza espiritual da alma, independentemente da garantia epistemológica concedida pela existência de um Deus veraz. (54)

Externo ao sistema dos objetos materiais, o cogito cartesiano sequer é tocado pelos argumentos empíricos da correlação e da anatomia comparada. Outrossim, a manifestação de um espírito metafísico durante uma séance espírita seria uma contradição em termos. Essa irrefutabilidade do cogito imaterial torna-o suscetível à crítica do positivismo lógico. De acordo com Schlick e Carnap, as proposições metafísicas não seriam falsas nem verdadeiras, mas carentes de sentido.

Uma analogia pode tornar o assunto mais claro. Nos Princípios da filosofia (1647), após descrever sua cosmogonia laica como uma mera hipótese, Descartes reafirma o sentido literal da narrativa criacionista do Gênesis. Para Descartes, o Universo foi criado com sinais simulados de maturidade: “Adão e Eva não foram criados como crianças, mas com a idade de homens perfeitos”. (55) Devemos supor, portanto, que Adão era provido de um umbigo que apontava para um passado inexistente no ventre materno.

Desde então, o artifício teórico de Descartes seria retomado por uma série de apologetas. No Gênio do cristianismo (1802), François-René Chateaubriand combate as tentativas científicas de determinação da idade da Terra e sustenta que as marcas de imensa antiguidade ostentadas pela natureza – conforme as provas obtidas pela geologia e pela paleontologia – foram introduzidas por Deus na própria aurora dos tempos, há cerca de meros 6 mil anos (uma cifra obtida a partir da contagem das gerações bíblicas de Adão a Jesus, e acrescida de 2 mil anos). (56)

Mas a tentativa mais robusta de conciliar (metafisicamente) o relato mosaico com os fatos geológicos foi a do britânico Philip Gosse, um dos maiores naturalistas da Era Vitoriana. Em 1857, Gosse publicou um grande tratado denominado Omphalos (“umbigo”, em grego). O título é uma referência à controvérsia teológica em torno do umbigo de Adão. Para Gosse, os seres vivos foram criados com vestígios de estágios anteriores que não existiram de fato. Daí a distinção entre o desenvolvimento procrônico (irreal ou aparente) e o diacrônico (real):

Esses desenvolvimentos irreais cujos resultados aparentes são vistos no organismo no momento de sua criação, chamá-los-ei procrônicos, porque o tempo não era um elemento que existia neles; ao passo que aqueles que subsistiram desde a criação, e que tiveram existência atual, distingui-los-ei como diacrônicos, como ocorrendo no tempo. (57)

Em suma, o Deus de Gosse age como o supremo embusteiro das Meditações cartesianas, forjando fósseis de organismos que nunca existiram e coprólitos de animais que nunca defecaram. Com efeito, não há nenhuma diferença empírica entre o desenvolvimento procrônico e o diacrônico. O umbigo de Adão é idêntico a um umbigo outrora conectado ao cordão umbilical. Assim como o cético cartesiano (praticante da dúvida global), Gosse mantém intacto o quadro do mundo empírico. Em nenhum momento o apologeta põe o dedo em seu interior para perturbar o conhecimento científico (ao contrário dos partidários do intelligent design, cujo procedimento é marcadamente empírico e incompatível com as teorias biológicas geralmente aceitas). Em outras palavras, a teoria de Gosse é externa, irrefutável e paracientífica. Ora, ela seria dotada de sentido?

Gosse assume que a idade aparente da Terra é indistinguível da idade real. No entanto, o que seria da aparência que não se opusesse à realidade? O ser indeterminado é idêntico ao nada absoluto. Ademais, a dúvida global cartesiana e seu produto, o cogito imaterial, são análogos ao desenvolvimento ilusório postulado por Gosse. Se tudo é subjetivo, nada é subjetivo. Para Schlick e Carnap, uma proposição significativa é obrigatoriamente contrastável, ou seja, excludente. É necessário que existam circunstâncias possíveis nas quais ela não seja válida. Mas as proposições externas nada podem contrapor à totalidade. Em outras palavras, somente os componentes do sistema dos objetos empíricos são contrastáveis. Como notou Wittgenstein, o solipsismo – entendido como o sistema do subjetivismo global à la Descartes – colapsa necessariamente e dá lugar ao seu contrário, o realismo: “Aqui se vê que o Solipsismo, quando lhe rigorosamente são extraídas todas as suas consequências, coincide com o realismo puro. O eu do Solipsismo contrai-se e fica um ponto sem extensão, fica a realidade coordenada com ele”. (58)

A observação de Wittgenstein foi largamente desenvolvida em Sentido e verificação, artigo no qual Schlick toma o enunciado solipsista (cuja origem moderna remonta ao processo da dúvida cartesiano) como um modelo de enunciado global e privado de sentido. Como mostra Schlick, o solipsista argumenta de modo que sua teoria seja verdadeira em quaisquer circunstâncias imagináveis, o que a torna uma denominação vazia aplicável à totalidade indistinta dos fenômenos. (59) Assim como a aniquilação física do mundo externo (um evento fenomênico como qualquer outro) não seria a confirmação empírica do solipsismo, ele não poderia ser impugnado com base em algum evento ou propriedade do sistema das coisas empíricas. Resulta daí que o mundo do solipsista é idêntico ao mundo do realista. As duas teses contrárias perdem o sentido quando referidas ao conjunto dos entes empíricos. (60) Por essa razão, o cogito transmundano de Descartes é um enunciado cuja afirmação não pode ser diferenciada da negação, ou seja, um enunciado cuja eliminação não resulta em nenhuma diferença empiricamente verificável.

Em Empirismo, semântica e ontologia, Carnap distingue dois tipos de questões pertencentes a dois níveis lógicos completamente distintos. As questões internas dizem respeito aos componentes individuais de um sistema; as questões externas, à totalidade desse sistema. A distinção sugere a comparação com uma pintura, de modo que as primeiras teriam como objeto as figuras representadas em um quadro, ao passo que as segundas recairiam sobre a própria existência do quadro. Carnap emprega o exemplo do sistema do mundo empírico:

Uma vez que aceitamos a linguagem das coisas [empíricas] com seu sistema de referência para as coisas, podemos levantar as questões internas e responder a elas, por exemplo, “existe uma folha de papel branco sobre minha escrivaninha?”, “o rei Arthur realmente viveu?”, “os unicórnios e os centauros são reais ou simplesmente imaginários?”, e questões análogas. Deve-se responder a estas questões através de investigações empíricas. [...] O conceito de realidade que ocorre nessas questões internas é um conceito empírico, científico, não metafísico. [...] Devemos distinguir destas questões a questão externa da realidade do próprio mundo das coisas. [...] Ser real no sentido científico significa ser um elemento do sistema; logo não se pode aplicar significativamente este conceito ao próprio sistema. (61)

Compreendemos assim que o caráter externo do cogito cartesiano é resultante da questão acerca da realidade do mundo material. Ora, não há meios concebíveis para verificar ou refutar o ceticismo global e o cogito imaterial, pois ambos são completamente indiferentes ao que ocorre no seio do mundo empírico. Para o positivismo lógico, portanto, ambos são paralogísticos na medida em que aplicam conceitos de significação imanente (dúvida, realidade, pensamento) ao próprio sistema das coisas empíricas.

Cumpre observar que as análises do positivismo lógico não atingem indiferentemente todos os enunciados teológicos e espiritualistas. De fato, muitos desses enunciados são plenamente dotados de sentido. Como vimos, o argumento do desígnio, os seres mitológicos e os espíritos materiais são falsificáveis em princípio. A hipótese espírita, por exemplo, pode ser verificada por meio dos argumentos da correlação, da anatomia comparada e da ausência de evidências de comunicações mediúnicas. Do mesmo modo, o cogito metafísico de Descartes deve ser diferenciado do cogito empírico: a mera constatação de que uma parte do mundo empírico pensa e existe. É evidente que Descartes não se refere ao ato empírico de pensar – como função de um cérebro ou de uma alma material hipotética –, pois seu cogito é apenas a explicitação do conteúdo da dúvida sobre a existência da matéria. A coisa pensante da Segunda meditação, portanto, nada tem a ver com o homem de chambre ao pé do fogo que decide duvidar de todas as coisas.

Posteriormente, na Sexta meditação, a demonstração da existência do mundo material – com base na demonstração da existência de um Deus veraz – e da união substancial (entre corpo e alma) porá o problema que envenena o dualismo cartesiano: o da interação psicofísica entre duas substâncias ontologicamente distintas. Richard Watson descreveu o panorama histórico do destino do dualismo cartesiano em The Breakdown of Cartesian Metaphysics. (62) Desde a época de Descartes, os filósofos não deixaram de perceber que o cogito imaterial não seria capaz de modificar a trajetória da mais ínfima partícula de matéria, ou de receber a impressão do mais poderoso choque físico. Com efeito, o corpo humano é um item do sistema do mundo empírico. Como explicar, então, os movimentos voluntários e as sensações? Como o cogito externo poderia interagir com um objeto material? Qual realidade intermediária serviria como ponto de contato entre duas realidades ontologicamente distintas? Tais questões não encontram respostas no sistema dualista.


Conclusão

Vimos que a ontologia materialista é esposada por diversas cosmovisões filosóficas e religiosas de todas as épocas, mesmo quando estas admitem a existência de entidades distintas da matéria ordinariamente apreendida por nossos sentidos. Os deuses constituídos de átomos de Epicuro, o artífice supremo da teologia física, os pneumas estoicos e os espíritos do espiritismo são alguns exemplos. Eles seriam, em princípio, empiricamente verificáveis. E o positivismo lógico, que adere a uma teoria do sentido atrelada ao princípio da verificação, nada teria a dizer sobre a existência de entidades cuja investigação pertence às ciências empíricas. A propósito, num episódio eloquente da história da ciência, a fisiologia pneumática de Descartes foi refutada pelo progresso das noções experimentais. Do mesmo modo, a hipótese espírita pode ser cientificamente testada por meio de uma série de argumentos empíricos. Para Schlick e Carnap, portanto, a hipótese espírita seria dotada de sentido, independentemente da questão de sua validade.

Em franca oposição à fascinação espontânea exercida pela ontologia materialista, Descartes toma como ponto de partida um movimento contra natura: a suspensão do juízo sobre a existência das coisas materiais. Ora, aquilo que permanece após a negação do mundo material não pode ser uma coisa composta de algum tipo de matéria. Não falamos aqui, evidentemente, apenas da matéria palpável – como se Descartes fizesse concessões, em sua metafísica, a uma noção pneumática do tipo estoico –, mas de toda e qualquer existência empírica. De modo que Descartes adquire, na Segunda meditação, o conhecimento certo e indubitável da existência e da natureza imaterial do sujeito pensante (a despeito da tese de Guéroult). Reduzida ao atributo do pensamento puro, a alma cartesiana é uma entidade autenticamente metafísica. Como tal, sobre ela recai a acusação de falta de sentido formulada por Schlick-Carnap. Dado o seu caráter externo ou global, o cogito cartesiano é um enunciado que permanece indiferente a todas as tentativas empíricas de infirmá-lo. Por conseguinte, a existência de um espírito transempírico não poderia ser distinguida da não existência.


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Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) HOLBACH, 1990, p. 127 (grifo do autor).

(2) FOWLER, 1999, p. 74.

(3) Ibid., pp. 192-194.

(4) DESCARTES, 1979c, p. 76.

(5) Foram consultadas as seguintes obras de Moritz Schlick: Positivismo e realismo (1932) e Sentido e verificação (1936); de Rudolf Carnap: A superação da metafísica pela análise lógica da linguagem (1931), Empirismo, semântica e ontologia (1956) e Pseudoproblemas na filosofia (1961). Comum a todos esses escritos é a formulação da teoria do significado baseada no princípio da verificação, a qual caracteriza o chamado positivismo lógico ou neopositivismo.

(6) FLEW & VARGHESE, 2008, p. 16.

(7) CARNAP, 1985, p. 162.

(8) KANT, 1999, pp. 382-383.

(9) DEMBSKI, 2002, p. 106.

(10) SCHLICK, 1988b, p. 99.

(11) HOLBACH, 1990, p. 127 (grifo do autor).

(12) ARISTÓTELES, 2006, p. 53.

(13) WATERFELD, 2000, p. 36.

(14) HUFFMAN, 2009, p. 40.

(15) LANGE, 1957, livro I, seção I, p. 97.

(16) FRANGIOTTI, 1992, p. 74.

(17) Ibid., p. 76.

(18) CARNAP, 1985, p. 161.

(19) De acordo com Schopenhauer, o judaísmo “não tem uma doutrina da imortalidade. Assim, ele não possui recompensas e punições após a morte, mas somente punições e recompensas temporais”. Cf. SCHOPENHAUER, 2000, p. 125.

(20) RENAN, 1863, p. 54.

(21) MYERS, 2008, p. 31.

(22) O termo é explicado pelo fato de que, na fisiologia de Galeno, trata-se do pneuma ou spiritus elaborado no cérebro, sede da alma racional: psyche, em grego, ou anima, em latim. Cf. PICHOT, 1993, p. 191.

(23) DESCARTES, 1979b, p. 59.

(24) DESCARTES, 1979a, p. 221.

(25) FOSTER, 1970, pp. 287-288.

(26) GLEISER, 2010, pp. 231-232.

(27) SADE, 1998, p. 535.

(28) Ibid., p. 666.

(29) GUÉNON, 2004, p. 18.

(30) “Quanto ao fluido magnético de Mesmer, deve-se lembrar que a ideia de um fluido a comandar processos mentais era antiga e remontava pelo menos a Descartes, Willis e outros adeptos da doutrina ‘pneumática’, ou ao conceito de fluidus nervorum da escola iatromecânica italiana”. Cf. PESSOTTI, 2001, p. 21. Estamos aptos a concluir, portanto, que Descartes não deve ser considerado apenas o fundador das duas grandes correntes filosóficas da modernidade: do idealismo, por meio da dúvida cética e do cogito imaterial, e do materialismo, por meio da fisiologia do animal-máquina e da cosmogonia laica. O filósofo dos espíritos animais exerceu uma influência decisiva, ainda que indireta, na formação das doutrinas espíritas.

(31) KARDEC, 1999, p. 235.

(32) Ver a Terceira parte dos Princípios da filosofia.

(33) LA METTRIE, 1999, p. 157.

(34) STENGER, 2007, p. 82.

(35) DARWIN, 2004, p. 86.

(36) LA METTRIE, 1999, p. 157.

(37) “Se certos eventos que se alegam serem observados em reuniões espíritas, por exemplo, uma bola que sai de uma caixa fechada, fossem confirmados além de toda dúvida possível, poderia parecer prudente usar quatro coordenadas espaciais. As questões internas são aqui, em geral, questões empíricas que devem ser respondidas através de investigações empíricas”. Cf. CARNAP, 1988a, p. 120.

(38) Afirma o metafísico Guénon acerca do conceito espírita de corpo sutil (“perispírito” ou “corpo astral”): “O próprio conceito de ‘corpos invisíveis’ parece-nos crassamente errôneo, e é uma das ideias que nos leva a caracterizar o ‘neoespiritualismo’ como um ‘materialismo transposto’”. Cf. GUÉNON, 2004, p. 49. No caso, materialismo transposto para as regiões celestes.

(39) GLEISER, 2010, p. 330.

(40) ADORNO, 1993, p. 211.

(41) DESCARTES, 1979c, p. 91.

(42) Guéroult resume da seguinte maneira a questão cartesiana da fundação da física como uma ciência autônoma: “Podemos julgar validamente que a uma ideia, ainda que considerada verdadeira, corresponde alguma coisa real: em suma, a realidade exterior ao eu responde às exigências internas do entendimento?”. Cf. GUÉROULT, 1953, p. 31.

(43) Com efeito, o argumento do sonho é rejeitado na Sexta meditação sem que se faça nenhuma referência a princípios metafísicos. Descartes percebe que os sonhos, ao contrário das experiências da vigília, são desconexos. Cf. DESCARTES, 1979c, p. 142.

(44) DESCARTES, 1979c, p. 91.

(45) “Aquele que deseja satisfazer-se somente com a evidência, dificilmente pode estar seguro de algo além de sua própria existência”. Cf. HELVÉTIUS, 1998, p. 19 (nota).

(46) DESCARTES, 1979c, p. 92 (grifo do autor). No resumo das Meditações apresentado no Discurso do método, a relação entre a existência do eu e o ato de pensar é posta de forma ainda mais explícita: “Adverti que, enquanto eu queria assim pensar que tudo era falso, cumpria necessariamente que eu, que pensava, fosse alguma coisa. E, notando que esta verdade: eu penso, logo existo, era tão firme e tão certa que todas as mais extravagantes suposições dos céticos não seriam capazes de a abalar, julguei que podia aceitá-la, sem escrúpulo, como o primeiro princípio da Filosofia que procurava”. Cf. DESCARTES, 1979b, p. 46 (grifo do autor). Na versão latina do Discurso, “Ego cogito, ergo sum, sive existo”. Cf. AT VI 558.

(47) DESCARTES, 1979c, p. 93.

(48) Ibid., p. 94.

(49) Ibid.

(50) GUÉROULT, 1953, p. 87 (grifos do autor).

(51) “É essa cisão genérica que Guéroult opera no sistema metafísico de Descartes que consideramos, por assim dizer, uma leitura ‘kantianizada’ de Descartes”. Cf. FORLIN, 2005, p. 17.

(52) Ver, por exemplo, A evolução e a estrutura da Doutrina da ciência em Fichte.

(53) GUÉROULT, 1953, p. 99.

(54) Afirma Forlin: “Curiosamente, esta distinção que Guéroult estabelece, no interior do cogito, entre duas ordens de conhecimento, não é mencionada por Descartes em nenhum momento da Meditação segunda. Em circunstância alguma [...] ele afirma ou sugere que a consciência que o Eu tem de sua existência possui uma certeza de ordem diferente da consciência que o Eu tem de sua natureza; que, diferentemente do conhecimento de existência, o conhecimento da natureza do Eu consiste apenas numa necessidade puramente subjetiva”. Cf. FORLIN, 2005, p. 150.

(55) AT IX 123-124.

(56) “No mesmo dia em que o Oceano espalhou suas primeiras ondas sobre a costa, ele banhou, não duvidemos, recifes já roídos pelas vagas, angras semeadas de restos de conchas, e cabos descarnados que sustentavam, contra as águas, as margens desmoronadas da terra”. Cf. CHATEAUBRIAND, 1966, p. 148.

(57) GOSSE, 1857, pp. 124-125.

(58) WITTGENSTEIN, 1995, p. 117.

(59) SCHLICK, 1988b, p. 106.

(60) Em Positivismo e realismo, Schlick argumenta que tanto o idealismo quanto o realismo são teses metafísicas e carentes de sentido. No entanto, a experiência revela que o realismo pode ser verdadeiro em determinado sentido: se destruo minha caneta ou corto meus cabelos, o mundo não deixa de existir; por que, então, o mundo seria dependente de meu cérebro (um objeto análogo a canetas, cabelos etc.)? Considerada metafisicamente, a hipótese solipsista é vazia (indistinguível da tese contrária); considerada empiricamente, é falsa. Assim, o positivismo lógico não é inimigo do realismo empírico, mas do realismo metafísico (global). Cf. SCHLICK, 1988a, p. 63.

(61) CARNAP, 1988a, pp. 114-115.

(62) De acordo com Watson, “Porque Descartes insiste no dualismo ontológico, ele é forçado a aceitar a incompatibilidade entre a física e a psicologia”. Cf. WATSON, 1998, p. 183.

26 agosto 2012

A segunda prova cartesiana da existência de Deus: uma apreciação crítica

De uma definição não podemos inferir nada de certo a respeito da coisa definida, enquanto não está estabelecido que essa definição exprime uma coisa possível. Pois se, por acaso, ela contém uma contradição oculta, pode ocorrer que deduzamos dela uma absurdidade.

Leibniz


Introdução

A teologia natural é o principal componente das Meditações, obra fundante do sistema científico cartesiano. É verdade que o cogito é uma intuição absolutamente certa encontrada pelo meditador no curso de sua investigação. Mas o conhecimento da existência e da essência do eu pensante é bastante limitado, pois fora da subjetividade a dúvida cética goza de plenos direitos. Para sair da esfera do cogito e alcançar um conhecimento objetivo, Descartes necessita refutar a hipótese do deus enganador, ou seja, demonstrar a existência de um Deus veraz.

No que diz respeito à certeza inerente à esfera subjetiva, observemos que apenas as intuições imediatas do cogito permanecem ao abrigo da dúvida, uma vez que o deus enganador seria capaz de agir sobre o cogito objetivado das intuições realizadas no passado. Uma coisa, com efeito, é a realização de uma intuição intelectual; outra, a representação de uma intuição outrora realizada.

A hipótese do deus enganador, o argumento máximo da Primeira meditação, obrigou-nos a suspender o juízo acerca da existência do mundo material. O cogito emergiu na Segunda meditação como o primeiro conhecimento seguro descoberto na ordem das razões. E a Terceira meditação apresentou a primeira prova teísta de Descartes, uma versão idealista do argumento do desígnio. Outra demonstração da existência de Deus é encontrada na Quinta meditação. Trata-se de uma versão do argumento ontológico (segundo a consagrada denominação de Kant) originalmente desenvolvido por Santo Anselmo de Cantuária (1033 – 1109) nos capítulos II e III do Proslógio, uma das mais famosas defesas racionais da existência de Deus.

Diferentemente do argumento do desígnio, baseado em características palpáveis do mundo físico (sobretudo nas adaptações orgânicas), o argumento ontológico não é nem um pouco popular, sendo defendido e estudado somente por um grupo restrito de filósofos adeptos das sutilezas da metafísica. (1) Não costumamos encontrar, por exemplo, um panfleto das Testemunhas de Jeová que contivesse sua formulação. O caráter esotérico do presente argumento decorre do fato de que, nele, a existência de Deus é derivada unicamente de um conceito, sem nenhum auxílio da experiência.

Após Descartes, o argumento ontológico foi retomado por pensadores como Leibniz, Spinoza e Hegel. Mais recentemente, Kurt Gödel, Norman Malcolm e Alvin Plantinga propuseram novas versões do argumento.

O argumento ontológico cartesiano tem a mesma função da prova teísta elaborada na Terceira meditação: refutar o ceticismo, ou seja, fornecer uma solução para o problema do valor objetivo das representações sensíveis. (2) A partir da validação do conteúdo existencial das sensações, uma demonstração da existência do mundo externo poderá ser edificada na Sexta meditação.

O presente artigo propõe-se os seguintes objetivos: apresentar a versão cartesiana do argumento ontológico e duas objeções particularmente efetivas que podem ser levantadas contra ela: a de Kant e aquela que, baseada na condição demonstrativa imposta por Leibniz, foi formulada por filósofos como Fichte, Sartre, Schlick e Carnap.


A formulação e o estatuto do argumento na Quinta meditação

As Meditações (1641) inscrevem-se na tradição dos tratados apologéticos do século XVII, os quais apresentavam, individualmente, uma multiplicidade de argumentos teístas. Nas Quaestiones celeberrimae in Genesim (1623), por exemplo, Mersenne oferece nada menos do que trinta e cinco provas diferentes da existência de Deus. (3) Descartes também não se limita a formular um único argumento. Encontramos nas Meditações duas versões de duas provas teístas tradicionais. Nas palavras de Descartes, “Há somente duas vias pelas quais podemos provar que há um Deus, a saber: por seus efeitos, e por sua essência, ou natureza própria”. (4) A primeira via corresponde ao argumento do desígnio (em sua versão idealista) da Terceira meditação; a segunda, ao argumento ontológico da Quinta meditação.

Sabemos que Descartes não foi o primeiro a propor um argumento ontológico. De acordo com Leibniz, ele provavelmente extraiu sua versão da obra de Tomás de Aquino, o qual havia examinado e rejeitado o argumento enunciado pela primeira vez por Anselmo. Leibniz também afirma que o contato de Descartes com o argumento remontaria aos anos de estudo escolástico no colégio jesuíta de La Flèche. (5) Mas, ainda que o argumento cartesiano não seja original, a função a ele atribuída certamente não conta com precedentes na história da filosofia. Antes de Descartes, uma prova da existência de Deus jamais fora concebida com o propósito de fornecer uma fundação para o conhecimento. Cumpre dizer, portanto, algumas palavras sobre o estatuto dessa demonstração alternativa no encadeamento das Meditações.

Em seu célebre comentário, Guéroult contestou a autonomia do argumento ontológico cartesiano ao sustentar a estranha tese de que ele seria fundado pela prova da existência de Deus desenvolvida anteriormente na Terceira meditação:

Sem essa demonstração prévia, as matemáticas e, de uma maneira geral, a verdade das ideias claras e distintas seriam afetadas pela dúvida metafísica. O gênio maligno não permitiria que lhes atribuíssemos o menor valor objetivo. A prova ontológica seria, portanto, duvidosa, do mesmo modo que as verdades matemáticas e suas demonstrações. Ela seria atingida por essa mesma dúvida metafísica que só pode ser aniquilada se já possuímos a certeza de um Deus veraz. E poderíamos acrescentar que ela não poderia convencer um ateu, pois, precisamente, o ateu, duvidando de Deus, não pode estar certo da validade objetiva das ideias claras e distintas que essa prova supõe adquirida. (6)

Um conjunto de fatos torna inaceitável a interpretação de Guéroult. Na Entrevista a Burman de abril de 1648, Descartes afirma que as Meditações apresentam as provas da existência de Deus segundo a ordem em que elas foram descobertas. (7)

A declaração registrada por Burman põe-se em plena concordância com o relato fornecido na Quinta meditação, onde a descoberta do argumento ontológico é descrita como acidental. Na exposição geométrica das Segundas respostas e nos Princípios da filosofia (I, 14), de fato, a enunciação do argumento ontológico precede a da prova baseada no princípio da causalidade, a despeito da opinião de Guéroult, segundo a qual o argumento ontológico não poderia ser formulado antes da fundação das ideias matemáticas pela prova teísta da Terceira Meditação.

Na verdade, a dúvida referente às ideias claras e distintas tornaria igualmente inviável a construção da primeira prova, visto que a determinação da realidade objetiva da ideia de Deus e o princípio da adequação causal, elementos constituintes dessa prova, não são mais indubitáveis do que as noções matemáticas. O círculo vicioso seria manifesto em ambas as provas. Com efeito, se a confiabilidade do intelecto humano dependesse da demonstração da existência de um Deus veraz, então como poderíamos confiar nesta demonstração?

Acrescentemos que uma passagem do final da Quinta meditação é decisiva contra a perspectiva subordinacionista de Guéroult. Ao discorrer sobre o significado do argumento ontológico recém-elaborado, Descartes observa que “a certeza de todas as outras coisas dela depende tão absolutamente que, sem esse conhecimento, é impossível jamais conhecer algo perfeitamente”. (8) Dito de outro modo, o argumento ontológico não depende da verdade de nenhuma outra coisa.

É evidente que uma prova perderia seu caráter probatório se ela fosse fundada por outra prova da mesma natureza. Com efeito, não seria falacioso pensar que uma demonstração da existência de Deus pudesse depender da existência de Deus para ser verdadeira? Como poderíamos conceber uma prova teísta, perguntou Gouhier em sua crítica da interpretação de Guéroult, “que teria validade somente no caso em que outra prova houvesse demonstrado previamente a existência de Deus?”. (9) Não temos, portanto, motivos para julgar que o argumento ontológico cartesiano não seja um argumento completo e autônomo, ou que sua importância possa ser relativizada no interior das Meditações.

Vejamos agora como Descartes desenvolve seu argumento teísta. No início da Quinta meditação, o meditador ainda ignora a existência dos objetos materiais, mas pretende investigar primeiramente sua essência: “Antes de examinar se há tais coisas que existam fora de mim, devo considerar suas ideias na medida em que se encontram em meu pensamento e ver quais são distintas e quais são confusas”. (10)

Consoante um conhecimento claro e distinto, um corpo nada mais é do que algo que se estende nas três dimensões do espaço. A pura extensão geométrica é a essência da matéria, assim como o puro pensamento é a essência da alma. E o argumento ontológico será elaborado a partir de uma analogia entre a essência geométrica das coisas materiais e a essência de Deus. Estamos diante do argumento filosófico mais ambicioso já concebido: aquele no qual a existência do ser supremo é estabelecida por intermédio da razão pura, ou seja, absolutamente a priori. Os argumentos cosmológico e teleológico, com efeito, são baseados em diferentes abordagens do mundo empírico. Descartes, que pretende demonstrar a existência do mundo externo, não poderia lançar mão de um argumento que pressupusesse essa existência.

Tomemos a ideia (essência) de uma entidade geométrica qualquer e examinemos seus atributos. O conceito de triângulo, por exemplo, encerra uma série de propriedades apodíticas, objetivas e inatas, independentemente da existência atual de entidades triangulares no mundo externo. Assim, a igualdade dos três ângulos a dois ângulos retos é uma das propriedades claras e distintas do triângulo:

Quando imagino um triângulo, ainda que não haja talvez em nenhum lugar do mundo, fora de meu pensamento, uma tal figura, e que nunca tenha havido alguma, não deixa, entretanto, de haver uma certa natureza ou forma, ou essência determinada, dessa figura, a qual é imutável e eterna, que eu não inventei absolutamente e que não depende, de maneira alguma, de meu espírito; como parece, pelo fato de que se pode demonstrar diversas propriedades desse triângulo, a saber, que os três ângulos são iguais a dois retos, que o maior ângulo é oposto ao maior lado e outras semelhantes, as quais agora, quer queira, quer não, reconheço mui claramente e mui evidentemente estarem nele, ainda que não tenha antes pensado nisto de maneira alguma, quando imaginei pela primeira vez um triângulo; e, portanto, não se pode dizer que eu as tenha fingido e inventado. (11)

Para o bom entendimento da presente demonstração, é necessário prestar redobrada atenção aos traços que caracterizam o modo de ser das essências. Nada mais errôneo do que pensar que as verdades da lógica e da matemática são contingentes ou dependentes da subjetividade. Em tempos da epidemia relativista do pós-modernismo, a admissão da verdade absoluta de certas proposições soa de modo profundamente herético. De qualquer forma, ainda que as demonstrações teístas de Descartes não sejam válidas, não faria sentido colocar em questão o valor objetivo dos raciocínios lógico-matemáticos. Como explicou Nagel,

Os mais simples desses pensamentos são imunes à dúvida. Seja o que for que sejamos capazes de pensar como diferente, incluindo a possibilidade de nós próprios sermos incapazes de pensar que 2 + 2 = 4, nada disso permitiria admitir a mais longínqua possibilidade de que aquela proposição deixasse de ser verdadeira, ou de que seria verdadeira apenas em alguma acepção restrita. (12)

Como no episódio narrado no Mênon de Platão, seria impossível conceber uma situação em que o escravo (ou qualquer outro ser racional) deixasse de assentir à demonstração geométrica proposta por Sócrates. (13) Podemos asseverar, portanto, que as ideias lógico-matemáticas não são inventadas, mas descobertas, e que o reconhecimento do caráter apodítico e rigorosamente objetivo das operações racionais previne Descartes da objeção de que seu argumento teísta seria arbitrário, “pois meu pensamento não impõe necessidade alguma às coisas”. (14)

Essa constatação referente às essências matemáticas sugerirá ao meditador uma nova modalidade de demonstração teísta. Descartes percebe que a ideia de um ser soberanamente perfeito está presente em seu espírito do mesmo modo que as ideias matemáticas, e põe-se a examiná-la. Entre os atributos necessariamente contidos na ideia de Deus, Descartes encontra a existência. Assim como, num triângulo, os três ângulos internos são iguais a dois retos, a existência pertence ao conceito de Deus, de modo que seria contraditório conceber um ser soberanamente perfeito destituído do atributo da existência, ou um triângulo no qual a soma dos ângulos internos é diferente de 180º. De acordo com Descartes, portanto, Deus é um ser cuja essência implica a existência, ou seja, um ser necessário:

Não conheço menos clara e distintamente que uma existência atual e eterna pertence à sua natureza do que conheço que tudo quanto posso demonstrar de qualquer figura ou de qualquer número pertence verdadeiramente à natureza dessa figura ou desse número. E, portanto, ainda que tudo o que concluí nas Meditações anteriores não fosse de modo algum verdadeiro, a existência de Deus deve apresentar-se em meu espírito ao menos como tão certa quanto considerei até agora todas as verdades das Matemáticas, que se referem apenas aos números e às figuras. (15)

Vemos que a demonstração cartesiana está apoiada na ideia de que a existência é uma perfeição, de modo que um Deus inexistente seria tão inconcebível quanto uma montanha sem um vale. Ademais, Descartes conclui que Deus, que existe, não poderia ser enganador, pois a vontade de enganar está associada à imperfeição.

RD_Discurso%2Bdo%2BM%2525C3%2525A9todoCom essa nova demonstração da existência de Deus, Descartes tem mais uma razão para rejeitar a dúvida que pairava sobre a crença na realidade do mundo externo. A demonstração da existência das coisas materiais (um dos objetivos da Sexta meditação) é de suma importância para a ciência. Com efeito, a atestação da realidade dos corpos garante a fundação da física como uma disciplina autônoma. Pois, como reconheceu Guéroult, “se as coisas materiais não pudessem ser afirmadas como reais, a física tornar-se-ia puramente ilusória”. (16) Isso ocorre porque a física, a despeito de seu caráter geométrico, é uma disciplina distinta da geometria pura. Esta versa sobre essências ou entidades meramente possíveis; aquela, sobre entidades reais. De modo que as experiências são imprescindíveis para a determinação das configurações geométricas que realmente existem, visto que somente as ideias sensíveis poderiam revelar a existência das coisas materiais. Explica-se assim a apologia da experimentação científica na Sexta parte do Discurso do método:

Cumpre que eu confesse também que o poder da natureza é tão amplo e tão vasto e que esses princípios [a extensão geométrica, o movimento e as leis da física] são tão simples e tão gerais, que quase não notei um único efeito particular que eu já não soubesse ser possível deduzi-lo daí de várias maneiras diferentes, e que a minha maior dificuldade é comumente descobrir de qual dessas maneiras o referido efeito depende. Pois, para tanto, não conheço outro expediente, senão o de procurar novamente algumas experiências, que sejam tais que seu resultado não seja o mesmo, se explicado de uma dessas maneiras e não de outra. (17)

Depreende-se daí que há infinitas explicações mecanicistas possíveis para um mesmo fenômeno, e que a execução de experimentos permite discriminar as explicações reais. Impossível conhecer a priori, por exemplo, os pormenores da circulação sanguínea ou da formação do embrião, temas tão caros à ciência cartesiana. Sem a validação das ideias sensíveis, portanto, pouco poderíamos saber sobre a origem, as propriedades e o funcionamento dos componentes do Universo, sejam eles animados ou inanimados. Diante disso, torna-se evidente a importância da demonstração da existência do mundo externo no sistema cartesiano, demonstração esta que depende da existência de um Deus veraz para ser realizada.

Dissemos que, com a demonstração da existência de Deus, Descartes pode livrar-se da dúvida acerca da existência do mundo material. Mas, conforme a Primeira meditação, a hipótese do deus enganador não seria extensiva às ideias matemáticas? No final da Quinta meditação (e em várias outras passagens de suas obras), (18) Descartes esclarece que a dúvida cética não atinge legitimamente a apreensão direta das noções matemáticas (essências), mas apenas a memória de intuições que saíram do foco imediato da atenção:

Como, por exemplo, quando considero a natureza do triângulo, conheço evidentemente, eu que sou um pouco versado em Geometria, que seus três ângulos são iguais a dois retos e não me é possível não acreditar nisso enquanto aplico meu pensamento à sua demonstração; mas, tão logo eu o desvie dela, embora me recorde de tê-la claramente compreendido, pode ocorrer facilmente que eu duvide de sua verdade caso ignore que há um Deus. (19)

Numa passagem das Segundas respostas, Descartes é ainda mais taxativo ao determinar o alcance preciso do processo da dúvida da Primeira meditação:

Quando eu disse “que nós nada podemos saber com certeza, se não sabemos primeiramente que Deus existe” [no final da Quinta meditação], eu afirmei expressamente que eu falava somente da ciência dessas conclusões, cuja memória pode retornar ao nosso espírito, quando não pensamos mais nas razões de onde as tiramos. (20)

Como nada impede que as demonstrações individuais e até mesmo as longas cadeias de raciocínios matemáticos sejam mantidas sob o foco da atenção (a despeito da dificuldade envolvida nesse exercício mental); como, em suma, a dúvida sobre as ideias matemáticas atinge somente a faculdade extralógica da memória, não é difícil perceber que o ceticismo cartesiano tem como principal resultado a contestação da crença na realidade do mundo externo. Consequentemente, o argumento ontológico cartesiano é sobretudo um instrumento que permite a fundação da física como uma ciência distinta da geometria pura. (21)

Não obstante a adesão ao argumento ontológico manifestada por algumas das maiores mentes científicas dos séculos XVII e XVIII (Descartes, Malebranche, Spinoza, Leibniz), não se trata de um filosofema especialmente convincente fora de certos círculos filosóficos, ao contrário do argumento do desígnio, que se baseia numa das intuições mais tenazes do espírito humano. Ora, o que motivaria a rejeição de um argumento que extrai sua força de uma analogia com as demonstrações matemáticas mais rigorosas?

Nos dias atuais, o indivíduo que pusesse em dúvida o heliocentrismo ou a evolução das espécies seria considerado ignorante. De fato, há ótimas evidências para sustentá-los. Mas, paradoxalmente, os epistemólogos são levados a admitir que as evidências matemáticas são superiores às evidências empíricas (na melhor das hipóteses, apenas altamente prováveis, e não apodíticas). Por que, então, o argumento ontológico não é persuasivo para tantas pessoas? (22) Bertrand Russell, que na juventude chegou a aprová-lo (segundo uma versão neo-hegeliana), declarou com justeza que “O argumento não parece, para uma mente moderna, muito convincente, mas é mais fácil sentir-se convencido de que ele deve ser falacioso do que encontrar precisamente onde reside a falácia”. (23)

Russell-2Mas o parecer de Russell deixa-nos indecisos quanto à natureza exata da rejeição espontânea ao argumento ontológico (o mesmo poderia ser dito a respeito das nações de ateus supostas ou reais). Trata-se somente de uma atitude motivada por fatores psicológicos? Neste caso, o fato psicológico do não convencimento nada teria a ver com a questão da validade intrínseca de um argumento – a única que interessa à filosofia. Poderíamos dizer que as pessoas que rejeitam o argumento ontológico não abandonam, conforme a instância de Descartes, os preconceitos sensíveis e não atentam à rigidez e à objetividade das demonstrações matemáticas. Elas teriam tanto direito a negá-lo quanto a negar que o maior ângulo interno de um triângulo é oposto ao maior lado.

Ou, então, Russell aludiria a um senso positivista infuso na humanidade. Certa vez, quando o poeta J. P. Eckermann perguntou a seu amigo Goethe qual era o maior filósofo da nova geração, este lhe respondeu que, certamente, era Kant, e que sua filosofia havia penetrado de tal maneira a consciência alemã, que sua leitura não era necessária. (24) Goethe, é evidente, tinha em mente a rejeição espontânea e semiconsciente das questões metafísicas, consideradas ociosas. Não seria despropositado afirmar que, de certa maneira, o adágio de Tomé domina a atual configuração da mente humana. A grande adesão ao argumento do desígnio testemunha-o de maneira eloquente, dada sua natureza fisicalista.

Seria arriscado proferir, portanto, o diagnóstico preciso da rejeição apontada por Russell. Seja qual for a verdade, examinemos duas objeções ao argumento ontológico que procuram mostrar com precisão onde reside sua falácia.


A objeção de Kant

Dentre as muitas objeções ao argumento ontológico, a de Kant, certamente, é a mais célebre. Segundo Höffe, Kant deve ser considerado “o crítico mais importante do argumento ontológico”. (25) Isso não significa que a objeção kantiana seja completamente original. Um argumento similar ao kantiano já havia sido apresentado por Hume na parte IX dos Diálogos sobre a religião natural (1779). (26) De acordo com Oppy, Kant retomou e ornamentou o argumento de Hume. (27) De fato, a argumentação de Kant é bem mais desenvolvida. Ademais, ainda antes de Hume, o notável interlocutor de Descartes, Gassendi, chegou a prefigurar a objeção kantiana ao argumentar que a existência não é uma perfeição. (28)

A Crítica da razão pura (1781) contém a refutação dos argumentos que, segundo Kant, são os três únicos argumentos teístas possíveis: o ontológico, o cosmológico e o teleológico. Na seção intitulada Da impossibilidade de uma prova ontológica da existência de Deus, Kant oferece uma única objeção explicada de várias maneiras diferentes, a qual pode ser resumida pela seguinte frase: “Ser evidentemente não é um predicado real”. (29) Oppy afirma que “Tem sido a opinião de muitos filósofos posteriores, incluindo alguns atuais, que a forma kantiana da objeção de Hume é absolutamente decisiva”. (30) Assim, dada a sua importância, a objeção de Kant não poderia deixar de ser mencionada.

Em sua crítica da teologia natural, Kant mostra que todas as provas teístas podem ser reduzidas ao argumento ontológico, o único que procede de modo totalmente transcendental, ou seja, sem tomar nenhum apoio na experiência. Esta, rigorosamente, de nada poderia servir na construção da prova da existência de um ser transempírico. De modo que, para Kant, se o argumento ontológico é destruído, a totalidade da teologia natural cai por terra. (31) Pode-se dizer que, para Kant, toda a teologia racional gira em torno do argumento ontológico.

Ao caracterizar esse argumento na preparação para sua crítica, Kant menciona a comparação entre a existência necessária de Deus e a necessidade inerente às proposições matemáticas, o que indica que o objeto da refutação kantiana é a versão cartesiana da prova ontológica (embora a argumentação de Leibniz também seja contemplada):

Toda a proposição da Geometria, por exemplo, que um triângulo tem três ângulos é absolutamente necessária; e assim se falou de um objeto que se encontra totalmente fora da esfera do nosso entendimento [Deus], como se se compreendesse perfeitamente o que se quer dizer com o seu conceito. (32)

Descartes julga que a existência é uma perfeição, ou seja, um predicado que deve ser necessariamente atribuído ao ser definido como absolutamente perfeito. Predicados são propriedades ou atributos dos seres. Por exemplo, na proposição “o livro é vermelho”, “o livro” é o sujeito e “é vermelho” é o predicado. Podemos enumerar seus outros predicados possíveis, como “é velho”, “contém informações úteis” etc. Daí a questão que se põe: a existência é um predicado real, ou seja, uma qualidade que acrescenta algo ao conceito do sujeito? Quando afirmamos que uma coisa é ou existe, nós atribuímos a ela uma determinada propriedade? Se a existência não é um predicado real, então Descartes não teria o direito de afirmar que ela é inerente ao conceito de divindade.

Kant constata que, num juízo analítico (baseado no princípio da identidade), se suprimimos o predicado e conservamos o sujeito, surge uma contradição. Isso ocorre, por exemplo, quando afirmamos que um triângulo não tem três ângulos. Mas não há nenhuma contradição em suprimir mentalmente o triângulo junto com os seus três ângulos, quando eliminamos a entidade in toto. E, no que diz respeito ao conceito de Deus, as coisas não seriam diferentes. Se suprimimos a existência de Deus, suprimimos o sujeito junto com todos os seus atributos. Uma contradição só pode existir entre dois termos, mas a eliminação de um objeto consiste justamente na supressão de ambos. Sem a ocorrência de contradição, no entanto, a existência de um ser necessário não poderia ser estabelecida. Assim, a proposição “Deus existe” não é análoga a uma proposição como “Deus é onipotente”: “Se, porém, dizeis que Deus não é, então não são dados nem a onipotência nem qualquer outro dos seus predicados, pois todos são supressos junto com o sujeito, nesse pensamento não se mostrando nem a mínima contradição”. (33) Como se vê, todos os juízos existenciais teriam de ser sintéticos (contingentes), o que desmonta as pretensões demonstrativas do argumento ontológico.

Atentemos à seguinte ilustração fornecida por Kant: qual a diferença entre cem táleres existentes e cem táleres meramente concebidos? Uma quantidade de dinheiro atual, sem dúvida, faria grande diferença para seu possuidor. Mas e quanto ao conceito de cem táleres existentes? Por mais que tentássemos, não seríamos capazes de apontar nenhuma diferença introduzida pela existência no conceito de uma entidade. “Quando penso uma coisa, seja mediante que ou quantos predicados for (mesmo na determinação completa), o fato de eu ainda acrescentar que essa coisa é não acrescenta nem um pouquinho à coisa”. (34) Consequentemente, o conceito de um Deus existente não seria distinto do conceito de um Deus inexistente. Assim, de acordo com Kant, a existência, embora possa ser um predicado lógico (gramatical), não é um predicado real, mas “simplesmente a posição de uma coisa, ou de certas determinações em si mesmas”. (35) “Real”, no sentido kantiano, é aquilo que pertence ao conteúdo essencial de uma res (“coisa”, em latim), independentemente da questão de sua existência. Os predicados reais, portanto, constituem a essência ou a natureza de algo. Por outro lado, o predicado lógico, meramente linguístico, não diz respeito à atribuição de realidades. Em outras palavras, ainda que o termo “existe” possa ser posto em relação com um sujeito, ele difere dos predicados que acrescentam qualidades ao conceito de uma coisa.

O veredito de Kant acerca do argumento ontológico é positivista: impossibilitada de ser derivada de puros conceitos, a existência só poderia ser atestada pela experiência: “Nossa consciência de toda a existência [...] pertence total e inteiramente à unidade da experiência”. (36) Assim, a análise conceitual seria de per si incapaz de prover uma resposta à questão da existência de Deus. E tampouco a experiência poderia ser evocada no âmbito da investigação de uma questão metafísica. Na conclusão de sua refutação, Kant afirma que

Todo esforço e trabalho empregados no tão célebre argumento ontológico (cartesiano) com respeito à existência de Deus a partir de conceitos foram portanto perdidos, e um homem tornar-se-ia mais rico de conhecimentos com base em simples ideias tampouco quanto um negociante enriqueceria se, para melhorar o seu estado, quisesse ajuntar alguns zeros ao seu dinheiro em caixa. (37)


O conceito de Deus é possível?

Uma linha argumentativa distinta (ainda que igualmente positivista) foi seguida pelos filósofos que procuraram mostrar que o conceito de divindade é contraditório. Em sua crítica da filosofia cartesiana, Leibniz notou que o argumento ontológico é incompleto, uma vez que ele não demonstra previamente que a ideia de Deus é possível. Para ser possível, uma ideia não poderia abrigar uma contradição lógica:

De uma definição não podemos inferir nada de certo a respeito da coisa definida, enquanto não está estabelecido que essa definição exprime uma coisa possível. Pois se, por acaso, ela contém uma contradição oculta, pode ocorrer que deduzamos dela uma absurdidade. (38)

Mas nem sempre as noções contraditórias são aparentes. Não salta aos olhos, por exemplo, a falta lógica de uma expressão como “o movimento mais rápido”. (39) Ora, o mesmo não poderia ocorrer com o conceito de Deus? Descartes assume tacitamente que a ideia de um ser perfeito é possível e não contém nenhuma contradição. Para Leibniz, o argumento ontológico cartesiano seria perfeitamente válido, sob a condição de que se demonstrasse que seu ponto de partida é uma noção coerente. Para Leibniz, portanto, se Deus é possível, ele existe necessariamente.

De qualquer forma, Leibniz adere ao argumento ontológico cartesiano, apesar de reconhecer sua incompletude:

Tem-se o direito de presumir a possibilidade de qualquer ser, e sobretudo a de Deus, até que alguém demonstre o contrário. Assim sendo, este argumento metafísico já fornece uma conclusão moral demonstrativa, segundo a qual, conforme o estado atual dos nossos conhecimentos, cumpre pensar que Deus existe, e agir de acordo. (40)

leibnizLeibniz, como sabemos, foi um dos expoentes da teologia natural, um filósofo que elaborou versões das principais provas da existência de Deus. Como ele declara numa passagem emblemática, “Creio que quase todos os meios que se têm empregado para provar a existência de Deus são bons e poderiam servir, se fossem aperfeiçoados”. (41)

A objeção de Leibniz ao argumento cartesiano não é original. Mersenne já havia escrito a Descartes nas Segundas objeções que o argumento ontológico é incompleto sem uma demonstração preliminar da possibilidade da natureza divina:

Não se segue daí [a demonstração de Descartes] que Deus existe realmente, mas somente que ele deve existir, se sua natureza é possível, ou não repugne; ou seja, que a natureza ou a essência de Deus não pode ser concebida sem existência, de modo que, se essa essência é, ele existe realmente. (42)

Como vimos, Leibniz julga que a validade do argumento ontológico depende da satisfação de uma condição demonstrativa preliminar, e que, não obstante essa imperfeição, “Tem-se o direito de presumir a possibilidade de qualquer ser, e sobretudo a de Deus, até que alguém demonstre o contrário”. (43) Pois bem, vários pensadores importantes procuraram justamente demonstrar que a existência de Deus é logicamente impossível.

Consideremos o caso modelar de Fichte, para quem a ideia de uma consciência absoluta compreende uma contradição insuperável. Deus, como atividade que põe a si mesma, é o noesis noeseos aristotélico ou a união imediata de sujeito e objeto: “A atividade pura é aquela que não tem um objeto, mas que se reflete em si mesma”. (44) Ora, uma consciência sem objeto não seria uma consciência. Resulta daí, segundo Fichte, que a consciência divina, carente de determinações, é idêntica ao puro nada:

O eu absoluto é absolutamente idêntico a si mesmo: nele tudo é um único e mesmo eu e pertence [...] ao eu uno e idêntico; nada pode ser distinguido aí, nenhum diverso; o eu é tudo e não é nada, porque ele não é nada para si mesmo e não pode distinguir em si nem o ponente [o sujeito], nem o posto [o objeto]. (45)

Se toda consciência é necessariamente consciência de algo (um não-eu), então a consciência absoluta é uma impossibilidade lógica, ou seja, um círculo quadrado. Qual é, assim, a função do conceito de Deus na filosofia fichtiana? Num desenvolvimento da filosofia prática de Kant, Fichte sustenta que Deus não é uma realidade, mas um “ideal simplesmente proposto a nós e que não pode ser alcançado”. (46) Em outras palavras, Deus não é, mas deve ser produzido por nós através do esforço infinito de superação do mundo objetivo. Trata-se, portanto, de uma exigência prática de completude (uma meta do agir), e não de um fato teórico (um ser). Eis o ateísmo lógico de Fichte, pelo menos no que concerne à primeira Doutrina da ciência (1794), na qual o eu finito (empírico) figura como o único eu possível. Como afirmou Guéroult,

No primeiro momento da Doutrina da ciência, a realização do Absoluto é a negação do mundo, mas como essa negação não pode efetuar-se, a doutrina não chega a um acosmismo real, ela se limita a aspirar a ele: Deus permanece então um ideal. A impossibilidade de realizar o acosmismo, portanto, tem como contraparte o ateísmo. (47)

Podemos constatar que Fichte propõe justamente a antítese do argumento ontológico. Deus não é apenas um ser inexistente, mas um ser que não poderia existir sem contradição. Com efeito, a realização da consciência absoluta equivaleria à anulação de toda consciência.

Sartre, um dos expoentes da filosofia ateísta no século XX, elabora uma argumentação análoga à de Fichte. O autor de O ser e o nada versa sobre a completude impossível que caracteriza a consciência humana. Nessa perspectiva, Deus, como a síntese do em-si (objeto) e do para-si (sujeito), seria tão-somente um valor ou um ideal irrealizável:

A realidade humana surge como tal em presença de sua própria totalidade ou si como falta dessa totalidade. E essa totalidade não pode ser dada por natureza, já que ela reúne em si os caracteres incompatíveis do em-si e do para-si. E que não nos acusem de inventar ao bel-prazer um ser dessa espécie: quando essa totalidade tem seu ser e ausência hipostasiados como transcendência para além do mundo, por um movimento posterior de meditação, ela recebe o nome de Deus. (48)

Conforme Descartes, o ser perfeito existe necessariamente; conforme Fichte-Sartre, o conceito de Deus procura congregar dois elementos mutuamente excludentes (a consciência e o objeto da consciência), e portanto sua existência é uma impossibilidade lógica.

Talvez a tentativa mais célebre de evidenciar a ilogicidade do conceito de Deus tenha sido a do positivismo lógico. Para seus proponentes, os enunciados teológicos (no sentido metafísico) não são falsos nem verdadeiros, mas totalmente desprovidos de sentido. Carnap explica que os enunciados metafísicos são externos, ou seja, referentes à totalidade indeterminada do sistema do mundo empírico, ao passo que os enunciados internos dizem respeito aos componentes particulares desse sistema. (49) A posição de Carnap, embora formulada a partir de outros pressupostos teóricos, coincide com a de Fichte-Sartre. No mundo empírico, todas as entidades – sujeitos e objetos – existem como seres determinados (finitos) e são pensados unicamente a partir de sua exclusão recíproca. Nesse sentido, o ser infinito não poderia existir dentro do contexto no qual todas as contraposições são possíveis. Mas nada é pensável sem contraposição ou determinação. Todo ser é um objeto ou um sistema que, de alguma forma, é distinto de outros objetos ou sistemas de objetos. Não há ser sem distinção, e não há distinção sem limitação (determinação). No entanto, como poderíamos limitar e distinguir a totalidade absoluta? Como poderíamos contrapor um objeto à consciência absoluta sem relativizá-la? O contraste, com efeito, só é possível no interior do sistema do mundo empírico. Quem fala de Deus é obrigado a traçar sub-repticiamente uma esfera mais abrangente dentro da qual ele é pensado e relativizado, embora a limitação seja incompatível com a natureza divina.

Assim, de acordo com o neopositivismo, os enunciados teológicos são análogos ao enunciado solipsista: se tudo é aparência subjetiva, nada é aparência subjetiva, de modo que o solipsismo rigoroso não se distingue do realismo puro. Nas palavras de Schlick,

Da mesma forma como não teria sentido algum falar de um cavalo branco, a menos que fosse logicamente possível a existência de um cavalo que não fosse branco, assim, não teria sentido nenhuma frase que contenha as palavras “Eu” ou “meu”, a não ser que possamos substituí-las por “Ele” ou “seu” sem dizermos algo carente de sentido. (50)

Como revela a análise de Schlick, a consciência divina (absoluta) corresponde exatamente ao ego global do enunciado solipsista. Seria certamente ilógico afirmar que a vida é um sonho sem supor ao mesmo tempo a possibilidade de contrapor a ilusão à realidade. Por que, então, o conceito de Deus estaria isento da lei da determinação?


Conclusão

Diferentemente de outras provas da existência de Deus, o argumento ontológico procede de modo inteiramente a priori, com base no exame dos atributos contidos necessariamente no conceito de um ser supremo. A partir da analogia com a essência geométrica das coisas materiais, Descartes reconhece que, no caso de um ser soberanamente perfeito, a existência é uma propriedade tão necessária quanto o fato de que, num triângulo, a soma dos ângulos internos é igual a 180º. Trata-se, em oposição à tese de Guéroult, de um argumento independente no encadeamento demonstrativo das Meditações. Uma vez que a dúvida cética não atinge a intuição direta das ideias matemáticas, o argumento ontológico cartesiano tem a função fundamental de permitir a fundação da física como uma ciência distinta da geometria especulativa.

Em contraste com o argumento do desígnio, o argumento ontológico não soa de modo convincente para a maioria das pessoas, embora sua refutação não seja óbvia. Das várias objeções formuladas contra ele, a kantiana é a mais insigne. Kant mostrou que a existência nada acrescenta à essência de um ser, de modo que um Deus existente seria conceitualmente idêntico a um Deus simplesmente possível. Outros filósofos propuseram uma objeção não menos interessante. Fichte, Sartre, Schlick e Carnap mostraram que, em conformidade com a condição demonstrativa estabelecida por Leibniz, o conceito de Deus encerra uma contradição, visto que o ser infinito (carente de determinações) não seria distinto do nada.


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Notas (Clique pra voltar ao texto)

(1) O Diderot deísta contrapõe a concretude do argumento do desígnio às abstrações dos metafísicos: “Não foi da mão do metafísico que vieram os grandes golpes que o ateísmo recebeu. As meditações sublimes de Malebranche e de Descartes eram menos aptas a abalar o materialismo do que uma observação de Malpighi. Se essa perigosa hipótese cambaleia nos dias atuais, é à física experimental que a honra disso é devida”. Cf. DIDEROT, 2007, p. 67.

(2) Segundo Cottingham, não há uma dúvida cartesiana legítima acerca da intuição imediata das ideias matemáticas: “Concluo que a dúvida aqui levantada sobre a possibilidade de haver um Deus enganador [...] não impugna o nosso conhecimento de uma proposição como ‘dois mais três são cinco’ no momento em que a apreendemos”. Cf. COTTINGHAM, 1989, pp. 101-102. A hipótese do deus enganador, portanto, teria a função primordial de abalar a crença na realidade do mundo externo, visto que a apreensão direta das ideias claras e distintas não está sujeita à dúvida.

(3) FOWLER, 1999, pp. 37-38.

(4) AT IX 94.

(5) LEIBNIZ, 1999, p. 438.

(6) GUÉROULT, 1953, p. 335.

(7) AT V 153.

(8) DESCARTES, 1979b, p. 127.

(9) GOUHIER, 1954, p. 296.

(10) DESCARTES, 1979b, p. 123.

(11) Ibid., p. 124.

(12) NAGEL, 2001, pp. 67-68.

(13) PLATÃO, 2007, pp. 53-63.

(14) DESCARTES, 1979b, p. 125.

(15) Ibid., pp. 124-125.

(16) GUÉROULT, 1953, p. 332.

(17) DESCARTES, 1979a, p. 65.

(18) Ver, por exemplo, Princípios da filosofia I, 13.

(19) DESCARTES, 1979b, p. 127.

(20) AT IX 110 (grifo do autor).

(21) Os problemas e as soluções propostos por Descartes são deveras atuais. Recentemente, num artigo bastante debatido, Plantinga voltou a defender a visão cartesiana de que as faculdades cognitivas (produzidas, de acordo com o naturalismo evolucionista, pelas forças cegas da matéria) não seriam confiáveis se os seres humanos não fossem criaturas divinas. Cf. PLANTINGA, 2009, pp. 636-647.

(22) Para muitos céticos (entre os quais Richard Dawkins, autor de um recente best-seller sobre o ateísmo), o argumento ontológico não passa de um jogo de prestidigitação infantil utilizado por teístas obtusos, ainda que seja penoso refutá-lo de maneira apropriada. Cf. DAWKINS, 2006, pp. 80-81. Ironicamente, Spinoza, considerado um herói pelos céticos, é autor de um argumento análogo. Lemos na primeira definição da Ética: “Por causa de si entendo aquilo cuja essência envolve a existência; ou, por outras palavras, aquilo cuja natureza não pode ser concebida senão como existente”. Cf. SPINOZA, 1979, p. 77. Ver também as proposições VII e IX da parte I.

(23) RUSSELL, 2004, p. 536.

(24) ECKERMANN, 1839, p. 216.

(25) HÖFFE, 2009, p. 313.

(26) Assim como Kant, Cleanthes (um dos personagens do diálogo) observa que a eliminação de uma entidade não faz surgir uma contradição, e que, consequentemente, a expressão “existência necessária” é um contrassenso: “Há uma evidente absurdidade em pretender demonstrar uma questão de fato, ou prová-la por qualquer argumento a priori. Nada é demonstrável, a não ser que o contrário implique uma contradição. Nada que é distintamente concebível implica uma contradição. O que quer que concebamos como existente, podemos também conceber como não existente. Não há ser, portanto, cuja não existência implique uma contradição. Consequentemente, não há ser cuja existência é demonstrável”. Cf. HUME, 1990, p. 99.

(27) OPPY, 2007, p. 6.

(28) AT VII 323.

(29) KANT, 1999, p. 371 (grifo do autor).

(30) OPPY, 2007, p. 6.

(31) KANT, 1999, p. 387.

(32) Ibid., p. 369.

(33) Ibid., p. 370 (grifo do autor).

(34) Ibid., p. 372.

(35) Ibid., p. 371.

(36) Ibid., pp. 372-373.

(37) Ibid., p. 373.

(38) LEIBNIZ, 1978, p. 24.

(39) Ibid., p. 25.

(40) LEIBNIZ, 1999, p. 438.

(41) Ibid., p. 439.

(42) AT IX 100.

(43) LEIBNIZ, 1999, p. 438.

(44) FICHTE, 1980, p. 129.

(45) Ibid., p. 135.

(46) Ibid., p. 24.

(47) GUÉROULT, 1930, p. 271.

(48) SARTRE, 2005, p. 126.

(49) CARNAP, 1988, pp. 114-115.

(50) SCHLICK, 1988, p. 106 (grifo do autor).